LISBOA, 17/04/2007 – Os direitos da mulher estipulados nas constituições de Angola e Moçambique, os maiores países africanos lusófonos) são iguais. Más na prática, há diferenças enormes. As leis destes dois países são não discriminatórias , e assim deveriam servir os interesses da igualdade de géneros; más em Angola muitas vezes as mulheres são obrigadas a exigir que as leis também sejam aplicada sem discriminar contra elas. Isto é a opinião da professora de economia e a missionária católica angolana a Ana de Carvalho Rufino e Menezes, melhor conhecida no seu país como “a Irmã Ana” , como citado num artigo muito comprido sobre a condição da mulher africana na revista mensual África 21, cuja redação está repartida entre Luanda e Lisboa.
A Moçambique, pelo contrário, com a representaçao feminina de 35 porcento, é um dos 15 países no mundo com a maior representação de mulheres no parlamento. Na África a Rwanda é o único país com uma maior proporção (quase 50 porcento) de representação. Desde o início, a Moçambique tinha uma pequena vantagem de ter uma mulher no cargo de primeira ministra, a Luisa Dias Diogo, e “nos últimos anos surgiram grupos significantes de intelectuais, particularmente os juristas e sociólogos, que fizeram um bom trabalho no campo da igualdade de géneros”, precisou a Irmã Ana.
A Irmã Ana disse que as mulheres angolanas se encontram nos auges extrémos de todo o tipo de pobreza, e que “o abandono total da mulher rural” num contexto social com práticas como a poligamia, a poliandria e a mutilação genital, é o sujeito de muita preocupação .
Segundo as estatísticas divulgadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 85 milhões de mulheres e crianças contemporâneas foram sujeitas a mutilação genital. A maioria delas são mulheres africanas e asiáticas.
A Irmã Ana nasceu em Luanda há 43 anos. Ela reconhece que há um grupo de mulheres que está a ganha acesso á educación a todos os niveis, ao mercado de emprego, e as posições de liderança. Contudo, a maioria das mulheres angolanas suporta o peso da pobreza material, intelectual, cultural e espiritual, disse ela.
Devido a desigualdade de oportunidades, há um grande abismo entra a mulher rural e a urbana. As mulheres rurais “estão a viver sob o jugo das tradições, dos costumes e de certos ritos que violam os direitos delas. Estão encerradas num mundo que não permite a mudança “, afirmou ela, citando como exemplos a poligamia, e a poliandria. A poliandria, que é muito menos frequente de que a poligamia, se descreve como “uma tentativa a viver na igualdade com homens, uma opção que poderia ser interpretada como a promoção de si, naqual as mulheres vivem com uma variedade de homens para resolver o problema do bemestar material delas, ” disse a Irmã Ana.
A mutilação genital ”não só impede más também viola a dignidade da mulher como um ser humano”, disse ela. É justificada no nome das ‘nossas tradições culturais africanas’, que são discriminatórias porque atribuem ao homem o domínio e o poder da tomada de decisões “, subordinando as mulheres a casa onde desempenham o papel de “damas de protocolo, e guardianas de tradição,” acrescentou ela. Uma outra coisa que pode ajudar “a compreender , e não justificar”, as diferênças entre a Angola e a Moçambique no que diz respeito aos direitos da mulher, é de comparar a magnitude e a ferocidade das guerras civíis delas que desataram com o fim do domínio colonial portugués em 1975, disse a Grassi.
Em Angola, a guerra civil terminou em fevereiro de 2002, uma década depois de que a de Moçambique. Ela deixou mais de um milhão de mortos, quatro milhões de desplaçados, “muito mais de que em Moçambique “, disse a Grassi, que nos últimos 15 anos tem dividido a sua vida professional entre Portugal e as antigas colónias africanas dele.
“Em outras palavras, neste aspeito, a Moçambique tem uma década de vantagem a Angola, onde as mulheres eram obrigadas a levar uma vida dedicada a sobrevivência delas e das crianças delas, enquanto os homens delas estavam nas frentes da batalha, dasquais muitos deles nunca voltaram”, concluiu a Grassi.
“Poderosa” e “competente”, são os termos mais usados pelos moçambicanos a descrever a Primeira Ministra deles a Luisa Dias Diogo de 48 anos. A doutora na economia licenciada da Universidade de Lóndres também foi uma alta funcionária do Banco Mundial antes de ser a Ministra de Planificação e Finanças entre 1994 e 2004.
Ela e a viúva do ex Presidente Samora Moises Machel (1975 – 1986), a Graça Machel (a esposa atual do líder histórico sul africano o Nelson Mandela) são consideradas como candidatas para ser presidente depois do Presidente Armando Guebuza acabar com o primeiro mandato dele em três anos. As diferênças entre os dois países destacam se mais no campo da mulher urbana e a política. Enquanto que a Angola está por debaixo do médio na Comunidade da África Austral para o Desenvolvimento(SADC), no qe diz respeito a participação da mulher na política, a Moçambique tem um lugar de honra. A Angola deve ficar contente cm os seus avanços mais modestos. Tem apenas duas ministras e dez viceministras de um total de 27 ministros dos 193 lugares parlamentares.
A excepção mais poderosa é a Albina Assis Pereira Africano, que é atualmente a consultora especial do Presidente José Eduardo dos Santos.
Ela foi estudante universitária quando a Angola ainda foi uma colónia portuguesa, e era difícil para uma mulher ter a educação primária. Agora,esta engenheira qualificada de um pouco mais de 60 anos desafiou o padrão da sua geração e entrou num “exclusivamente masculino”: a gestão da indústria petrolífera.
Até hoje, a Assis continua a ser a primeira e a única mulher em todo o mundo a ocupar o cargo de Ministra de Petróleos, uma façanha que atinjiu em 1992.
