Rio de Janeiro, 05/02/2007 – A América Latina costuma ser considerada pacifica, em comparação com outras regiões. No entanto, apresenta riscos potenciais que convém desativar para evitar confrontos violentos, alertam pesquisadores que se reuniram no Rio de Janeiro na quinta e sexta-feira da semana passada. Os enfrentamentos entre Estados desapareceram desde os combates fronteiriços entre Equador e Peru em 1995, mas os países latino-americanos enfrentam graves ameaças de “conflitos internos”, disse à IPS Andrés Serbin, presidente da Coordenadora Regional de Pesquisas Econômicas (Cries).
As desigualdades sociais e econômicas, os problemas étnicos e a delinqüência além-fronteira do tráfico de drogas e armas são fatores que geram violência. A explosão de conflitos generalizados pode causar “retrocessos de décadas” no desenvolvimento de um país, além de perdas humanas, explicou Serbin. Bolívia e Equador são exemplos de “exclusões étnicas” históricas que apresentam a possibilidade de conflitos graves que convém antecipar, destacou. São países onde a maioria da população é indígena. A Bolívia levou um de seus líderes, Evo Morales, à Presidência no ano passado.
Mas não há na América Latina “contextos institucionais internos e internacionais” para o acompanhamento e a prevenção, e os governos pouco fazem, alegando o princípio de não-ingerência, lembrou Serbin. A região tem menos guerras do que outras partes do mundo por razões geopolíticas, étnicas e religiosas, mas tem de enfrentar seus conflitos e manter o que tem de paz, acrescentou. Uma rede de organizações acadêmicas e não-governamentais procura estudar o assunto e capacitar especialistas da sociedade civil, recém-organizados na Plataforma Latino-americana e Caribenha de Prevenção de Conflitos e Construção da Paz, coordenada por Serbin.
No Brasil, criou-se há três anos o Grupo de Análises e Prevenção de Conflitos Internacionais (GAPCon), que promoveu seu terceiro encontro internacional anual na semana passada. Trata-se de uma iniciativa do Centro de Estudo das Américas (CEAs), órgão da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. O objetivo é capacitar profissionais para a “diplomacia cidadã”, exercita por pessoas da sociedade civil, formadores de opinião que, agindo de modo independente dos governos, podem contribuir para a paz e alternativas negociadas de disputas internacionais.
O Brasil, por exemplo, tem uma “tradição pacifista”, converteu fronteiras em fator de cooperação e envia tropas em missões de paz das Nações Unidas para vários países, porém, não conta com especialistas civis capacitados para trabalhar na reconstrução desses países o período pós-conflito, disse à IPS Clóvis Brigagão, coordenador do GAPCom e diretor do CEAs. Trata-se de formar “diplomatas da sociedade civil” para atuar tanto na prevenção quanto depois do conflito que, ao eclodir, é assunto de militares e governo, esclareceu. O nome brasileiro que se sobressai nessa área é o de Sergio Vieira de Mello, que se destacou como funcionário das Nações Unidas até morrer vítima de um atentado no Iraque em 2003.
As chancelarias, trabalhando em nome do Estado, em geral não podem cumprir certas funções que ajudam a evitar problemas. A sociedade civil poderia ter agido positivamente no caso da nacionalização do petróleo e gás decretada em 1º de maio de 2006 pelo governo da Bolívia, que atingiu os interesses brasileiros, disse Brigagão. O Brasil precisa cada vez mais dessa “diplomacia cidadã, do diálogo entre sociedades civis”, depois que suas grandes empresas, estatais ou privadas, passaram a realizar grandes investimentos no exterior nos últimos anos, acrescentou o especialista. A Petrobras foi a mais prejudicada na Bolívia, pois é a empresa estrangeira com maior presença nesse país, e pode sofrer outros reveses no Equador, onde também extrai petróleo.
A Plataforma Latino-americana procura impulsionar a construção de um sistema regional de alerta para antecipar conflitos em potencial, capacitar pessoas e educar a sociedade para manter a paz, disse Serbin. Além disso, seus analistas acompanham casos que apresentam incertezas para o futuro, como Bolívia, Equador, Cuba e Haiti, além da América Central, onde ainda preocupa a memória dos numerosos conflitos armados ocorridos há duas ou três décadas. A capacitação é chave, e sua necessidade se acentua diante de conflitos como o do Haiti, que desnudou a falta de experiência de organizações civis convidadas, talvez, “para legitimar a presença militar”, observou o especialista.
Por outro lado, o conflito entre Uruguai e Argentina pela instalação de uma indústria de celulose no rio Uruguai, compartilhado pelos dois países, foi analisado no encontro como um assunto alheio à prevenção de conflitos, porque não se espera que chegue ao grau de violência e deveria ser solucionado em instancias legais próprias dos governos. O insuficiente desenvolvimento dessa diplomacia civil foi notado nesse conflito. Em lugar de mediadores locais ou de países vizinhos, foi convocado o rei Juan Carlos da Espanha, para encontrar alternativas para a negociação entre os dois países. A prevenção de conflitos é um tema novo, mas que já conta com uma rede global e 15 iniciativas regionais.
Um dos problemas para seu desenvolvimento na América Latina é justamente a idéia de que a região não tem muitos problemas, o que torna mais difícil captar recursos, pois são consideradas prioritárias outras regiões do mundo, como a África, lamentou Serbin. Mas não se pode esquecer os movimentos indígenas cujas mobilizações acentuam potenciais conflitos étnicos em alguns países, as bases militares norte-americanas, o armamentismo venezuelano e, inclusive, adormecidas disputas territoriais, como a da Venezuela sobre um terço do território da Guiana, além da violência criminosa nas metrópoles, que ameaçam a paz na América Latina, concluiu Serbin. (IPS/Envolverde)
