Washington, 01/06/2007 – O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, pediu na quarta-feira ao Congresso que duplique o orçamento de seu programa mundial contra a aids para US$ 30 bilhões, entre 2009 e 2013. Em uma breve aparição no jardim da Casa Branca, Bush disse que o Plano Presidencial de Emergência para Redução da Aids (Pepfar) hoje fornece medicamentos para 1,1 milhão de portadores do HIV (vírus de deficiência imunológica humana, causador da aids) em 15 paises.
O aumento no orçamento permitiria elevar essa quantidade a quase 2,5 milhões, afirmou Bush. “Os Estados Unidos trabalharão com outros governos, com o setor privado e com organizações religiosas e comunitárias de todo o mundo para cumprir objetivos avaliáveis em apoio ao tratamento de quase 2,5 milhões de pessoas”, disse o presidente. Outros objetivos são “prevenir mais de 12 milhões de novas infecções e apoiar a ajuda a 12 milhões de pessoas, incluídos mais de cinco milhões de órfãos e outras crianças” em situação particularmente vulnerável, acrescentou Bush.
O mandatário anunciou que sua mulher, Laura, viajará no próximo mês a quatro países receptores de ajuda – Zâmbia, Senegal, Malí e Moçambique – para avaliar as operações do programa. Ativistas contra a aids deram uma cautelosa boas-vindas ao anúncio, embora alguns tenham afirmado que duplicar a ajuda não é suficiente, devido à velocidade com que se propaga o HIV/aids. “Ao longo de cinco anos, US$ 33 bilhões realmente resultariam em uma redução geral da proporção de portadores de HIV que recebem tratamento”, disse Paul Davis, do não-governamental Grupo de Acesso Global à Saúde (Health GAP).
Davis disse que Bush havia prometido, tanto na cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos realizada em 2005 em Gleneagles, na Escócia, quanto na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas um ano depois, trabalhar para o acesso universal ao tratamento dos portadores do HIV.”A cota norte-americana do custo de manter essa promessa deveria chegar a, pelo menos, US$ 50 bilhões nos próximos cinco anos”, afirmou.
Outros críticos enfatizaram a necessidade de eliminar várias condições no financiamento do Pepfar, particularmente as doações destinadas aos programas de “abstinência até o casamento”, se a intenção é bloquear o avanço da doença. Uma mudança de prioridades permitiria um financiamento maior de projetos d promoção das práticas sexuais seguras, que demonstraram ser mais efetivas. O Pepfar determina atualmente que um terço de seus programas de prevenção do HIV – cerca de US$ 100 milhões ao ano – seja gasto em programas de “abstinência até o casamento”.
“Um financiamento mundial maior é uma resposta necessária diante da pandemia de aids, mas, está longe de ser suficiente”, afirmou Jodi Jacobson, diretora-executiva do Centro para a Saúde e a Igualdade de Gênero )Change), com sede em Washington. “Nenhuma quantia de dinheiro compensará as políticas preventivas guiadas ideologicamente hoje promovidas pelo Pepfar”, continuou. “Atualmente, o sexo sem proteção é o maior fator de propagação do HIV em todo o mundo, sendo responsável por 80% das novas infecções na África subsaariana”, acrescentou Jacobson.
Porém, a ativista advertiu que “o governo Bush insiste em financiar apenas programas de abstinência, desacreditados pelo Instituto de Medicina, pelo Escritório de Responsabilidade do Governo e por numerosos estudos independentes”. O pedido de Bush, que se for aprovado prolongará a vida do Pepfar para 10 anos, ocorreu pouco antes da cúpula do G-8 que acontecerá de 6 a 8 de junho na localidade alemã de Heiligendamm, cuja agenda, prevê-se, estará dominada por assuntos-chave em matéria de desenvolvimento, como o alívio da dívida externa, desafios mundiais de saúde e mudança climática.
Alguns analistas em Washington sugeriram que o pedido de Bush foi feito, em parte, para desviar a atenção dos esforços de seu governo para torpedear uma forte declaração do G-8 sobre a mudança climática. Desde que Bush anunciou a criação do Pepfar, em 2003, o Congresso lhe destinou uma quantia superior a US$ 13 bilhões, muito mais do que a contribuição de qualquer outro país aos esforços mundiais contra a aids. O mandatário pediu US$ 5,4 bilhões. É certo que o Congresso aprovará o pedido, fazendo com que o investimento no programa chegue a US$ 18,3 bilhões em seus cinco anos de existência, US$ 3,3 bilhões a mais do que os pedidos originalmente por Bush.
O programa, que expira em setembro de 2008, se concentra em 12 países africanos: Botswana, Costa do Marfim, Etiópia, Quênia, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Ruanda, África do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia. Também proporciona financiamento a Guiana, Haiti e Vietnã. O Pepfar também contribuiu – embora relativamente pouco – com o Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malária, iniciativa multilateral com sede em Genebra que oferece financiamento rápido a projetos provados tanto por governos nacionais quanto por organizações não-governamentais.
Como o Fundo Mundial não aplicou as mesmas restrições ideológicas ao financiamento como as usadas pelo Pepfar, o governo resistiu aos esforços do Congresso para elevar a contribuição de Washington. Portanto, para o ano fiscal 2008 Bush pediu ao Congresso que destine US$ 300 milhões dos US$ 5,3 bilhões totais previstos pelo Pepfar como partida para o Fundo Mundial. Mas, prevê-se que os congressistas, como fizeram nos últimos anos, pelo menos duplique essa quantia.
Em março, um painel independente de especialistas liderado pelo Instituto de Medicina da Academia Nacional de Ciências, de Washington, deu ao Pepfar uma alta qualificação e assegurou que havia “demonstrado o que muitos duvidavam que pudesse fazer”. Ao mesmo tempo, o painel atacou vários aspectos do programa por considerá-los contraproducentes ou não efetivos, particularmente suas restrições ideológicas. Um terço de todo dinheiro destinado pelo Pepfar a estratégias de prevenção deve ser gasto em educação para a castidade e a fidelidade, inclusive em países onde a aids se propagou pelo uso de drogas.
O painel também criticou o requisito do Pepfar de que a Administração de Drogas e Alimentos (FDA) dos Estados Unidos avalie separadamente todos os remédios antiaids que já foram aprovados pela Organização Mundial da Saúde para o uso em pacientes com HIV. Além de propor a eliminação dessas restrições, a Health Gap exigiu que o governo aumente o financiamento para trinar, manter e apoiar a crescente quantidade de pessoal médico e trabalhadores sanitários da comunidade que são necessários para combater a doença, particularmente na África.
“A escassez de trabalhadores da saúde na África é catastrófica, e a menos que o Pepfar se comprometa a gastar mais dinheiro em abordar está crise, os Estados Unidos não poderão cumprir seus objetivos em matéria de tratamento e prevenção, ou manter seu progresso na próxima fase do programa”, disse Asia Russel, da Health GAP. Quarenta milhões de pessoas em todo o mundo são hoje portadores do vírus HIV, sendo que dois terços delas residem na África subsaariana. Aproximadamente 4,3 milhões de pessoas foram infectadas em 2006, segundo a OMS, o que supõe aumento de 400 mil em relação a 2004.
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Onusida) calcula que em dezembro de 2005 mais de 1,3 milhão de pessoas recebiam tratamento anti-retroviral em países de renda baixa e média, um grande avanço em relação às 400 mil de 2003. Embora a quantidade de habitantes da África subsaariana que recebem tratamento tenha se multiplicado por oito entre 2003 e 2005, o número total ainda estava em torno dos 800 mil no final de 2005, enquanto cerca de 24,5 milhões de pessoas na região estão infectadas com o HIV. (IPS/Envolverde)
