Genebra, 14/05/2007 – As negociações de liberalização comercial da Rodada de Doha impulsionadas pela Organização Mundial do Comércio encaminham novamente para um final decisivo no final de julho com a perspectiva muito provável de que se repita a frustração de um ano atrás. Os programas de negociações dos dois aspectos positivos da rodada, a abertura dos mercados agrícolas e as tarifas sobre bens industriais, convergem em uma data aproximada, antes do recesso da OMC durante o mês de agosto, como prazo para concertar as modalidades desses acordos.
Nesse esquema ideal, uma vez acertadas as modalidades, como são chamadas as concessões em quantia e qualidade que os países aceitam efetuar, a Rodada de Doha poderia hipoteticamente concluir em dezembro, seis anos depois de seu lançamento na capital do Qatar. Mas a realidade é mais dura. No final de julho passado, as negociações ficaram congeladas por causa das diferenças entre países do Sul e do Norte, sobretudo a respeito da abertura dos mercados agrícolas. Os esforços dos últimos cinco meses para romper o bloqueio não deram resultados além de declarações de boa vontade.
Por esse motivo, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, recordou na semana passada os representantes dos 150 países-membros da organização que o desafio atual já não é técnico, mas político. Lamy tampouco estimou que as negociações multilaterais na OMC podem continuar esperando as contribuições de outros processos que se desenvolveram fora de Genebra. Esses termos refletiram cautelosamente o mal-estar crescente entre os demais Estados pelas negociações reservadas que realizam Brasil, Estados Unidos, Índia e a União Européia, o chamado Grupo dos Quatro (G-4), em reuniões até agora inúteis em diferentes capitais durante os últimos meses.
Por sua condição de depositaria dos tratados multilaterais de liberalização do comércio, a OMC, e os especialistas de sua secretaria, desconfiam tradicionalmente das negociações e dos tratados bilaterais e plurilaterais. O representante permanente dos Estados Unidos junto à OMC, Peter Allgeier, admitiu na sexta-feira que o deixava frustrado o fato de o G-4 não ter conseguido mais avanços no último ano. Apesar disso, acredito que o grupo contribuiria para o processo multilateral para concluir as negociações antes do final de 2007.
Paralelamente às reuniões estritamente secretas do G-4, a OMC reiniciou nas últimas semanas negociações mais ativas sobre agricultura e tarifas industriais, embora ainda estéreis. O presidente do comitê de negociações agrícolas, Crawford Falconer, distribuirá nesta semana um segundo documento destinado a incitar os Estados-membros a se envolverem plenamente no processo, com a intenção de estabelecer negociações mais dinâmicas a partir do dia 21 próximo. Logo, o primeiro texto de Falconer com observações sobre os temas negociadas em agricultura deixou descontentes por igual países ricos e pobres.
“Todo mundo o considerou desequilibrado, para um e outro lado”, resumiu à IPS Alberto Dumont, representante permanente da Argentina junto à OMC. É um texto que procura compatibilizar o que Falconer entende serem as realidades políticas com as possibilidades de negociação. Nos fatos, muitas dessas realidades políticas fazem com que os países desenvolvidos escapem de compromissos sérios. “E não sei se isso é tão aceitável”, disse Dumont.
Lamy tirou outras conclusões do efeito da iniciativa de Falconer e se mostrou animado pelo grau de compromisso que mostraram os países quando o documento foi debatido. “Isso mostra que, de fato, temos um ativo processo multilateral e que os participantes negociam com seriedade”, afirmou. Por sua vez Jorge Ferrer, ministro-conselheiro da missão de Cuba junto à OMC, disse que o documento “foi muito flexível com as necessidades e as sensibilidades dos países desenvolvidos e não aplica igual flexibilidade com os interesses das nações em desenvolvimento”.
O bloqueio aparece ainda mais rígido em tarifas industriais, um tema também conhecido como Nama, sigla em inglês de sua denominação oficial: acesso aos mercados para produtos não-agrícolas, item que in inclui bens industriais, manufaturas, têxteis, produtos combustíveis e mineração, calçado, jóias, produtos florestais, pescado e químicos, entre outros. Na OMC se considera como certo que o fim da negociação da agricultura determinará a sorte dos demais itens da liberalização comercial da Rodada de Doha, como os Nama, os serviços, as normas, a facilitação do comércio e o tratamento especial e diferenciado reclamado pelos países em desenvolvimento.
O clima de paralisação quanto a tarifas industriais ficou evidente nas consultas mantidas na semana passada por iniciativa do presidente do comitê de negociação, Don Stephenson. “Escassos sinais de convergência e certo nível de frustração entre os Estados participantes pelos resultados nulos”, sintetizou uma fonte comercial ao concluir as sessões, na sexta-feira. De todo modo, Stephenson estimou que no prazo de 12 semanas deverá ser acertado um acordo sobre modalidades em tarifas industriais.
O aspecto crucial da negociação dos Nama está nos coeficientes que serão reduzidos nas discussões oscilam entre cinco e 10 para os países desenvolvidos e entre 15 e 30 para as nações em desenvolvimento. Por exemplo, os Estados Unidos reclamaram na sexta-feira um acesso aos mercados genuíno em todas as áreas do comércio. “Se adaptarmos um coeficiente de 10, realizaremos um corte em cada uma das linhas de nossa tarifa de aduanas”, disse Allgeier à IPS. “Dessa maneira, teremos uma redução média de 35% com o qual nossa tarifa média será de 2,1%. Assim, nenhum de nossos direitos de importação irá superar os 8,5%”, insistiu o representante norte-americano. “Com este mecanismo, ofereceremos um verdadeiro acesso aos mercados”, assegurou.
Uma versão diferente foi dada à IPS pelo chefe de política comercial internacional da Confederação Indiana da Indústria, T. S. Vishwanath, que recordou que para o setor manufatureiro de seu país, as negociações de Doha se relacionam com o desenvolvimento. “A Índia é um país em desenvolvimento, e, portanto, pretendemos que o conjunto de assuntos do desenvolvimento se reflete nas negociações finais da rodada, incluídos os Nama”, insistiu. Vishwanath declarou que o setor industrial de seu país está totalmente descontente com o atual estado das negociações dos Nama, onde “ouvimos falar de coeficientes de 10 e 15, que para nós não são corretos”.
Os industriais indianos estimam que deve haver uma diferença de 25 pontos entre os coeficientes de países ricos e nações em desenvolvimento. Isso significaria que se as nações desenvolvidas adotarem um coeficiente de 10, todos os países em desenvolvimento deverão ter um coeficiente em torno de 35. “Por esse caminho chegaremos à aplicação dos princípio de não reciprocidade plena nos compromissos de redução de tarifas alfandegárias, do qual estamos falando na Rodada de Doha”, disse Vishwanath.
Os países em desenvolvimento afirmam que o princípio de não reciprocidade plena significa que as potências industriais devem efetuar reduções maiores. Também reclamam que no acesso aos mercados agrícolas exista um nível de ambição comparável ao acesso aos mercados de produtos industriais. (IPS/Envolverde)
