KAMPALA, 18/06/2007 – A 8ima Reunião Trienal dos Ministros das Questões da Mulher do Commonwealth acabou com o reconhecimento da importância central do género na democracia, na paz e no crescimento económico; e fez se um apelo de maiores esforços para atinjir a paridade entre os homens e as mulheres. Realisada no capital de Uganda, Kampala, sob o tema “Financiando a Equidade de Géneros para o Desenvolvimento e para a Democracia”, a reunião de quatro dias refletiu a preocupação com a queda dos direitos da mulher no agenda do desenvolvimento.
Segundo o último comunicado da reunião que acabou no dia 13 deste mês, quase 30 milhões das crianças no Commonwealth que não vão a escola primária são meninas, e este grupo tem as maiores taxas de infeção do VIH de que as mulheres e os homens. 60 porcento das pessoas seropositivas no mundo estão no Commonwealth.
Para além disso, poucos estados membos do Commonwealth atinjiram a proporção de 30 porcento de mulheres no parlamento –pois esta proporção é globalmenete considerada como sendo a mínima necessária para que as mulheres possam começar a influenciar as questões parlamentares.
Na reunião dos líderes do Commonwealth em Edinburgh em 1997, comprometeu se atinjnir esta proporção de representação no sector público e privado pelo ano 2005. Reconhecendo que não conseguiu atinjir este objectivo, o Commonwealth no seu Plano de Ação para a Equidade de Géneros” estabeleceu 2015 como o novo prazo limite pelo qual as melheres devem ocupar um terço das posições da tomada de decisões no parlamento.
O comunicado pediu aos governos de “atinjir a equidade de génros pela elaboração e a implementação das leis e das políticas pertinentes através das reformas constitucionais e legislativas.”
”Não incluir as mulheres é igual a diminuir a democracia e reduzir o desenvolvimento. Se queremos mais desenvolvimento, temos que incluir as mulheres na tomada de decisões,” disse a IPS o Don McKinnon, o Secretário Geral do Commonwealth.
Uganda passou uma lei estipulando que um terço dos lugares no palamento e nas autoridades locais deve ser ocupado pelas mulheres. Actualmente, 29.8 porcento dos lugares legislativos são nas mãos das mulheres, segundo a União Inter-Parlamentar (IPU).
“As decisões miliárias como esta promovem a visibilidade e a voz das mulheres a todo o nivel da tomada de decisões, o que é chave para a governança democrática,” disse o Presidente Yoweri Museveni na inauguração da reunião.
A Quênia não teve muito sucesso neste conteixto.
“Já houve algumas tentativas a apresentar um projeto lei da ação afirmativa (AA), mas os comités parlamentares que decidem os projetos a discutir consistem de homens,” disse a Alicen Chelaite – a vice ministra do género, desporto, cultura e serviços sociais da Quênia. Por isso, muitos dos esforços legais a promover a participação política da mulher foram relegadas.
“Sofrimos muito por causa do atitude dos quenianos para com a desiguldade de géneros,” disse a Chelaite a IPS.
As estatísticas da IPU indicam que as mulheres constituem 7.3 porcento dos legisladores quenianos.
A Moçambique tem um dos melhores resultados no Commonwealth no que diz respeito a representação legislativa das mulheres. Segundo a IPU, 34.8 dos lugares parlamentares neste país da África Austral são ocupados pelas mulheres.
Na África do Sul, 32.8 porcento dos lugares permanentes na Câmara dos Comuns – e 33.3 porcento dos na Câmara Alta – são ocupados pelas mulheres.
As ministras também repararam que as mulheres só podem avançar políticamente se têm o bom financiamento. O comunicado delas enfatizou ” a importância crítica de dar financiamento e realisar a educação dos votantes, particularmente para as mulheres, na promoção e na realisação da democracia e da boa governança inclusivas.”
A Ssentongo Theopista Nabulya, uma deputada de Uganda e sindicalista, está de acordo.
“A política exige dinheiro: o eleitorado precisa de dinheiro e as equipas das campanhas eleitorais devem ser pagas. Mas as mulheres estão prejudicadas porque não têm acesso aos recursos. Até aquelas que podem ser boas líderes devem se retirar da política por falta de fundos,” acrescentou ela.
“Eu usei o meu salário para pagar a minha campanha eleitoral e por que o dinheiro não foi suficiente…eu fui obrigada a pedir um empréstimo que estou a devolver agora.”
A Primeira Ministra Moçambicana, a Luisa Dias Diogo disse que o governo dela liderou com este problema. Deram os partidos políticos os fundos para as campanhas eleitorais que também foram disponiveis as mulheres candidatas.
“É verdade sim que a AA é chave na realisação da representacão de mulheres a todos os niveis, mas também se deve ter um orçamento estatal para financiar as mulheres interessadas na política para que possam fazer as campanhas eleitorais como fazem os contrapartidos deles, os homens,” disse ela a IPS.
A Nabulya é muito optimista que daqui há pouco, se apresentará uma nova lei que permitirá o governo de patrocinar os partidos políticos, mas é pouco optimista das mulheres serem seguras de receber o patrocino sob esta lei: “Os partidos são chefiados por homens então não temos a certeza de que vão dedicar recursos as mulheres.”
Os delegados na reunião também pediram um aumento no financiamento para atinjir a equidade de géneros nos outros aspectos, acrescentando a importância de monitorizar o uso deste dinheiro.
O último comunicado também enfatizou a necessidade de ajudar ás mulheres a ganhar acesso aos mercados; apoiar os programas que abordam o do VIH/SIDA e a vulnerabilidade das mulheres a este – e incluir os homens e os meninos nos programas para melhorar a situação da mulher.
A próxima reunião das ministras do Commonwealth dos Assuntos da Mulher será realizada em Barbados.
Contudo, todas as questões que surgiram na reunião da semana passada ainda hão de ser discutidas na cimeira bianual dos chefes de Estado do Commonwealth, que se realizará em novembro deste ano.
“Os países que ainda não atinjiram os resultados tangíveis no que diz respeito a equidade de géneros serão nomeados e desmascarados. Deve se introduzir as políticas que incluem as mulheres,” disse a IPS a Lindiwe Maseko, a presidenta das Deputadas do Commonwealth. Mais de 30 dos 53 estados membros do Commonwealth participarão na 8WAMM.
O Commonwealth reune os estados de toda a parte do mundo, e particularmente as ex colónias da Grande Bretanha. Esta organização pretende promover a boa governança e o desenvolvimento económico nos seus estados membros.
