Colômbia: Marcha indígena questiona independência do país

Bogotá, 26/07/2007 – A Colômbia comemorou seus 197 anos de independência da coroa espanhola na última sexta-feira. Na madrugada de ontem, cerca de cinco mil indígenas iniciaram uma marcha de 800 quilômetros para perguntar ao governo “que independência?”. Iremos até o Congresso para deixar claro nosso desacordo por leis aprovadas que colocam em grave risco a soberania nacional e autonomia dos povos indígenas”, disse à IPS o líder Feliciano Valencia. Indígenas das etnias Nasa ou Paez e Gambiana iniciaram a caminhada em Santander de Quilichao, cem quilômetros ao norte de Popayán, capital do departamento de Cauca.

Os direitos das etnias nativas de manejar e controlar seus territórios ancestrais e se autogovernarem, consagrados na Constituição colombiana, estão ameaçados por leis e projetos ambientais, de ordenamento territorial e desenvolvimento rural, afirmam os indígenas. A mobilização é feita à pe até a entrada e saída de cidades e localidades intermediárias, mas a maior parte do trajeto é em ônibus. Em cada parada os líderes indígenas conversam com os moradores em busca de opiniões sobre assuntos de atualidade econômica e direitos humanos.

O trajeto inclui capitais departamentais como Poayán e Cali, na cordilheira ocidental, e Armenia, e Ibagué, na central, até chegar quinta-feira em Bogotá, na cordilheira oriental, a 2.600 metros acima do nível domar. “Queremos dizer ao mundo que o governo da Colômbia não garnate a convivência dos colombianos e, ainda, questionar as leis aprovadas no Congresso, contra os setores rurais”, acrescentou Valencia. O indígena se referia ao Estatuto de Desenvolvimento Rural, aprovado em junho pela Câmara de Representantes e que passará a exame do Senado nas sessões ordinárias iniciadas na sexta-feira.

Para o governo, as medidas contidas no estatuto “visam a atualização de um modelo conceitual que promova, ordene e tecnifique o desenvolvimento das zonas rurais do país”, afirmou o ministro da Agricultura, Andrés Felipe Arias, em declarações divulgadas no site do ministério. O autor da lei, o legislador conservador Pedro Ramírez, considera que sta “deve estabelecer um norte para o campo colombiano para que as próximas gerações tenham a possibilidade de torná-lo mais produtivo e competitivo, diante de uma globalização cada vez mais exigente”.

Mas os integrantes da marcha acreditam que esta é “a lei mais retrógrada dos últimos anos”. porta-vozes da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC) afirmam que o Estatuto de Desenvolvimento Rural “desconhece e atropela normas e direitos fundamentais para os povos indígenas reconhecidos pela Constituição, como a livre determinação, o manejo e controle de seus territórios”. “Nossos territórios serão arrasados ao estabelecer que pode haver dentro deles igual direito de terceiros. O projeto é uma estratégia de adequação do território que facilite a vigência do Tratado de Livre Comércio”, acrescentaram, em referencia ao TLC negociado com os Estados Unidos mas ainda pendente de aprovação no Legislativo nesse país.

A proposta indígena também é contra “a insistência do governo para a aprovação do TLC”, disse Valencia, que exortou a população para que pressione em favor do acordo humanitário entre as autoridades e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que permita libertar os reféns mantidos por essa guerrilha em troca de guerrilheiros presos. As organizações nativas também são contra outras medidas do governo, como o Plano de Desenvolvimento Territorial e a Lei de Transferências, além da “fragmentação territorial em razão das leis ambientais e normas favoráveis às multinacionais em regiões de mineração”.

Os indígenas também pedem uma saída negociada para o conflito armado que o país vive há 43 anos e que causou em suas comunidades “massacres, assassinatos coletivos, abusos contra crianças e idosos e atropelos contra adultos, vítimas do fogo cruzado do Estado contra a guerrilha, os paramilitares e os narcotraficantes”, disse o senador indígena Jesús Piñacué à imprensa.

O antecedente mais destacado de uma mobilização como esta data de setembro de 2004, quando 30 mil indígenas das comunidades nasa e guambiana realizaram a Minga Popular pela Dignidade dos Povos, caminhando desde Santandfer de Quilichao até Cali. A minga, uma instituição indígena pré-colombiana, é uma reunião para conseguir algum propósito coletivo. Os que fazem a marcha afirmaram que “esta é uma minga pacifica pelos direitos dos indígenas e colombianos golpeados pelas políticas do governo” do presidente Álvaro Uribe. Estão “fora de lugar as pressões do governo nacional para que não se realize”, acrescentaram. Em seu início, a marcha não produziu reações nem foi registrada pelos meios de comunicação nacionais.

Uribe comemorou no domingo a festa da independência nacional com colombianos residentes em Nova York e Nova Jersey, onde afirmou que “a aprovação do TLC permitirá gerar mais empregos de qualidade e reduzir a violência na Colômbia”. O jornalista indígena Emilio Basto assegurou em lingua nasa yuwe: “Nakiwa guagas kusete ustenxu nchika euhke nenxumenhaw kwes mamakiwes kiuuhuka”, que significa “enquanto a terra estiver nas mãos dos poderosos seus filhos continuarão sendo escravos. Liberdade para nossa mãe terra”. (IPS/Envolverde)

Helda Martínez

Helda Martínez escribe para IPS desde Colombia, en especial sobre desarrollo y sociedad. Se graduó en 1981 como comunicadora social y periodista. Ese mismo año obtuvo el Premio Nacional de Periodismo Simón Bolívar en la categoría Mejor Trabajo Social, modalidad radio. Trabajó para medios de comunicación masivos de su país, como el periódico El Espectador y la radio Todelar. También se desempeñó como investigadora y redactora de varias publicaciones. Entre ellas se destacan "La guerra: Una amenaza para la libertad de información", editado por Medios para la Paz en 2002; "Prensa, conflicto armado y región. Aprendizajes del diplomado - Periodismo responsable en el conflicto armado" - Medios para la Paz, 2006; "Colombia y las Sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos" - IIDH, 2010.

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