Assunção, 29/06/2007 – A reclamação de um grupo de produtores de banana pelas travas impostas pela Argentina à entrada desse produto lidera a lista de queixas que o Paraguai apresentará na XXXIII Cúpula de Presidentes e Reunião do Conselho do Mercado Comum do Sul (Mercosul), iniciado ontem em Assunção. Os bananeiros pressionaram para que Assunção exigisse um ressarcimento das autoridades argentinas pelos prejuízos causados pela retenção na fronteira por oito dias de vários caminhões carregados com essa fruta destinada aos mercados de Buenos Aires e Mar del Plata.
A Central Paraguai de Cooperativas, que reúne cerca de 250 pequenos produtores da zona norte do país, calculou as perdas em US$ 200 mil. “Vamos apresentar uma queixa formal sobre as restrições que sofre o comércio paraguaio em seu trânsito aos países-membros”, disse à IPS o vice-ministro de Relações Econômicas e Integração da chancelaria Paraguai, Emilio Gimenez. “O Mercosul tem seus mecanismos operacionais estruturais, que, embora não sejam utilizados, existem”, acrescentou.
O prefeito da localidade de Guayabí e produtor de banana, José Ledezma, explicou à IPS que seria solicitada como compensação “óleo mineral produzido na Argentina e fungicidas para contrapor às perdas e garantir uma boa produção”. O problema dos bananeiros fez ressurgir no Paraguai o debate sobre e conveniência de continuar sendo membro do bloco, também integrado por Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela, esta ainda em processo de inserção. Os setores empresariais, liderados pela União Industrial Paraguaia, criticaram as constantes travas impostas por Brasil e Argentina e a débil negociação do governo paraguaio com seus pares.
O titular do sindicato industrial, Gustavo Volpe, recordou que a eliminação das travas para-alfandegárias é uma reclamação histórica dentro do Mercosul, em alusão aos problemas que sofrem os exportadores de madeira, pimenta e ultimamente banana. “Não se avançou em nada. Quando se reúnem (os governantes e ministros) se diz que avançou muito e 15 dias depois nos barram os caminhões com mercadorias. Esse é o Mercosul que temos”, lamentou. O presidente da Federação da Produção, Indústria e Comércio, Alberto Soljancic, também se mostrou cético diante dos resultados do encontro presidencial. “Se não podemos exonerar, mesmo sendo as rotas de nossos sócios do bloco para a livre circulação de bens e para desenvolver um comércio forte, realmente não sei o que estamos fazendo juntos procurando levar adiante uma suposta integração”, afirmou Soljancic.
As travas para-alfandegárias também afetam exportadores de carne bovina que têm dificuldades para passar por território argentino em seu caminho rumo ao Chile, seu principal mercado na região. “Todos estes assuntos serão colocados na mesa nesta oportunidade”, assegurou o vice-chanceler Gimenez. Por sua vez, o Uruguai também fez reiterados chamados, já que há anos sofre o bloqueio de produtos, principalmente arroz enviado ao mercado brasileiro.
O Paraguai apresentou esta semana uma queixa formal na primeira sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul) que realizou sessão em Montevidéu. O chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano utilizou o exemplo da exportação de banana para ilustrar as dificuldades enfrentadas pelos produtores paraguaios para chegar aos mercados do Brasil e da Argentina. Ramírez reclamou da falta de cumprimento do artigo 1 do Tratado de Assunção, que estabelece “a livre circulação de bens” entre os países.
Participam da cúpula o presidente anfitrião, Nicanor Duarte, e seus pares Luiz Inácio Lula da Silva; Néstor Kirchner, da Argentina, e Tabaré Vázquez, do Uruguai. Também estarão presentes os mandatários de dois países associados ao bloco: Evo Morales, da Bolívia, e Michelle Bachelet, do Chile. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, não participará por estar em visita oficial à Rússia. Esta é a primeira ausência do mandatário venezuelano a estas cúpulas desde que em 2005 solicitou a adesão plena de seu país.
A reunião marca o ato de entrega da presidência semestral do Mercosul pelo Paraguai ao Uruguai, as duas menores economias que reclamam maior atenção dos sócios mais poderosos. A agenda oficial inclui o exame das assimetrias e a destinação de fundos estruturais para esses dois países. Ambos se queixaram aos seus sócios maiores pela falta de um plano estratégico para superar as diferenças, e inclusive analisam a possibilidade de assinar acordos de livre comércio fora do Mercosul, algo proibido por suas normas.
Em uma tentativa para solucionar os problemas, o Mercosul resolveu implementar os fundos estruturais para financiar projetos de infra-estrutura nos países de menor desenvolvimento relativo. O fundo é constituído com 70% de contribuição brasileira e 27% argentina. Em 2006, foram reunidos US$ 55 milhões para projetos. Em 2007, se prevê dotá-lo de outros 72 milhões e nos próximos oito anos haverá US$ 100 milhões anuais. Mas para o Paraguai, os esforços ainda são insuficientes.
O governo paraguaio apresentará na reunião um plano de crescimento acelerado em 10 anos que exigirá investimento de US$ 2,266 bilhões por ano. O documento propõe a implementação de ações e estratégias de desenvolvimento voltadas ao fortalecimento de obras de infra-estrutura física, exportações, processos produtivos, de sistema nacional de qualidade e de certificação. O principal argumento de Assunção para este plano do qual espera se beneficiar é que o Paraguai não tem saída para o mar, é de menor desenvolvimento econômico relativo e, portanto, seus custos com transporte são maiores do que para os demais sócios.
Gimenez explicou que a implementação do plano suporá a busca de fundos fora do Mercosul, preferentemente na União Européia e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou em outras entidades financeiras internacionais. “A idéia é que o Mercosul apóie estes pedidos, de modo que o Paraguai não vá sozinho, mas com a ajuda de seus sócios, e sejam conseguidos os fundos para aplicar em obras de infra-estrutura”, explicou. Paralelamente ao encontro de presidentes acontece a Cúpula dos Povos do Sul, que reúne organizações sociais. (IPS/Envolverde)
