Havana, 23/10/2007 – As eleições municipais de domingo iniciaram em Cuba a contagem regressiva de um processo que culminará em 2008 com a renovação da Assembléia Nacional do Poder Popular e a eleição, ou não, de Fidel Castro como chefe de Estado. Os deputados desse parlamento unicameral elegem entre seus membros, por períodos de cinco anos e em votação secreta, o presidente do Conselho de Estado, cargo que Castro ocupa desde que surgiu o atual modelo institucional, em 1976. Ausente da vida pública há cerca de 15 meses por graves problemas de saúde, o mandatário de 81 anos votou “no lugar onde descansa”, onde foi, com tal propósito, um membro do colégio eleitoral. A prática é comum com pessoas incapacitadas de comparecer aos locais de votação.
Em uma declaração que o jornal oficial Granma público ontem em sua primeira página, Fidel não fez menção à sua situação interna e, por outro lado, exortou o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, a por fim à política hostil em relação a Cuba e às ameaças de guerra nuclear contra a humanidade. Às vésperas das eleições, porta-vozes da Casa Branca disseram que nesta semana Bush anunciaria novas iniciativas para o período de transição iniciado em Cuba, as quais, se prevê, aumentaram as tensões bilaterais e terão impacto nos 11,2 milhões de cubanos.
De acordo com cifras oficiais, mais de 90% dos eleitores votaram para eleger 15.236 delegados (vereadores) que integrarão as Assembléias Municipais de todo o país. As autoridades consideram esse comparecimento uma expressão de democracia participativa, que começa com a escolha dos candidatos em assembléias feitas por bairros e onde os participantes votam levantando a mão. Os críticos do sistema dizem que não pode ser democrática uma disputa eleitoral sem pluralismo político que permita a competição de vários países. “Estas eleições não representam nada. Eu me abstenho”, disse à IPS o opositor Elizardo Sánchez, ativista pelos direitos humanos.
Alguns analistas estimam que o problema não está em adotar a democracia representativa ao estilo dos demais países latino-americanos, mas em fortalecer os órgãos de Poder Popular em seus diferentes níveis, e no qual o delegado tenha maior autoridade e representatividade. “O delegado de minha circunscrição conhece os problemas e procura buscar soluções, mas sem muito êxito. Creio que falta a ele ser realmente reconhecido como nosso representante junto aos órgãos do Estado”, disse uma professora do ensino médio que não quis se identificar.
Em declarações feitas após votar na capital, o vice-presidente Carlos Lage disse que a tarefa dos conselheiros é uma das mais difíceis e duras, pois devem ajudar a resolver os problemas e explicar quando não são possíveis as soluções imediatas. Alguns testemunhos indicam que nos debates populares convocados entre agosto e outubro para analisar o crítico discurso do presidente interino, Raúl Castro, do dia 26 de julho, não faltou quem apontasse a necessidade de uma real autonomia aos órgãos municipais e provinciais de governo.
Algumas fontes consultadas disseram que essa descentralização deveria implicar maior autoridade política e econômica, para que as assembléias municipais e provinciais possam realmente administrar e controlar os recursos disponíveis em seus territórios. Segundo a Constituição, as Assembléias do Poder Popular são órgãos superiores locais (municipais e provinciais) do “poder do Estado”, que, “ajustando-se à lei, exercem governo” em suas jurisdições. A Assembléia Nacional, que junto com as provinciais é renovada a cada cinco anos e cujos membros são eleitos pelo voto “livre, direto e secreto”, é “o órgão supremo do poder do Estado e o único com faculdade constituinte e legislativa na República”, segundo os artigos 69 e 70 da Carta Magna.
O governo interino anunciou para o próximo ano, mas sem fixar uma data especifica, as eleições para integrar o parlamento unicameral e as assembléias provinciais. Uma vez constituídos, os deputados elegem entre os candidatos propostos por uma comissão de candidatura ao Conselho de Estado, integrado por um presidente, um primeiro vice-presidente, cinco vice-presidentes, um secretário e outros 23 membros. Castro foi reeleito em 2003, pela sexta vez consecutiva, presidente do Conselho de Estado, cargo que o converte em chefe de Estado e de governo. Naquela ocasião, o governante fez reflexões sobre a finitude de todo ser humano. Após admitir que a vida tem suas leis inexoráveis, o líder prometeu aos deputados que estaria com eles “caso desejem, enquanto tiver consciência de que pode ser útil e se antes a própria natureza não decidir por si mesma. Nem um minuto antes, nem um segundo depois”.
(Envolverde/ IPS)
