Santiago, 23/03/2007 – Em uma reunião sem precedentes realizada na capital chilena, cerca de 20 organizações não-governamentais da América Latina e Europa começaram a delinear uma agenda comum, começando pelo financiamento do desenvolvimento. “Nos reunimos para fortalecer nossos laços, nosso intercâmbio e nossa institucionalidade”, disse à IPS Miguel Santibáñez, presidente da Associação Chilena de Organismos Não-Governamentais (Acción), que reúne 70 entidades. “Também para construir uma agenda comum, que tem a ver com os direitos dos cidadãos, a participação e o aprofundamento da democracia”, acrescentou.
Acción organizou, junto com a organização francesa de ONGs de solidariedade internacional Coordination Sud, o seminário internacional “Coesão social e financiamento para o desenvolvimento, o papel da sociedade civil”, realizado nesta quinta-feira na capital chilena. Além de integrantes de ONGs da Bélgica, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, França, Peru e Portugal, da reunião participaram autoridades governamentais, acadêmicos e representantes de organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Na oportunidade foram analisados três temas principais: articulação das ONGs em níveis nacional, regional e internacional; financiamento destas instituições e dos programas e iniciativas para o desenvolvimento, e a coesão social. Foi deliberado, por exemplo, os avanços e problemas associados aos mecanismos inovadores de financiamento para o desenvolvimento, que atualmente são matéria de análise do Grupo Técnico de Iniciativa contra a Fome e a Pobreza (GT-7) formado pelos governos do Brasil, Chile, Alemanha, Argélia, França, Espanha e África do Sul.
O GT-7 nasceu a partir da declaração de Genebra, assinada em 2004 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, e Jacques Chirac, da França, e pelo então presidente do Chile, Ricardo Lagos (2000-2006), depois somou-se o resto dos países. Seu primeiro êxito foi a criação de um imposto solidário sobre as passagens aéreas na França e no Chile, dinheiro destinado à luta contra o HIV/aids, a tuberculose e a malária nos países mais pobres, porém, as ONGs destacaram a necessidade de também avançar na instauração de impostos globais sobre as transações financeiras especulativas, como a proposta denominada Taxa Tobin, e na luta contra os paraísos fiscais.
O representante do Chile no GT-7, Luis Eduardo Escobar, disse que já não há dúvidas quanto à possibilidade técnica destas alternativas, mas é preciso “vontade política” para implementá-las efetivamente. “Também nos preocupa a justiça tributária em nível de cada um dos países latino-americanos, já que vimos que existem políticas nesta matéria que são profundamente regressivas”, disse Santibánez. Da mesma forma, se discutiu sobre as dificuldades das organizações da sociedade civil em obter recursos financeiros.
“No financiamento das ONGs há dois problemas distintos. Primeiro, encontrar fontes de financiamento, seja dinheiro público ou privado. Segundo, não estar dependente desta ajuda e não modificar as linhas políticas ao receber, por exemplo, dinheiro do Estado”, disse à IPS Henri Rouillé d’Orfeuil, presidente da Coordination Sud. Há 10 anos foi criada a Mesa de Articulação de Associações Nacionais e Reds de ONGs da América Latina, que reúne cerca de 15 plataformas da região e que ganhou maior destaque nos últimos cinco anos. Precisamente nesta reunião foi assinada a carta de princípios políticos da Mesa.
“A Mesa de articulação tem muitos desafios. Um deles é compreender o contexto latino-americano como um todo, respeitando as diferenças que há entre cada país, mas também compreendendo que cada governo da América Latina influi, para bem ou para mal, na situação em que se encontram os países”, explicou à IPS Tatiana de Vasconcelos Gouveia, diretora nacional da Associação Brasileiras de ONGs (Abong). Para o presidente da plataforma francesa de ONGs não é importante apenas a cooperação promovida entre as associações européias e latino-americanas, mas também a forma “como podem trabalhar em conjunto sobre as diferentes temáticas e políticas internacionais”.
No ano passado, d’Orfeuil publicou o livro “A diplomacia não-governamental” ou cidadã, como é reconhecida na América Latina. “O livro trata de como as ONGs, as plataformas nacionais e as coalizões regionais podem intervir no debate internacional para defender os direitos humanos, mas, trabalhando em negociações concretas, por exemplo, comerciais”, destacou para à IPS o presidente da Coordination Sud. O texto fala das “lutas ganhas até agora pela diplomacia cidadã, no campo dos direitos humanos, medicamentos genéricos, meio ambiente etc”, acrescentou.
A democracia participativa foi outro tema tratado no seminário. Neste sentido, Santibánez criticou o governo chileno da presidente socialista Michelle Bachelet. “Pensamos que houve avanço, por exemplo, na inclusão da sociedade civil nas comissões (de especialistas que assessoram Bachelet em diversos assuntos), mas, temos maiores expectativas quanto ao que representa efetivamente um governo cidadão”, disse o presidente da Acción.
“A idéia de uma democracia participativa, que não pode ser entendida em contraposição de uma democracia representativa, mas como complementar, significa, em primeiro lugar, a modificação do sistema eleitoral binominal, o que permite uma concentração do poder político em pouquíssimos setores”, algo que ainda não foi feito, apesar das promessas da presidente, disse Santibáñez. Também “significa a iniciativa popular de lei, a revogação do mandato de autoridades públicas que não cumprem suas funções, plebiscitos locais e nacionais, conta pública, controle cidadão dos organismos políticos etc”, mecanismos que não são aplicados no país, acrescentou.
Nos dias 9, 10 e 11 de setembro acontecerá um novo seminário em Bruxelas, onde se aprofundará o trabalhão iniciado em Santiago. O encontro é organizado pela Mesa de Articulação da América Latina e pela plataforma européia de ONGs Concord. (IPS/Envolverde)
