Madri, 30/03/2007 – A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) procura impulsionar uma formação para o desenvolvimento sustentável como forma de enfrentar a deterioração ambiental que sofre o planeta. Juan Carlos Toscano, coordenador da área de ciências da OEI, disse à IPS que por sustentabilidade completa se entende o tratamento das águas, a terra, a indústria, a cultura, os direitos humanos e vários outros aspectos, “porque uma solução global exige respostas globais”.
“Vivemos uma situação de autêntica emergência planetária, marcada por todo tipo de graves problemas muito relacionados entre si: contaminação e degradação dos ecossistemas, esgotamento de recursos, crescimento incontrolado da população mundial, desequilíbrios insustentáveis, conflitos destrutivos e perda de diversidade biológica e cultural”, afirmou Toscano.
A OEI – formada por 23 países de línguas espanhola e portuguesa, sendo 19 da América Latina e do Caribe; Porto Rico, Estado livre associado aos Estados Unidos; Espanha, Portugal e Guiné Equatorial – garante estar pondo em prática os compromissos da “Década (2005-2014) das Nações Unidas para a educação com vistas ao desenvolvimento sustentável”.
Pelo documento subscrito em 2004 pelos países das Nações Unidas, o compromisso “pretende promover a educação como fundamento de uma sociedade mais viável para a humanidade e integrar o desenvolvimento sustentável no sistema de ensino escolar em todos os níveis”. O documento prossegue dizendo que “a década intensificará igualmente a cooperação internacional em favor da elaboração e da implementação comum de práticas, políticas e programas inovadores de educação” para um desenvolvimento sustentável. O projeto da OEI tem inscritos mais de sete mil professores e 400 instituições de ensino da Comunidade Ibero-americana, que recebem seu apoio direto, com programas, livros, suporte à distância e outros elementos para desenvolver a educação em sustentabilidade.
Um exemplo é o convênio assinado dia 12 de dezembro pela OEI e o Ministério de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial da Colômbia para a cooperação e assistência técnica de programas de política ambiental; água potável e saneamento básico; habitação e desenvolvimento territorial. A OEI contribuirá em aspectos técnicos, administrativos e operacionais, contribuição econômica, transferência de conhecimentos, pessoal qualificado e atividades de cooperação, de acordo com o que for determinado pelas partes de forma expressa em cada programa específico, explicou Toscano.
Outra tentativa de impulsionar a educação ambiental foi adotado na semana passada pela Associação Internacional de Municípios pela Sustentabilidade (Iclei), criada em 1990 e com sede em Friburgo, na Alemanha, com apoio do governo da cidade espanhola de Sevilha e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP), para aplicar o Acordo de Aalborg+10, assinado na cidade dinamarquesa de mesmo nome em 11 de junho de 2004.
Nessa ocasião, mil representantes de 110 governos municipais se comprometeram a realizar uma análise da situação de cada município nos 12 meses seguintes à data da assinatura e iniciar um processo participativo municipal para a fixação de objetivos ambientais. Além disso, comprometeram-se a realizar uma análise sistemática do cumprimento dos Compromissos de Aalborg que esteja à disposição de seus cidadãos e facilitar informação sobre seus objetivos e progressos para avaliações periódicas.
Em 1994, a Carta Européia de Cidades e Povos Sustentáveis, ou Carta de Aalborg, adotou os princípios do desenvolvimento sustentável estabelecidos na Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro. No último dia 23 aderiram ao Acordo de Aalbrog cerca de 20 cidades e províncias, entre elas, Paris (França), Munique (Alemanha) e Ancona (Itália), bem com a província espanhola de Córdoba e vários municípios da Espanha e de outros países europeus. Os participantes do encontro de Sevilha se comprometeram a promover a Agenda 21 no plano municipal, bem como iniciativas de desenvolvimento e proteção da diversidade biológica e fóruns de debate civil.
A Agenda 21 é um programa adotado formalmente em 1992 pela Organização das Nações Unidas para promover o desenvolvimento sustentável mediante ações nos níveis mundial, nacional e municipal de governos, agências da ONU e organizações privadas e da sociedade civil. A concretização de medidas para proteger a biodiversidade e o patrimônio natural, como a colocação em prática de “patrulhas verdes” e serviços de voluntariado ambiental, foram algumas das medidas assumidas em Sevilha.
Eladio Romero, coordenador da conferência, disse à IPS que na reunião sentiu-se que os grandes problemas globais, como “contaminação e mudança climática, têm um nível municipal”. Por isso, “as cidades são um elemento-chave para reduzir o consumo sem desprezar a qualidade de vida dos cidadãos, prevenindo, melhorando as técnicas e agindo de maneira conseqüente, sem perda de tempo, porque estes problemas são atuais, embora ameacem o futuro”, acrescentou.
A reunião de Sevilha, com 1,5 mil presentes, foi a de maior participação desde a assinatura do Acordo de Aalborg, incluindo as realizadas em Lisboa e Hannover. O presidente do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) do governo autônomo de Andaluzia, Manuel Chaves, disse que “é preciso reinterpretar o conceito de bem-estar pela sustentabilidade e mudar o conceito de consumo tal como concebemos hoje. Temos de pensar globalmente e atuar localmente. A cidadania pede soluções concretas, planos viáveis que tenham por base a sustentabilidade”.
Chávez acrescentou que “uma das tarefas dos responsáveis municipais é educar e conscientizar a população sobre o quanto é importante dispor de um meio ambiente adequado e com alto grau de diversidade biológica, como elementos essenciais da saúde humana e da preservação de nosso patrimônio natural”. (IPS/Envolverde)
