Havana, 05/04/2007 – Com o anúncio da próxima abertura de um mecanismo de diálogo sobre direitos humanos, Cuba e Espanha emitiram uma mensagem à União Européia sobre como avançar quando se quer chegar a um entendimento com esta ilha caribenha de regime socialista. Quando Cuba se trata, “a Espanha é a chave da Europa”, disse à IPS o reverendo Raimundo García, diretor do Centro Cristão de Reflexão e Diálogo, uma das poucas organizações da sociedade civil cubana que mantém um espaço de reflexão sistemático sobre direitos humanos.
Como ocorreu em 1996, quando o governo da época do centro-direitista José Maria Aznar promoveu a chamada “posição comum” da UE em relação a Cuba, “se a Espanha toma a iniciativa” outros países europeus poderiam tentar uma aproximação com a ilha, acrescentou o pastor batista. “Começa com a Espanha”, afirmou. “As chaves do sucesso” foram ressaltadas pelo chanceler cubano, Felipe Pérez Roque, e por seu colega espanhol, Miguel Angel Moratinos, que na noite de terça-feira encerrou uma visita de dois dias a Havana.
Para Roque, a Espanha “se afastou de um caminho de imposições e condicionamento político”, tendência que facilitou o “fechamento de uma etapa” e o reestabelecimento da “comunicação e do diálogo político entre os governos”. Por sua vez, Moratinos garantiu que viajou à Cuba “para conhecer e ouvir, compartilhar e não impor”. A única maneira de trabalhar “é através do diálogo, do entendimento, abordando todas as questões sensíveis, difíceis e complexas que temos na agenda comum”, afirmou o representante do governo socialista do primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, no contexto da primeira visita à Cuba de um ministro de Relações Exteriores da Espanha desde 1998.
Os princípios para a manutenção de relações com a ilha aparecem no comunicado conjunto assinado ao final da visita de Moratinos e são a respeito da soberania, da não-ingerência nos assuntos internos, do fortalecimento do multilateralismo e da solução das diferenças internacionais pela via do diálogo e da negociação. Autoridades cubanas consideram que, assim, a Espanha se distancia da “posição comum” da UE que, em 1996, condicionou as relações de cooperação entre as duas partes à promoção de mudanças políticas internas em Cuba e propôs aos seus membros aumentar as pressões sobre o governo de Fidel Castro em matéria de direitos humanos e liberdades democráticas.
Desde então, a UE proclamou entre seus objetivos promover a passagem de Cuba para uma democracia pluralista, condição que Havana não aceita e considera que viola abertamente o direito da população da ilha de escolher seu destino, incluindo o sistema político. “A Espanha se aventura com audácia, tenta marcar uma pauta com a UE, demonstrar qual deve ser o caminho a seguir na relação com Cuba: o não-isolamento e o diálogo eficaz em todas as direções”, disse à IPS Manuel Cuesta Morúa, porta-voz do Arco Progressista, uma organização de oposição próxima da social-democracia.
O pastor García afirmou que pôde comprovar essa boa disposição ao diálogo em sua última viagem à Espanha, ao conversar com “dezenas de funcionários governamentais, parlamentares, representantes de partidos políticos, de sindicatos, organizações religiosas e outras da sociedade civil”. A “conclusão à qual pude chegar é que a Espanha está na melhor disposição para iniciar diálogos construtivos e colaborações com Cuba e que desde outros países europeus só se esperava a iniciativa espanhola para iniciar um forte movimento de aproximação”, explicou.
Entre os resultados práticos da visita do chanceler espanhol se destacam o reinicio da cooperação bilateral e a assinatura de um acordo para o estabelecimento de consultas políticas anuais, incluindo o diálogo sobre direitos humanos. “Nenhuma questão fica excluída a priori deste processo”, assegura o texto do acordo. Também se anuncia a busca de soluções para a questão da dívida cubana (cerca de US$ 1,2 bilhões), um novo acordo de promoção e proteção recíproca de investimentos e o início de conversações sobre o Centro Cultural da Espanha em Havana, em discussão entre as autoridades cubanas desde 2003.
O fechamento da instituição foi anunciado por Havana no dia 14 de junho desse ano, em meio às crescentes tensões que sucederam a detenção de um grupo de 75 dissidentes cubanos dois meses antes. A Espanha havia investido US$ 3,9 milhões na restauração da sede e a utilizou menos da metade dos 20 anos previstos no acordo inicial. Antes, a UE havia aprovado um pacote de medidas que incluía limites a visitas governamentais, redução da participação dos países-membros da União Européia em acontecimentos culturais relacionados com Cuba e a intenção de convidar representantes da oposição interna às comemorações de suas festas nacionais.
Em janeiro de 2005, a União Européia suspendeu essas disposições, embora nem todos seus embaixadores tivessem deixado de convidar representantes da dissidência para suas recepções oficiais, o aspecto do pacote que mais irritação causou ao governo cubano. A Espanha foi o primeiro país a dar um claro passo nesse sentido. A visita de Moratinos “mostra a via pela qual podem ser conduzidas as relações entre Cuba e a UE, bem como a capacidade e a vontade de resolver as diferenças mediante o diálogo acima do confronto e dos condicionamentos”, assegurou ao jornal Granma, órgão oficial do governante Partido Comunista de Cuba.
Como uma prova dos bons resultados da gestão espanhola, analistas locais interpretaram o fato de o chanceler ser recebido durante duas horas pelo presidente em exercício, Raúl Castro. O encontro fora anunciado em Madri, mas, não constava da agenda oficial distribuída à imprensa em Havana. O também ministro da Defesa substitui de maneira “provisória” seu irmão Fidel Castro, que convalesce de uma cirurgia desde julho passado.
Embora se esperasse a reunião de algum alto funcionário espanhol com representantes de diferentes setores da oposição política interna, isso não ocorreu e a embaixada da Espanha em Havana tampouco confirmou sua possível realização nos próximos dias. “Temos intercomunicação com todos os setores da sociedade cubana, estamos abertos a todos eles, porque nosso compromisso em matéria de direitos humanos sempre foi inalterável e continuará assim”, garantiu Moratinos ao fim de sua visita.
As Damas de Branco, grupo de mulheres e mães dos 75 dissidentes presos na primavera de 2005, expressaram seu descontentamento por não terem sido recebidas por algum integrante da delegação espanhola durante a visita de Moratinos e informaram que não participarão da reunião planejada, se de fato acontecer. No entanto, Cuesta Morúa avaliou como positivo o fato de Cuba estar disposta a abrir um processo para “caminhar no tema espinhoso dos direitos humanos” e, ao mesmo tempo, exortou o governo a “não esperar que a mesa de diálogo com a Espanha se construa e comece a dar passos unilaterais nessa direção”.
Embora o acordo bilateral garanta que o diálogo sobre direitos humanos não excluirá nenhum tema, o chanceler cubano assegurou aos jornalistas que a agenda com a Espanha não contempla a questão dos presos políticos na ilha, os quais chamou de “mercenários” a serviço de interesses estrangeiros. “É impossivl começar a falar de direitos humanos e não levar em conta as prisões em Cuba e as pessoas que estão presas por defenderem os direitos humanos. Teria de começar libertando já todos os presos políticos que há no país”, disse o dirigente de oposição após considerar que o atual processo deve seguir com “cautela”. (IPS/Envolverde)
