ROMA, 25/06/2007 – Há cinco anos, o então Secretário Geral da ONU, o Kofi Annan, designou a Eveline Herfkens como a direitora executiva da Campanha do Milénio que mobiliza o apoio para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento para o Milénio. Herfkens, a ex ministra holandesa para o Desenvolvimento Internacional também trabalhou como direitora executiva do Banco Mundial.
Ela foi entrevistada por IPS em Roma, onde participou na Conferência Internacional para a Avaliação meio termo do desempenho dos Governos Locais no cumprimento dos Objetivos de Desenvovimento da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Milénio. A Christi van der Westhuizen, a redatora de IPS para o projeto dos Objetivos do Milénio falou com ela.
IPS: Que diagnóstico faz do avanço feito até agora no cumprimento dos Objetivos pelo ano 2015?
EVELINE HERFKENS (EH): Avançou se muito, mas o progresso está lentro demais e não é consistente em toda a parte. Algumas regiões estão a fazer bem, mas as outras estão a atrasar A região mais preocupante é a mais pobre – a África subsaariana.
Mas mesmo na África subsaariana se vê que alguns dos países mais pobres estão a avançar bem no cumprimento dos Objetivos. A Moçambique cumpprirá o da pobreza e o da mortalidade infantil. Ao menos 12 países vão atinjir o objetivo da educação.
Os países que têm as prioridades corretas, que combatem a corrupção, melhoram os sistemas de saúde e da educação, também estão a avançar bem. E são estes os países que também beneficiarão do cumprimento das promessas feitas pelos doadores.
Geralmente, os países exitosos são os que conseguiram uma contribuição generosa ao alívio da dívida, como é o caso da Tanzânia, onde mais um milhão de crianças vão a escola porque não têm que nos devolver esta assistência e podem incluir este dinheiro no orçamento educativo.
Estes países estão a beneficiar da assistência generosa, mas, o mais importante é que esta ajuda capacitá-los a assumir mais responsabilidades.
Por isso, não se precisa dos pequenos projetos fragmentados, mas dos doadores trabalharem juntos para respaldar as melhores políticas para os beneficiários. Se se pode fazer isto nos países mais pobres, os Objetivos são atinjiveis. Mas todas as partes têm que cumprir as promessas delas.
IPS: Por qué é que a África subsaariana, a a África austral em particular, ficam por detrás dos outros países? Muitos dos Objetivos ainda deverão ser cumpridos.
EH: Pode se rever os séculos para perceber as razoões pelo atraso, mas eu vou concentrar me nas últimas décadas. Na África subsaariana não sempre houve uma governança perfeita. No âmbito internacional, as leis de comércio não foram particularmente beneficiosas para os países africanos, que são os vítimas das políticas de subsídios agrícolos da União Europeia e dos Estados Unidos.
Para além disso, o modo em que a assistência foi distribuída no passado não foi muito útil no melhoramento da responsabilidade dos governos perante a populações deles. Na África há muito poucos governos que se responsabilizam por si mesmos, e para o futuro deles.
A maneira em que os doadores funcionam também debilitou a pouca responsabilidade que já existia. Os países africanos se fixaram mais no que os doadores queriam e não nas necessidades das populações deles.
Por isso temos que mudar muita coisa. Mas eu sou positiva, porque estamos a ver cada vez mais países cujos governos estão a assumir as responsabilidades, e os donadores também estão a melhorar o comportamento deles. São as questões do comércio que não a avançar bem.
IPS: Ao mesmo tempo, vê se um padrão de de compromissos não cumpridos, como os que foram assumidos na cimeira do Grupo dos Oito (G-8) países mais poderosos realisada em 2005 na cidade escocesa de Gleneagles. Parece que faltar a vontade política para nivelar o campo de jogo entre o Norte e o Sul.
EH: Isto tem que ver com a ignorância. É muito difícil esperar que os políticos no Japão, nos Estados Unidos e na Canadá realmente fazem algo sobre estes temas se os eleiorados dels não vêem estas ligações.
Da mesma maneira em que não gostod e falar sobre os médios na África subsaariana, também não gosto de falar sobre os do G-8. Porque, se sejamos honestos, os franceses, os británicos e os alemães satisfizeram os compromissos deles no que diz aos volumes de assistência.
No G-8, a Russia não desempenha um papel em todos os aspectos de desenvolvimento, assim estamos só a falar da Itália, do Japão, da Canadá e dos Estados Unidos.
Mas mesmo nos Estados Unidos doubrou se a quantidade de assistência para a África. Pois a ajuda veio de um nível muito baixo, mas as coisas vão avançando. O presidente George W. Bush fez as concessões e ofertas, e o Congresso legislativo dos estados unidos tornou se mais generoso.
Aqui na Itália, ainda vemos um pouco da dívida mas não é grande problema. Contudo, vê se um avanço no agenda da assistência, na forma de desvinculação das condições dos doadores, que embora não custam muito dinheiro, continuam a ser importantes.
IPS: Muitas pessoas diriam que o que realmente está no centro do problema da África subsaariana é o fato dos agendas nacionais serem impostos pelos estrangeiros, e por isso não podem avançar os Objetivos do Milénio.
EH: Esta história tem muitos matizes. Alguns governos africanos responsabilizam o mundo exterior por muitas coisas das quais eles próprios são responsáveis. Segundo, eu estou de acordo que há muito poucos governos africanos que ousaram dizer “não” aos doadores quando as condicionalidades destes não eram úteis.
Foi algo muito tremendo há cinco anos quando a Tanzânia disse aos doadores: “Escutem, estão tornando nos loucos com todas as missões e os relatórios separados. Vamos ter três meses sem nenhuma missão e vocês não são bemvindos. Nós realmente temos que concentrarnos na administração do nosso próprio orçamento e fazer as nossas coisas como deviamos.”
Isto é parcialmente devido a falta de franqueza da parte dos africanos, dizendo “não” as condicionalidades inuteis.
O punto que você fez já foi feito por muitos governos africanos que não têm tanta credibilidade que dizem isto porque não fizeram muito para os pobres. Nem todas as políticas impostas são más.
Se um doador diz “Eu realmente quero que vocês elaborem a sua própria estratégia de reduzir a pobreza ou o seu próprio plano para os Objetivos do Milénio junto á sociedade civil e ao parlamento”, isto seria básicamente uma boa ideia. Mas não deveria ser imposta.
Estes governos deveriam ter feito-o para si próprios. Eu acho que alguns dos assuntos levantados pelos doadores não são totalmente sem sentido.
