Nações Unidas, 05/02/2007 – A Índia, terceiro maior fornecedor de tropas para missões da Organização das Nações Unidas, expressou fortes reservas sobre uma proposta do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, para dividir em duas entidades o Departamento de Operações de Manutenção da Paz. “Se as propostas sobre o Departamento prosperarem, serão nossos soldados que enfrentarão grandes riscos e perigos”, disse o embaixador da Índia perante a ONU, Nirupam Sem. No ano passado, Nova Délhi forneceu 7.340 soldados às forças de paz das Nações Unidas, atrás de Bangladesh, com 10.154, e Paquistão, com 9.516.
Em reunião fechado do Grupo dos 77 (G-77), que reúne 132 países em desenvolvimento, Sem disse que o Departamento foi criado pela Assembléia Geral em 1992 após uma detalhada análise de seu papel, suas tarefas e funções. Também lembrou que houve “um processo intensivo” que teve como resultado o estabelecimento de funções e mandatos específicos do Departamento. “Não podemos jogá-los fora sem passar por procedimentos relevantes, meticulosa e rigorosamente”, disse Sem.
“Para usar uma metáfora da cerimônia de casamento cristão, aqueles aos quais a Assembléia Geral uniu que o homem não separe”, acrescentou o representante indiano, destacando que a Secretaria não tem direito de desmantelar ou realinhar um departamento da ONU sem realizar consultas adequadas com os Estados-membros e comitês orçamentários. Segundo propostas apresentadas na semana passada pelo secretário-geral em dois “não-documentos”, o Departamento seria dividido em dois: um Departamento de Operações e Paz e um Departamento de Apoio de Campo, ambos presididos por um subsecretário-geral, terceiro posto hierárquico das Nações Unidas.
Mas já existem teorias conspiratórias e rumores não confirmados de que um dos departamentos poderia ser presidido por um cidadão norte-americano, possivelmente com antecedentes militares. “Nada nos surpreende, particularmente depois que o governo do presidente George W. Bush pressionou para que o ex-subsecretário de Defesa dos Estados Unidos Paul Wolfowitz, responsável por algumas das falidas políticas no Iraque, fosse nomeado presidente do Banco Mundial. E Bush teve sucesso em sua empreitada”, disse à IPS um delegado do G-77,
Wolfowitz, trabalhou na órbita do então secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, destituído após crescentes reclamações de legisladores e ex-oficiais militares dos Estados Unidos por causa do papel que teve em levar seu país a um atoleiro militar no Iraque, que continuou absorvendo recursos norte-americanos – tanto financeiros quanto militares – nos últimos quatro anos. “Se Wolfowitz pode ser presidente do Banco Mundial, talvez o governo Bush esteja buscando um posto de manutenção da paz na ONU para Rumsfeld. Nunca se sabe”, brincou o delegado do G-77.
A presidente da Assembléia Geral, de 192 membros, a xeque Haya Rashed Al Khalifa, manteve uma série de consultas, não somente com membros do G-77, mas também com integrantes do Movimento dos Não-Alinhados, formado por 116 países. Entre as 14 delegações com as quais manteve contato estavam a União Européia, o Grupo Africano e, também, países que não integram nenhum dos grupos regionais, como Noruega e Suíça. Sem disse não compreender a pressa para tal divisão, porque espera-se que o Escritório de Serviços de Controle Interno da ONU apresente em breve um relatório sobre a estrutura administrativa do Departamento, particularmente concentrado em sua relação com outros departamentos na Secretaria das Nações Unidas, incluindo o de Assuntos Políticos.
“Que necessidade há de se adiantar os acontecimentos?”, perguntou Sem. O representante indiano também alertou que a divisão do Departamento pode colocar em risco a vida dos soldados, entre eles os da Índia. “Em uma operação militar um comandante precisa, sobretudo, ter este tipo de unidade de comando, bem como ter a capacidade de contar com recursos que considere necessários e manter a logística sob controle”, acrescentou. Em caso de separar-se a logística, “isso prejudicaria muito a eficiência funcional e exporia nossos soldados a um grande risco”, afirmou Sem. “Não se trata de encontrar rapidamente certa fase de compromisso, mas, é algo que afeta a segurança e a vida dos soldados. Por isso que isto reforça ainda mais o ponto de um exame muito cuidadoso mediante procedimentos estabelecidos pela Assembléia Geral”, afirmou.
O embaixador Ronaldo Sardenberg, representante na ONU do Brasil, País que forneceu mais de 1.270 soldados para missões de manutenção da paz no ano passado, também criticou as mudanças propostas. O diplomata diz que o conteúdo destas reformas é tão importante que “gostaria de ter o tempo necessário para estudá-los em detalhe em um informe regular e para ter o conselho especialista do Comitê assessor sobre Questões Administrativas e Orçamentárias e o Quinto Comitê, que trata das implicações financeiras das novas propostas de reestrutura”.
“Minha delegação acredita que a proposta do secretário-geral deveria seguir procedimentos estabelecidos. Ao aderir a eles, os Estados-membro terão tempo para alcançar mais facilmente o consenso sobre os méritos da proposta”, disse o representante brasileiro. De outro modo, advertiu Sardenberg, “experimentaremos uma vez mais disputas com países-membro e entre Estados-membro e a Secretaria. Não há razão para mudar os procedimentos estabelecidos”. (IPS/Envolverde)
