Nova York, 27/01/2005 – Será 2005 um ano de avanços que nos aproximem de tornar realidade a convicção do Fórum Social Mundial de que "outro mundo é possível"? Ou será outro ano em que continuarão aumentando as divisões em nosso mundo? A resposta, naturalmente, depende das opções que façamos e dos valores que sustentarmos. O ano que temos pela frente proporciona aos dirigentes oportunidades importantes para colocar em prática políticas de princípios em alguns dos desafios mundiais mais agudos. Da Cúpula do G-8 à Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Hong Kong, os líderes governamentais tomaram decisões sobre normas comerciais, ajuda e a insustentável dívida dos países em desenvolvimento, que são críticas para o futuro de milhões de pessoas em todo o planeta.
Como sempre, a sociedade civil global pode contribuir para assegurar que essas decisões sejam adequadas para ajudar os que têm mais necessidades. As organizações da sociedade civil têm um papel fundamental quanto a garantir que os governos cumpram os compromissos que assumiram. Os compromissos adotados pelos governos no início do século XXI constituem o núcleo das decisões a serem tomadas neste 2005. Cinco anos depois de a maior reunião de chefes de Estado e de governo jamais realizada prometer solenemente na Declaração do Milênio da ONU de 2000 "não poupar esforços para libertar nossos semelhantes – homens, mulheres e crianças – das abjetas e desumanas condições de extrema pobreza em que se encontram", fica claro que muitos países estão ficando desesperadamente longe dos progressos necessários para atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) até 2015.
Até agora, amplos setores da sociedade civil não se envolveram na promoção das MDM nem na mobilização para pressionar seus governos para que empreendam ações efetivas. Alguns expressaram sua preocupalção de que as Metas do Milênio evitam as questões mais angustiantes ou ignoram compromissos anteriores, tais como a plataforma dos direitos da mulher dos anos 90, que inclui os problemas da violência contra as mulheres e os referentes aos direitos reprodutivos. Outra crítica é que o processo das MDM foi articulado de cima para baixo, já que a sociedade civil não foi envolvida na formulação de tais metas.
Mesmo reconhecendo que essas são preocupações legítimas, não deveríamos esquecer que as MDM foram situadas dentro de um contexto de compromissos que os governos reafirmaram na Declaração do Milênio para promover os direitos humanos, a democracia e o bom governo. Esses compromissos são:
– Respeitar e sustentar totalmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
– Fortalecer a capacidade de todos os países para colocar em prática o exercício da democracia e dos direitos humanos,
– Aplicar a Convenção para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres,
– Assegurar o respeito e a proteção dos direitos dos trabalhadores imigrantes e de suas famílias,
– Trabalhar coletivamente por um processo mais inclusivo, que permita uma participação genuína de todos os cidadãos em todos os países e assegurar a liberdade de imprensa e o acesso público à informação, o que é fundamental para alcançar as MDM, motivo pelo qual deveria ser-lhe dada maior importância.
Uma iniciativa na qual estou envolvida atualmente, o Processo de Helsinque sobre Globalização e Democracia, objetiva juntar todos os interessados do Norte e do Sul para modelar uma visão alternativa da globalização que possa influir coletivamente nos governos e no público mais amplo. Um plano de ação será apresentado na Conferência de Helsinque que acontecerá, em setembro deste ano. Eu gostaria de incentivar os participantes do Fórum Social Mundial a se envolverem no Processo de Helsinque durante 2005 e nos próximos anos.
Qualquer agenda de reformas deve incluir não só um grande aumento da ajuda destinada ao desenvolvimento por parte das nações mais ricas, como também um compromisso a favor de uma maior eqüidade global. As regras do caminho da globalização, incluindo as do comércio, dos investimentos e das finanças internacionasis, devem ser justas e refletir as necessidades dos países pobres. Ao mesmo tempo, os países em desenvolvimento devem redobrar seus esforços para construir formas de governo mais democráticas, combater a corrupção e grantir que a ajuda ao desenvolvimento seja adequadamente utilizada. Em nossa busca por uma globalização mais ética, é hora de voltar aos valores e aos princípios refletidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A universalidade dos direitos humanos, sua atenção fixada na dignidade humana e sua preocupação pela responsabilidade, os fazem singularmente apropriados para remodelar a cooperação para o desenvolvimento, para fomentar o bom governo e para combater a discriminação, a doença e a desesperança. Outro mundo é possível. O ano de 2005 deve ser aquele no qual o mundo se una ao redor da convicção de que tornar realidade o respeito pelos direitos humanos é nossa melhor estratégia para acabar com a pobreza e assegurar uma vida de dignidade para todos.
(*) Mary Robinson é ex-presidente da Irlanda, ex-Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos e atualmente diretora do The Ethical Globalisation Initiative.
