Washington, 13/03/2007 – É improvável que os governos da Europa retenham suas contribuições para os cofres do Banco Mundial para pressionar por uma mudança de políticas, como reclamam ativistas do continente, afirmam especialistas. A campanha “Put your money where your mouth is” (Ponha seu dinheiro onde esta sua boca), que em ingles significa “pregue com exemplo”, começa no momento em que o presidente do Banco, Paul Wolfowitz, procura aumentar a contribuição dos governos europeus para a Associação Internacional de Fomento (AIF).
Funcionários do Banco se reuniram nos dias 5 e 6 deste mês com representantes europeus, como fazem a cada três anos, para comprometê-los a reabastecer a caixa da AIF, ramo da instituição que oferece créditos sem juros e subsídios a países pobres. “Pedimos urgência aos governos europeus no sentido de usar estas contribuições para incentivar a reforma no Banco Mundial durante a atual rodada de reabastecimento”, disseram dezenas de organizações da sociedade civil, religiosas e sindicais em uma declaração escrita. Os organizadores da campanha pretendem “garantir que o Banco se torne uma agência que trabalhe em favor dos interesses dos mais pobres do mundo”.
Entre as instituições que convocam a campanha figuram Action aid, Christian Aid, SEED Europa na Holanda, CADTM Bélgica, Alliance Sud na Suécia, Greenpeace Internacional, Eurodad e World Vision. A AIF é financiada fundamentalmente por contribuições dos países mais ricos, que representaram mais da metade dos US$ 44 bilhões no último ciclo de reabastecimento. No ano passado, os principais receptores de crédito foram Paquistão (US$ 1,1 bilhão), Vietnã (US$ 769 milhões), Tanzânia (US$ 751 milhões) e Etiópia (US$ 505 milhões). Também figuraram na lista Índia, Bangladesh, Nigéria, República Democrática do Congo, Ghana e Afeganistão.
Os governos europeus não reagiram diante da campanha, embora sua crescente insatisfação com a gestão de Wolfowitz à frente do Banco pudesse levá-los a isso. “Os europeus têm mais poder de voto do que os Estados Unidos. Se disserem coletivamente ‘não daremos mais dinheiro à AIF, a menos que vocês façam o seguinte’, isso teria um peso incrível”, disse Manish Bapna, do não-governamental Centro de Informação do Banco, com sede em Washington.
“É que historicamente os europeus não negociam com a AIF dessa maneira. Os Estados Unidos, sim o fizeram no passado. O que parece um pouco supreendente desta vez é que os europeus poderiam dar um passo mais agressivo devido à sua postura em relação a Wolfowitz”, acrescentou Bapna. Alguns funcionários europeus consideram que Wolfowitz não conseguiu, em seus 18 meses à frente do Banco, iniciar ou articular um processo de renovação interna, e que para esse fim designou um pequeno grupo de assessores, alguns dos quais são alvos de críticas.
Porém, as mais de 60 organizações que participam da campanha pretendem que os governos europeus, que contribuem com mais de 60% dos fundos do Banco Mundial, usem sua influência por conta do descontentamento com a atual gestão dessa instituição. Os ativistas acusam o Banco de ser muito rígido em suas receitas às nações devedoras e favorecer políticas que freqüentemente pioram a pobreza e a degradação ambiental, acusações que a instituição nega com veemência.
“O Banco deveria, imediatamente, deixar de vincular sua ajuda e seus empréstimos a políticas econômicas como privatização, liberalização e restrição do gasto público em saúde e educação, e deveria permitir que os países fizessem suas próprias escolhas políticas”, diz a declaração. “Muitos estudos mostram que o Banco Mundial continua impondo condições de política econômica e que freqüentemente estas são muito prejudiciais”, acrescentou Nuria Molina, da Rede Européia sobre Dívida e Desenvolvimento (Eurodad). “Isto tem de acabar”, ressaltou.
No último ano, vários governos europeus (especialmente Grã-Bretanha e Noruega) ameaçaram reduzir sua contribuição ao Banco. Mas segundo Bapna, logo se saberá o quanto estas advertências eram sérias. “Isso é retórica: queremos que façam isto, e isto, e não estamos muito contentes com você. Mas na hora da verdade, não está claro se os europeu realmente estarão dispostos a usar a AIF a menos que consigam algumas mudanças”, disse Molina. Durante muito tempo, o Banco alegou que a AIF ajudou na luta global contra a pobreza. Antes da reunião do início deste mês, foi preparado um informe sobre os êxitos dos últimos 10 anos.
O informe diz que representantes de países usuários de créditos de cada região da AIF foram convidados a tomar parte nas negociações de reabastecimento durante as três rodadas passadas de arrecadação de fundos. O Banco também afirma que a AIF foi a única grande fonte de contribuições para serviços sociais básicos nos países mais pobres e que continua sendo uma das maiores fontes de assistência para os 82 países mais pobres do mundo, dos quais 39 ficam na África.
A AIF empresta dinheiro em termos de concessão. Isto significa que seus créditos não incluem o pagamento de juros e que as devoluções dos empréstimos se estendem por 35 a 40 anos, incluindo um período de carência de 10 anos. Atualmente, são 82 os países aptos a receber empréstimos da AIF. Entre todos são 2,5 bilhões de pessoas, a metade da população total do mundo em desenvolvimento. No ano fiscal 2006, encerrado em 30 de junho, os compromissos da AIF totalizaram US$ 9,5 bilhões.
As organizações da sociedade civil intensificarão sua campanha com vistas à segunda reunião sobre reabastecimento da AIF, prevista para junho em Moçambique. Os graus de financiamento acabarão sendo conhecidos durante a terceira reunião, que terá lugar durante as Reuniões Anuais do Banco Mundial, que acontecerão em outubro, em Washington. (IPS/Envolverde)
