Caracas, 01/06/2007 – Os 150 milhões de fumantes da América Latina e do Caribe são cada vez mais compelidos a deixar sem fumaça os lugares públicos, devido a uma série de medidas que apresentam mais êxito na medida em que prevalece o persuasão sobre a imposição. “É a tendência que mais apoiamos desde as instituiços da sociedade civil, a da informação, educação e conscientização”, disse à IPS Eva Martinez, da Sociedade Anticâncer da Venezuela.
31 de maio, Dia Mundial Sem Tabaco, esta entidade lançou um pôster que mostra um cinzeiro dentro do qual há um escritório, para apoiar a campanha internacional para livrar da fumaça as áreas de trabalho. A Organização Mundial da Saúde pediu aos governos que “liberem completamente” os espaços fechados de uso público e locais de trabalho da fumaça do cigarro, que contém 400 produtos químicos, dos quais 250 são tóxicos e 50 diretamente cancerígenos.
No Brasil, uma lei federal proíbe fumar em locais como hospitais e escolas, e em outras áreas públicas foram criadas locais para fumantes. Segundo a Organização Pan-americana de Saúde, 33 milhões dos 188 milhões de brasileiros se declaram fumantes e o País registra cerca de 200 mil mortes por ano devido ao uso direto ou indireto do tabaco, o que equivale a um terço dos 600 mil falecimentos pela mesma causa registrados na região.
“Os estudos mostram reiteradamente que não quando fumado, mas o fumo de segundo mão, pela aspiração passiva, é um agente cancerígeno Tipo A, de primeira mão”, explicou à IPS Natacha Herrera, funcionaria da OPS. As campanhas feitas na região atacam a publicidade de cigarros, proíbem a venda para menores, restringem o consumo em espaços coletivos, estabelecem áreas diferenciadas para quem fuma e quem não fuma e buscam acabar com o fumo nas instalações hospitalares e até em parques nacionais.
O Uruguai, cujo presidente é o médico oncologista Tabaré Vázquez, é, desde março, o primeiro país da região e o quinto no mundo com seus espaços fechados proibidos ao cigarro. Nesse país de 3,2 milhões de habitantes morrem sete pessoas por dia, em média, devido a doenças ligadas ao tabagismo. O México, que tem mais de 30 vezes a população uruguaia, vê morrer por causa do tabaco uma pessoa a cada 10 minutos. O governo mexicano reagiu com a proibição de fumar em prédios federais, escolas, transportes e restaurantes, exceto em áreas próprias para isso.
Por sua vez, o Chile conta, desde o ano passado, com uma lei contendo restrições como essas e que, ainda, estabelece a proibição de fumar em escritórios com menos de 10 pessoas, e os bares e restaurantes com menos de 100 metros quadrados devem escolher entre atender fumantes ou apenas não-fumantes. Também em Buenos Aires é proibido fumar em escolas, hospitais, locais de trabalho, transporte público, bares, locais destinados a refeições e teatros onde compareçam menores. “Está suficientemente demonstrado que os trabalhadores de locais como bares, discotecas ou salas de bingo, apesar de não fumarem, se expõem gravemente cada noite a uma carga de tabaco letal para seus pulmões”, destacou Herrera.
Por sua vez, a Venezuela estabeleceu nesta década sucessivas medidas de proibição, ao criar áreas diferenciadas em restaurantes, proibir fumar em instalações que prestem serviços de saúde e, mais recentemente, em alguns edifícios particulares e públicos. Este país andino e caribenho foi pioneiro, há 25 anos, ao proibir a publicidade de cigarros, e de bebidas alcoólicas, em rádio e televisão, e há dois anos estendeu a proibição a todo tipo de espaço aberto e somou-se às nações que imprimem ilustrações nos maços de cigarro para conscientizar dos graves danos à saúde que o consumo de tabaco provoca.
No começo deste mês, o então ministro da Saúde, Erick Rodríguez, anunciou que comemoraria o Dia Mundial Sem Tabaco com a proibição de fumar em todos os restaurantes, embora a medida se aplique de forma progressiva e já existam prazos para criar áreas diferenciadas. Rodríguez disse, ainda, que a Venezuela eliminaria progressivamente a produção de tabaco, cultivo comercial neste país que data do século XVII, e, inclusive, sua fabricação. ‘Quem quiser fumar terá de importar cigarros”, afirmou. E para que não restasse nenhuma dúvida, disse em entrevista: “Nunca beijei uma mulher fumante”.
O anúncio caiu como um balde de água fria entre os nove mil produtores de 5.7 mil toneladas de folha de tabaco, bem como na indústria de cigarros que emprega cerca de 10 mil trabalhadores e fatura perto de US$ 700 milhões ao ano, 55% dos quais vão para os cofres públicos na forma de imposto. A principal produtora, Bigott, é filial da gigante British Amrican Tobacco. Há duas semanas, Rodríguez foi substituído pelo coronel Jesús Mantilla, que presidente do Instituto dos Seguros Sociais.
Os funcionários do ministério não explicaram a substituição e meios do oficialismo disseram à IPS que suas declarações apenas aceleraram uma mudança na resolução despacho que havia decidido anteriormente. Na véspera do Dia Mundial Sem Tabaco, o diretor de controle sanitário do ministério, Ernesto Perdomo, disse que a resolução ainda está em estudo, pois “sempre será preferível comoeçar uma nova campanha de conscientização”. (IPS/Envolverde)
