Pequim, 20/09/2007 – A corrupção na China pode ser tão antiga quanto o legendário sistema burocrático nacional, mas as autoridades estão decididas a combatê-la com um enfoque moderno. Alarmadas pela crescente repercussão internacional das práticas desonestas, e conscientes da aparentemente pouca vontade de combatê-las, as autoridades criaram um organismo para preveni-las. Seus responsáveis já disseram que esse flagelo será erradicado “pela raiz” e prometeram implementar normas dissuasivas, como a obrigatoriedade para os funcionários de apresentar a declaração de seus bens pessoais.
O novo Escritório Nacional para Prevenir a Corrupção se orgulha de aproveitar a experiência de respeitados organismos dedicados à mesma tarefa, como a Comissão contra a Corrupção de Hong Kong, apesar de carecer da mesma independência e poder de punição, afirmam especialistas. “O objetivo não é lidar com casos isolados, mas visar a educação e a coordenação de ações com contrapartes internacionais”, disse Li Chengyan, professor do Centro para Construir um Governo Limpo e Honesto, da Universidade de Pequim. “Ainda é cedo, mas duvido que seja dado ao Escritório Nacional poder para fazer cumprir a lei”, acrescentou.
A China já conta com um complicado sistema de luta contra a corrupção, dominado pelo Ministério de Supervisão e a bastante temida Comissão Central de Inspeção Disciplinar do governante Partido Comunista. Além disso, outros órgãos, em diferentes âmbitos, tratam de casos de corrupção comercial. Mas, o trabalho destes organismos costuma ser questionado porque não detém a corrupção endêmica. Além disso, costuma-se atribuir motivações políticas a eles. A Comissão de Inspeção Disciplinar tem antecedentes de “caça às bruxas” desde o início do governo comunista, quando suas “campanhas de erradicação” foram questionadas por vários críticos do Partido.
Como nos expurgos políticos da época mais radical do regime de Mão Zedong, nos anos 50 e 60, as medidas para combater a corrupção costumam esconder lutas políticas e servir para fins políticos. As últimas investigações a respeito, por exemplo, apontam contra membros da chamada “facção de Xangai”, que havia desafiado a determinação do governo em controlar o crescimento econômico desenfreado e criar uma “sociedade harmoniosa”. Por outro lado, muitos funcionários demitidos por corrupção também se viram envolvidos em escândalos sexuais, o que perpetua a crença popular de que o ganho desoneste nas altas esferas políticas equivale a possuir numerosas amantes.
As críticas se tornaram públicas e a máquina de propaganda anunciou com banda e foguetes a determinação do Partido Comunista de acabar com a corrupção desenfreada no Estado. Em resposta à reclamação popular para demitir os funcionários corruptos, os líderes centrais do PC realizaram diversas manobras políticas para recuperar o controle de governos locais onde são fortes as acusações. Estas medidas foram tomadas nas vésperas do Congresso do Partido Comunista, que se reunirá no próximo mês, e que têm, entre outros pontos da agenda, a eleição de um novo Bureau Político, máxima autoridade executiva colegiada.
Porém, o mal-estar da população não se dissipou. Uma série de casos de corrupção de alto perfil indignou os chineses. O responsável de um organismo controlador acabou executado, condenado por práticas ilícitas, e o chefe do PC em Xangai foi acusado de malversação de fundos de pensão. Além disso, importantes dirigentes temem que um fracasso na luta contra a corrupção tenha repercussão nas exportações, já afetada por queixas dos Estados Unidos e da Europa pelo uso de produtos contaminados ou com defeitos. Vários especialistas atribuem isso a práticas desonestas em diversos níveis do governo e da administração. Há cada vez mais casos de corrupção comercial e entre altos funcionários, e cada vez se trata de quantias mais elevadas, afirmou o jornal China Daily este mês em editorial.
Os casos de corrupção trabalhista em 2006 envolveram mais de US$ 1,3 bilhão, o dobro de 2003, segundo estatísticas do Tribunal Supremo Popular, acrescentou o diário. “Como a corrupção neste país adota novas formas e está cada vez mais encoberta, chegou a hora de melhorar a prevenção e educar os funcionários para que levem uma vida decente”, dizia o editorial. Na inauguração do Escritório Nacional para Prevenir a Corrupção, seu diretor e ministro de Supervisão, Ma Wen, afirmou que um organismo assim se fazia necessário para coordenar todos os recursos e “cortar pela raiz” esse flagelo. Ma Wen e o vice-ministro de Supervisão, Qu Wanxiang, também prometeram criar um sistema nacional de declaração de bens para os funcionários civis.
Entretanto, para conseguir a “tolerância zero” em matéria de corrupção, o novo organismo requer participação da população. O escritório anticorrupção da região administrativa especial chinesa Hong Kong é motivo de inveja de muitos funcionários dedicados a essa tarefa no resto do país, mas seus resultados respondem a muitos anos de supervisão do público, explicou o advogado Chen Chuangdong, de Pequim, na China, os casos de corrupção são manejados desde as altas esferas. Portanto, os cidadãos comuns têm poucas possibilidades de recorrer à justiça. Os piores casos ocorrem nas províncias onde os funcionários e chefes locais do PC construíram fortes redes de poder e influencia. Demorou 13 anos para os investigadores pegarem Pang Jiayu, ex-prefeito de Baoji, na província central de Shaanxi, que, segundo se informou, manteve 11 amantes e é responsável pela malversação de milhões de dólares de fundos estatais.
