Bangcoc, 05/02/2007 – Organizações humanitárias alertaram em Bangcoc que a nova diretora da Organização Mundial da Saúde favorece o interesse da indústria farmacêutica acima do interesse dos doentes e pobres do Sul em desenvolvimento. “Não é função da OMS proteger os interesses dos laboratórios”, disse na sexta-feira Ellen Hoen, da organização Médicos Sem Fronteiras, em uma entrevista coletiva. “Preocupa o fato de a OMS adotar um papel mais conservador do que a Organização Mundial do Comércio”, lamentou.
A nova diretora-geral da OMS, Margaret Chan, “deveria defender os pobres”, afirmou James Love, diretor da Kowledge Ecology International, entidade com sede em Washington que pressiona em favor da redução dos preços dos remédios através da produção de genéricos. “Este é um mau começo. Deve tomar lições sobre os direitos da propriedade intelectual”, acrescentou. “A OMS deve refletir sobre seu papel nas campanhas mundiais pela saúde pública. Deve enfrentar as ameaças das grandes companhias faramaceuticas”, disse, por sua vez, Nimit Tienudom, diretor da ONG Aids Acessee Foundation, com sede em Bangcoc.
Margaret Chan, designada em novembro, não expressou seu apoio aos países em desenvolvimento que lutam para conseguir alternativas mais baratas para os caríssimos remédios de marca, segundo os ativistas. Acrescentam que a dirigente da OMS deu aos laboratórios motivos para ficarem valentes. Em uma visita ao Escritório Nacional de Segurança Sanitária da Tailândia, Chan alertou os países que não devem ser precipitar em baixar “licenças compulsivas” para garantir a presença em seus mercados de medicamentos genéricos mais baratos.
“Devemos encontrar um equilíbrio correto nas licenças obrigatórias. Não podemos ser ingênuos nesta matéria. Não existe uma solução perfeita para acesso a remédios de qualidade e em quantidade suficiente”, afirmou, segundo informou o jornal BangKoK Post na edição de sexta-feira. Nesse mesmo dia, Chen elogiou a indústria farmacêutica, na abertura de uma conferência internacional de dois dias sobre acesso a tecnologias sanitárias essenciais para o tratamento de enfermidades desatendidas. Trezentos participantes de todo o mundo foram à Universidade de Bangcoc, onde aconteceu a conferência.
Chan fez essas declarações no momento em que a Tailândia realiza gestões para baratear os remédios para a grande quantidade de pobres do país mediante a produção de genéricos. Na segunda-feira passada, o governo militar tailandês deu seu consentimento às licenças compulsórias para dois medicamentos, um para HIV/aids e outro para doenças cardíacas. A indústria farmacêutica protestou. Este tipo de medidas, contempladas pelas normas da OMC sobre propriedade intelectual, permite aos países garantir a produção de medicamentos genéricos em casos de emergências de saúde pública, embora pagando uma quantia à empresa proprietária da patente.
Ativistas tailandeses esperavam que a presença de Chan em Bangcoc desse uma força à campanha do governo para fornecer remédios mais baratos aos 80 mil portadores de HIV que não podem custeá-las. No total, 600 mil tailandeses vivem com o vírus causador da aids. Ativistas temem que a OMS tenha se tornado mais permeável à pressão dos laboratórios e de governos como dos Estados Unidos. Poucos fatos ilustram este clima melhor do que a maneira com William Aldis, representante da OMS na Tailândia, foi obrigado a renunciar depois da divulgação de comentários seus em apoio aos genéricos pelo jornal Bangkok Post, no dia 20 de janeiro do ano passado.
Meses mais tarde, o legislador norte-americano Jim McDermott atribuiu o pedido de renúncia à pressão do governo de George W. Bush. Washington também reprovou a OMS, em 2006, por co-patrocinar a publicação de um informe crítico às políticas comerciais dos Estados Unidos. O estudo considerava as opções disponíveis para que os países em desenvolvimento usassem a flexibilidade prevista pelas normas da OMC para garantir o acesso a remédios mais baratos.
Esta publicação “caracteriza espuriamente a política de comércio norte-americana como uma ameaça para a saúde pública, e faz recomendações desnecessariamente incendiárias e prejudiciais”, escreveu William Steiger, alto funcionário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos do governo em Washington, em uma carta enviada em agosto passado à direção geral da OMS.
O que preocupa os ativistas da sociedade civil, como Martin Khor, diretor da Rede do Terceiro Mundo, organização de especialistas com sede em Penang, é a reticência da OMS em defender sua posição. “Não é normal a OMS permanecer em silencio sobre os países em desenvolvimento que usam a flexibilização das normas da organização em matéria de propriedade intelectual para conseguir medicamentos mais baratos”, disse Khor à IPS. A atual tendência da OMS em ceder à pressão vai contra os antecedentes desta organização como defensora dos países em desenvolvimento, acrescentou. (IPS/Envolverde)
