Nações Unidas, 11/10/2007 – Diante das continuas perdas de vidas civis em conflitos armados, grupos da sociedade civil reiteram seu chamado para a adoção de medidas enérgicas contra o tráfico ilegal de armas pequenas. A demanda aumenta porque nesta semana começaram as conversações sobre um proposto tratado internacional para deter o tráfico ilegal de armas. A resolução que chama à discussão desse convênio foi aprovada pela Assembléia Geral no ano passado, com o voto favorável de mais de 150 países, abstenção de 24 e a oposição de um. Muitos dos que se negaram a apoiar a resolução são fabricantes em grande escala e fornecedores de armas, com os Estados Unidos, que – calcula-se – controla mais de 25% do mercado mundial de armas pequenas.
Um painel de especialistas da Organização das Nações Unidas identificou com armas pequenas os rifles de assalto, metralhadoras, pistolas, mísseis antitanque e sistemas de foguetes, granadas de mão e minas terrestres. Ativistas pelo controle das armas disseram a jornalistas, na terça-feria, que além de reunir mais de um milhão de assinaturas para uma petição conseguiram apoio de vários ex-comandantes militares das forças da paz da ONU. “É muito significativo que estes generais apóiem o tratado”, disse Jeremy Hobbs, diretor da organização Oxfam International, com sede em Londres, que participa da Campanha pelo Controle das Armas.
O tratado “é sobre as pessoas, é sobre a luta pela vida. Estas armas destroem sociedades inteiras”, disse a correspondente de guerra Janine di Giovanni, que cobriu vários conflitos bélicos em diferentes partes do mundo nos últimos 20 anos. Segundo pesquisadores da ONU e da Oxfam, em 2005 somente as armas pequenas foram responsáveis pela morte de mais de meio milhão de pessoas, a um ritmo médio de 10 mil vítimas fatais por semana. Como Giovanni, todos os ex-comandantes militares que se uniram à campanha afirmam que as regras internacionais contra o tráfico de armas é imprescindível para salvar vidas inocentes.
Patrick Commaert, que liderou forças de paz da ONU em vários países, disse a jornalistas que enquanto suas tropas cuidavam de desarmar as partes em luta, ele sabia que o fluxo de armas continuava. “É como querer secar o chão com a torneira aberta”, afirmou. Por sua vez, B. S. Malik, ex-chefe do Estado Maior do Comando Ocidental do Exército da Índia, também apoiou a idéia de um tratado internacional, mas alertou que vários governos e corporações porão muitas pedras pelo caminho. “Este comércio é muito lucrativo. A indústria ganha dinheiro com as dificuldades dos povos”, afirmou, acrescentando que muitos países estão mais interessados em sua defesa e as companhias em seus lucros.
Cerca de 25% dos US$ 4 bilhões anuais em comércio de armas pequenas são ilegais ou não registrado conforme exige a lei, segundo Estudo sobre Armas Pequenas, um projeto de investigação independente do Instituto de Pós-Graduação de Estudos Internacionais de Genebra. Traficantes de armas em países africanos continuam violando embargos, sejam impostos pela ONU como pelos Estados Unidos, usando documentos falsos. Estas violações, segundo pesquisadores das Nações Unidas, são cometidas em sua maioria por redes de intermediários. A maioria opera em Angola, Costa do Marfim, Libéria, República Democrática do Congo, Somália e Sudão.
No mês passado, um estudo da ONU indicou que, em meados deste ano, cerca de 40 países haviam adotado leis e procedimentos nacionais contra a venda de armas pequenas por intermediários. Estas nações representam um quinto dos membros das Nações Unidas. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, recebeu propostas para o tratado de pelo menos 97 países, afirmaram diplomatas que participam das negociações. No ano passado, Kofi Annan, antecessor de Ban, disse que a proliferação de armas pequenas é um “grave” problema, que não só alimenta conflitos como também aumenta o fluxo de refugiados, abala o império da lei e cria uma cultura de violência.
Ban prevê formar um grupo de especialistas governamentais que apresentarão no próximo ano recomendações para a redação do tratado. Ativistas esperam que o convênio esteja redigido até 2010, o que significa um período relativamente curto para tão complexo processo. Enquanto isso, Washington mantém uma postura distante, se não hostil. “Os Estados Unidos ainda não decidiram se participarão, ou não”, do processo, disse no mês passado à agência AP o subsecretário-adjunto do Departamento de Estado para Assuntos Político-militrares, Richard Kidd. (Envolverde/ IPS)
