Berlim, 01/06/2007 – A ajuda para a África lidera a agenda da cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo, que acontecerá de 6 a 8 de junho na cidade alemã de Heiligendamm, no mar Báltico. Porém, se evitará introduzir os subsídios agrícolas no debate. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, assegurou em reiteradas oportunidades que os países do G-8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia) cumprirão seu compromisso de duplicar a ajuda ao desenvolvimento da África até 2010.
Merkel e outros funcionários alemães insistem em que o investimento do G-8 na África deve aumentar para melhorar as oportunidades econômicas que o continente oferece ao setor privado. O mesmo dizem numerosos ativistas, desde a estrela do rock Bob Geldof a diretores de importantes organizações de fomento ao desenvolvimento. Mas poucos mencionam a que, talvez, seja a questão-chave para o desenvolvimento da África: a necessidade de uma redução dos subsídios e tarifas alfandegárias com que a maioria dos países do G-8 cercam seus mercados para proteger seus agricultores.
Numerosos estudos alertem que essas barreiras contribuíram em grande parte nas últimas décadas para prejudicar o desenvolvimento africano e de outras regiões pobres do planeta. Não se trata de um assunto desconhecido para políticos e analistas radicados nos países do G-8. Já em 2005, o Informe de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) tinha como título “Cooperação Internacional na encruzilhada: Assistência, comércio e segurança em um mundo desigual”.
“O problema básico que devem ser atendidos pelas negociações agrícolas da Organização Mundial do Comércio podem ser resumidas em quatro palavras: subsídios dos países ricos”, dizia o informe. “Na última rodada de negociações comerciais multilaterais (lançadas em Doha, no Qatar, em 2001), os países ricos prometeram cortar os subsídios agrícolas”, mas segundo destacava o documento, esses subsídios cresceram constantemente. As nações mais ricas gastaram em 2005 US$ 1 bilhão em assistência à agricultura nos países pobres, enquanto destinavam a mesma quantia, mas a cada dia, para várias formas de subsídios à produção agrícola interna.
“É difícil imaginar uma ordem de prioridades menos adequada”, dizia o informe do Pnud. A situação não mudou muito desde então. A esta “ordem de prioridades” representada pelas barreiras comerciais da União Européia, dos Estados Unidos, do Canadá e Japão à produção agrícola de países pobres da África, Ásia e América Latina somam-se alguns elementos da ajuda ao desenvolvimento e de emergência a essas mesmas regiões. Nesse sentido, cabe destacar a ajuda financeira norte-americana ao Programa Mundial de Alimentos (PMA).
Washington é o principal doador desta agência da Organização das Nações Unidas, com US$ 1,2 bilhão por ano. Mas a ajuda está condicionada: com esse dinheiro deve ser comprado alimento produzido nos eu, por isso constitui um subsidio oculto aos agricultores norte-americanos e uma barreira insuperável para os produtores do Sul pobre, inclusive em períodos de emergência.
“A boa prática em casos de emergência é fornecer apoio em dinheiro ao PMA, para que possa comprar cereais a um preço adequado”, disse Alice Wynn Wilson, da organização não-governamental ActionAid. “Enviar grandes volumes de alimento para uma região onde há áreas com superávit pode conduzir a uma situação de escassez em algumas zonas de um determinado país e comida produzida localmente apodrecendo em outras”, disse Wilson.
Os países europeus também exportam para a África, e a preços de dumping, seus grandes superávits agrícolas, apoiados pelo Estado. Os mercados africanos são inundados por produtos comercializados mais barato do que os locais, o que condena os agricultores dessas nações. Os países da União Européia exportaram 1.150 toneladas de leiete em pó para Burkina Faso em 2005. “Isso condenou à ruína os produtores lácteos locais e levou o país por uma via rápida à violência política”, disse à IPS Wilhelm Thees, colaborador da organização católica alemã Misereor. “Se os produtores de desse país pudessem vender seu leite, viveriam de seu próprio trabalho e o país desfrutaria de paz e estabilidade política”, acrescentou.
Por toda a África ouve-se queixas semelhantes. No Senegal, uma democracia bastante sólida em um continente repleto de ditadores corruptos e guerras brutais, os produtores de tomate e outros alimentos sofreram por mais de uma década as conseqüências de relações comerciais injustas com o mundo rico. O mercado senegalês está saturado de produtos baratos e subsidiados do Norte rico: tomate da Itália, cebola da Holanda, arroz do Japão, algodão dos Estados Unidos e frango de toda a Europa.
Por outro lado, os senegaleses pagam o custo dos programas de ajuste internacional ditado por instituições financeiras multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Até 1984, os países mais pobres do mundo, a maioria deles na África subsaariana, desfrutou de um superávit comercial agrícola com o resto do mundo. Mas desde então, o fluxo mudou de direção: o déficit é crescente e constante e chegou a US$ 6 bilhões em 2005.
Nesse ano, segundo o Informe sobre Desenvolvimento Humano, a África subsaariana, com 689 milhões de habitantes, representa uma proporção menor das exportações mundiais do que a Bélgica, com 10 milhões. Se está região desfrutasse hoje da mesma porção das exportações mundiais que em 1980, seu ganho equivaleria a oito vezes a ajuda que recebeu em2003. (IPS/Envolverde)
