DAKAR, 18/06/2007 – Madiambal Diagne, o jornalista bem conhecido e chefe de “Avenir Communications” (Comunicações do Futuro) tem tentado a estabelecer uma estação privada do radio no Senegal desde 2003. Disseram no que as frequências estavam saturadas, embora se dava permissão para o estabelecimento de emissoras ás pessoas pro-governamentais. Recusando ser desencorajado, Avenir comprou Iso Trading Technologies (ITT), uma empresa que já tinha tido dado uma frequência, e estabeleceu “Première FM” (Primeiro FM). Por algum tempo parecia que o Diagne tinha conseguido superar a determinação aparente do governo de o prevenir de emitir.
A “Première FM” parecia bem colocada a ser a mais nova emissora privada no Senegal, mas agora está metida no meio de uma nova controvérsia sobre a liberdade da imprensa.
No dia 31 de maio, o equipamento de Première FM foi confiscado pela polícia depois da Agência da Regulação de Telecomunicações e Postais (ARTP) acusar a emissora de transgredir algumas regulamentos.
Dizia se que o equipamento tniha sido importado no Senegal para a ITT sem a aprovação oficial. Uma segunda queixa alegiu o uso não autorizado de uma ligação de telecomunicações entre os estúdios e os transmissores de Première FM.
Embora o equipamento fosse devolvido a emissora depois do pessoal do Première FM ser questionado pela polícia, ainda não está a ser usado.
A ARTP já uma vez preveniu a emissora de começar a sua emissão no dia 24 de fevereiro. Esta segunda intervenção pela agência foi ignorado por Première FM, que começou as emissões no fim de maio – assim incitando a ação de polícia no 31 maio.
Será que o governo receiava que emissora o criticaria durante as eleições parlamentares que foram realisadas no início deste mês – e que foram boicotadas pelos maiores grupos da oposição—ou durante as eleições presidenciais que estavam ao ponto de ser realisadas quando as atividades de Première FM foram interrompidas?
O Diagne já tinha tido uma altercação com as autoridades em 2004 depois de escrever sobre a corrupção alegada no judiciário e na alfândega, no seu jornal, 'Le Quotidien' (O Diário) – para o qual ele foi preso. Mas, “O que podiamos dizer sobre as eleições que os outros já não tinham dito ou podiam dizer?” perguntou ele.
A sua detenção de 2004 incitou um protesto local e internacional que ultimamente obrigou o govero de libertar o Diagne.
Desta vez a vozes de protesta ao encerramento de Première FM são menos. “Uma detenção toca nas pessoas mais de uma mera suspensão dos programas de uma emissora,” disse o chefe de Avenir.
Numa tentativa a explicar a ausência da condenação pública pelo Sindicato dos Professionais de Informação e da Comunicação, (SYNPICS), um membro do direção executiva o Moustapha Diop disse a IPS que como ” o equipamento confiscado foi devolvido ” e há os esforços para resolver o problema, o sindicato preferiu não “envenenar” a situação.
O Diop também indicou que, como os outros grupos, o Synpics age quando recebe um pedido de intervenção dos seus membros – acrescentando que a emissora era novo de mais para ser membro do sindicato.
Do seu escritório no terceiro andar do prédio que alberga Avenir communications, o direitor de Première FM o Michel Diouf tem uma percepção diferente do apoio diminuido a emissora.
Este veterano de Sud-FM (Sul FM, a primeira emissora privada no Senegal) e do radio- Senegal, que é controlado pelo estado disse que isto refleta que os concorrentes “não são contentes” com a chegada de Première FM, e com a possibilidade de perder o pessoal bem conhecido e com muita experiência a nova emissora.
A IPS não pude obter um comentário do governo sobre a suspensão de Première FM, que foi dado 45 dias a se alinhar com os regulamentos.
Nos anos recentes, as autoridades têm sido criticadas por terem permitidos a legislação repressiva sobre a imprensa a permanecer – as leis que permitem a detenção de jornalistas para a defamação, ou para escrever artigos que são considerados como causadores da instabilidade política.
O Senegal também foi o foco dos analistas da media em abril quando houve relatórios de um oficial do partido governante e os partidários dele ter ameaçados o pessoal de uma emissora no este do capital — Dakar – depois de um escritor criticá-lo num programa telefónico da emissora.
Poucos dias antes disto, um tribunal em Dakar tinha dado uma sentença e ordenado o pagamento de uma indemnização por um jornalista que tinha escrito um artigo sobre as irregularidades possiveis na libertação do ex primeiro ministro que tinha estado a server uma sentença para a corrupção.
