NAIROBI, 05/06/2007 – A abundância de recursos naturais na África, especialmente do petróleo, é vista como uma maldição devido a gana feroz que global que provoca. Mudá-la numa benção é um grande desafío. O petróleo e os outros recursos minerais geraram conflítos e a corrupção nos países como a Sierra Leão (os diamantes), a República Democrática do Congo (diamantes, amdeira, fauna exótica) e Nigeria, Guinea Equatorial, Gabon e Angola, com o petróleo.
Segundo a Administração da Informação sobre a Energía, que fornece as estatísticas oficiais ao governo dos Estados Unidos, há mais comércio global de petróleo que de qualquer outro produto, dado que o petróleo dos países produtores é embarcado aos países consumidores.
Cada ano, as empresas petroleiras internacionais investem milhões de dólares na África, e na exploração. O petróleo é um recurso indispensável para a economia mundial e, assim, deveria gerar dinheiro para abordar os assuntos sanitários e sociais dos países produtores neste continente.
Mas isto não é o caso. Uma epidemia de cólera causou grandes estragos em Angola no ano passado. O presidente deste país, o José Eduardo dos Santos, foi severamente criticado e acusado de se enriquecer da indústria petroleira enquanto a população estava a morrer da falta de água potável.
Esta situaçõ repete se na Guinea Equatorial. Segundo a organização de direitos humanos a Amnistía Internacional, este país é o segundo mais corrupto de África, depois do Tchad.
A Guinea Equatorial é também o terceiro maior produtor de petróleo do continente, depois de Nigeria e Angola, com uma produção diária de 350.000 barriis.Mas 70 porcento da população sobrevive com menos de um dólar americanon por dia.
Em 2004, o Banco Riggs de Washington foi metido num escândalo quando foi comprovado que tinha aceitado bilhões de dólares do líder de Guinea Equatorial, o Teodoro Obiang Nguema Mbasago.
Uma investigacão do Senado dos Estados Unidos mostrou que as empresas petroleiras que operam neste país africano estavam a subornar os líderes e pagando a escolaridade das crianças deles e fazendo acordos comerciais com os líderes.
Há empresas estatais chinesas ativas no sul do Sudão, na Nigeria e em Angola. Alguns críticos dizem que se preocupar com o interesse do gigante asiático no petróleo africano. O governo chinês foi criticado pelo seu abuso dos direitos humanos e a sua falta de responsabilidade. “A China é simplemente um país que extrai o petróleo. É injusto culpá-la pelos problemas quando há outros países na indústria petroleira cujas maõs não estão limpas. Todos nós sabemos o que ocorreu com o Shell (angloholandesa) na Nigeria”, disse a IPS Sumayya Hassan Athmani, secretária da Companhia Nacional de Petróleo de Quênia.
“Os países africanos têm que olhar para as estruturas internas para assegurar que a riqueza petroleira chega ao homem e a mulher comum. Devem implementar sistemas viáveis para controlar a indústria”, acrescentou Hassan Athmani. As grandes empresas petroleiras estão preocupadas com os assuntos ambientais, de corrupção e de direitos humanos no mundo ocidental, onde há estruturas de proteção contra os abusos. Na África e nos outros países em vias de desenvolvimento, onde estas estruturas não existem,estas empresas não têm escrúpulos na renúncia destas práticas”, alegou Athmani.
“Se uma empresa petroleira põe o alcatrão numa estrada que vai dos campos de exploração, não pode de modo nenhum dizer que já cumpriu a sua responsabilidade social corporativa”, destacou Athmani.
Os bancos também têm que se proteger contra a corrupção. “Não importa quantos códigos de boa governança têm assinado, se na práctica não os aplicam, estes não valem a nada”, acrescentou Athmani.
Mary M'mukindia, uma analista queniana independente da indúsria petroleira, disse que os que estão no poder “realmente gostam dos mercadorias gratuitas que vêm do solo. O petróleo é um recurso que não pertenece a ninguém, mas ao mesmo tempo pertence a todos. Quem sabe quanto petróleo há?”.
“Quem é responsável para medir as quantidades de petróleo que saiem do solo? Em muitos países não há contrôles de débito e de crédito. Os governos recebem enormes quantidades de dinheiro de um recurso que pertence ao povo. Mas na África há poucas provas de que se compartilham os lucros”, sustentou a M'mukindia.
Como Athmani, M'mukindia constata que os governos têm que estabelecer as estruturas que garantem que os cidadãos beneficiam da riqueza petroleira. Ela apoia as iniciativas como “Publique o que paga”, que obriga as empresas petroleiras internacionais a publicar as quantidades de dinheiro que pagam aos governos.
O César Chelala, o premiado escritor sobre as questões dos direitos humanos, escreveu num artigo publicado no dia 16 de maio no Gulf Times que as empresas petroleiras, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e os governos poderosos deveriam exigir a transparência dos governos africanos.
Em 2002, o primeiro ministro da Grande Bretanha, o Tony Blair lançou a Iniciativa de Transparencia das Indústrias Extractivas (EITI, em inglés). Sob os regulamentos desta iniciativa, os países ricos no petróleo e nos outros minerais, assim como as empresas dedicadas a extração destes bens, têm que publicar os pagamentos que recebem e que eles próprios pagam. Para já, 14 dos 23 países africanos produtores de petróleo são membros da EITI. Irônicamente, de todos estes só a Nigeria e as empresas que trabalham aí aceitaram apresentar as contas bncárias deles.
O único outro país que fez isto é Azerbaiján, segundo um artigo do Fundo Católico para o Desenvolvimento Exterior.
Para que a EITI funcione, a M'mukindia acha que devería haver uma conformidade de três vías. Primeiro, os governos deveriam “querer ter” um modelo de transparência. Segundo, as empresas extractivas deveriam ser interessadas. Neste respeito, os governos podem implementar as leis que obriguem as empresas a cumprir.
Terceiro, as organizações da sociedade civil devem participar neste processo. “Elas representam o povo, que é o verdadeiro proprietário dos recursos”, disse a M'mukindia.
Mas para que estas organizações ter um efeito , devem ser bem informadas. “Elas devem perceber as normas internacionais e as complexidades da indústria. Têm que perceber a economia da indústria mineira e saber o que ocorre nos mercados na Europa e nos Estados Unidos”, indicou ela. “As organizações não governamentais devem realizar que o comércio é especialmente robusto no verão, quando a demanda dos produtos petroleiros é mais elevada de que no inverno”, segundo M'mukindia.
Alguns países usaram os lucros petroleiros deles para realmente melhorar a vida dos cidadãos deles. No mundo árabe, os emiratos de Dubai e Bahrein utilizaram os petrodólares deles para diversificar as economias deles.
Em 2006, os rendimentos vindo do petróleo e da gas representaram apenas cerca de três porcento do produto interno bruto de Dubai, de 46.000 bilhões de dólares.
Espera se que as reservas de petróleo serão egotadas nas próximas duas décadas. Contudo a economia está no auge gracias a promoção do turismo e ao posicionamento do país como um paraíso para os compradores. No Bahrain, 30 porcento do PIB vem da indústria petroleira. Já se estabeleceu as estruturas necessárias para as quantidades enormes de dinheiro serem reinvestidos na educação, no turismo e nos serviços sanitários. Isto criou postos de trabalho e as oportunidades do investimento para os povos locais e da zona.
Na Noruega, onde o petróleo representa cerca de 50 porcento das exportações, o governo assegurou o rendimento para os cidadões através do investimento numa caixa nacional de pensões. Desde 1990, a caixa cresceu dramaticamente e, com 200 bilhões de dólares, é a maior do seu tipo na Europa.
“Estes países repararam que o petróleo é um recurso finito. Diversificaram as economias e não são demasiado dependentes do petróleo. Se este recurso se esgota, os outros sectores serão suficientemente fortes a sustentar a economia”, concluiu Athmani.
