México, 05/04/2007 – O presidente do México, Felipe Calderón, colocou os militares na primeira linha de sua gestão, uma estratégia inédita na história moderna do país e que levanta críticas de organizações de direitos humanos e inquieta analistas e juristas. As Forças Armadas, que segundo diversas pesquisas é a instituição mais respeitada pelos mexicanos, depois da família, são, desde a posse do mandatário em dezembro, protagonistas do combate ao narcotráfico. Uma tarefa que, embora venha sendo feita desde a década passada, nunca foi tão ampla e divulgada como agora.
A partir do primeiro minuto de sua gestão, Calderón se fez acompanhar de militares, falou a seu favor em eventos castrenses onde tradicionalmente o Poder Executivo não fazia discursos e determinou aumento salarial para a tropa de, em média, 19%. Além disso, transferiu 10 mil soldados e marinheiros para a Polícia Federal Preventiva e ouviu elogios pouco comuns por parte do ministro da Defesa, general Guillermo Galván. Este militar declarou que a legitimidade de Calderón, questionada pelo oposição esquerdista, “permanece cimentada na aprovação popular” e na decisão “contundente” das instituições.
O presidente “tomou as mãos dos militares porque necessita aumentar sua legitimidade, incrementar sua força negociadora frente à oposição e controlar até onde possa a máfia do narcotráfico e a criminalidade em geral”, disse à IPS Guillermo Garduño, especialista em temas de segurança e militares da Universidade Autônoma Metropolitana. Mas “não vejo, até agora, um perigo real de militarizar as instituições civis ou sujeitá-las à influência militar”, acrescentou. Porém, alguns grupos humanitários enxergam esse risco. “Há evidência de que Calderón está dando muito podr aos militares e há risco de que submeta seu governo a esse poder”, afirmou à IPS Adrián Ramírz, presidente da Liga Mexicana pela Defesa dos Direitos Humanos.
As Forças Armadas locais, que ao contrário de seus pares da América Latina nunca protagonizaram um golpe de Estado, estão voltadas ao combate contra o crime organizado, campo onde integram os comandos operacionais junto a autoridades civis. Cerca de 20 mil dos 200 mil membros da instituição militar mexicana foram enviados para vários Estados a fim de realizarem tarefas contra grupos de narcotraficantes, que, apesar disso, continuam realizando ações de extrema violência. Cerca de 630 pessoas foram executadas por esses grupos este ano.
A presença dos militares em tarefas policiais preocupa juristas, que lembram que pela Constituição “em tempos de paz (quando não há declaração de guerra) nenhuma autoridade militar pode exercer mais funções além das que tenham estreita ligação com a disciplina militar”. Parece que “ninguém importa que se infrinja de modo flagrante a rígida disposição constitucional” em nome da luta contra o narcotráfico, afirmou Miguel Granados em sua coluna do jornal Reforma. Segundo este especialista em assuntos jurídicos, o presidente expressou claramente uma “propensão e necessidade de estar com as instituições militares para governar”.
No passado, embora as Forças Armadas expressassem seu apoio ao presidente do pais, em geral permaneciam nos bastidores no tocante à vida pública. Mas isso parece ter mudado. O general Rodolfo Carrillo, diretor de Saúde Militar do Ministério da Defesa, participou no dia 24 de março, uniformizado e acompanhado de um pelotão, de uma reunião do grupo antiaborto Pró Vida, onde foram analisados os projetos sobre a legalização do aborto em discussão no Congresso nacional e no parlamento da cidade do México. Desse encontro participaram delegados de organizações conservadoras e o cardeal colombiano Alfonso López, presidente do Pontifício Conselho para a Família do Vaticano.
O general Carrillo ir a essa reunião “foi uma enorme estupidez”, disse o especialista da Universidade Autônoma Metropolitana. Granados diz que essa presença “se transformou em uma mensagem de aproximação e, até mesmo, de solidariedade” com as posições contra o aborto da Igreja Católica, que são as mesmas expressas por Calderón. Outro fato que preocupa os grupos humanitários é a desqualificação feita pelo governo, pela estatal Comissão Nacional dos Direitos Humanos e pelos comandantes militares dos testemunhos e provas que indicariam que soldados violentaram uma anciã indígena em uma afastada zona rural no dia 25 de fevereiro.
“Nos parece que se quer deixar tudo na impunidade, o que é inaceitável. Lamentamos muito que o governo esteja dando tantas demonstrações de subordinação ao poder militar”, disse Ramírez. Familiares de Ernestina Ascencio, que morreu depois da suposta violação, disseram que antes de falecer afirmou que vários militares a atacaram. Isso foi apoiado em um primeiro momento por promotores que, após exame do cadáver, asseguram que havia sofrido uma agressão sexual que afetou a vagina e o ânus e que também apresentava fratura do crânio e do quadril.
Porém, tudo isso foi negado e as Forças Armadas disseram em um comunicado que “grupos desafetos a este instituto armado em reiteradas ocasiões questionam as atos que realiza em benefício da sociedade mexicana e neste caso em particular delinqüentes que utilizaram fardas militares cometeram o crime”. Ascencio, de 73 anos, nunca foi violentada e morreu por um quadro de desnutrição e perfuração intestinal, afirmou a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Xavier Olea, um dos fundadores no final dos anos 80 do opositor Partido da Revolução Democrática (PRD), diz que Calderón usa as Forças Armadas para “causar impacto na opinião pública e ganhar sua aprovação”, depois de sua questionada vitória nas eleições de 2 de julho. Nessa oportunidade o atual mandatário venceu com apenas 0,5% sobre o candidato do PRD, Andrés López Obrador, que denunciou uma fraude, embora os juizes não tenham avaliado essa denúncia. (IPS/Envolverde)
