HARARE, 02/11/2007 – Os Defensores dos deireitos humanos estão a continuar com a campanha para abolir a pena capital no Zimbábue, apesar da repressão policial e dos problemas que a sociedade enfrenta por causa da profunda crise económica no país. Para já, a população só trata de sobrevivir. “Agora está muito difícil conseguir a autorização da polícia para realizar as reuniões”, queixou se o John Chinamurungu, o presidente do capítulo local da orgaização internacional de direitos humanos a Amnistía Internacional, com a sua sede em Londres.
“A policía considera todos os nossos intentos de reunir a gente como atos políticos. Assin, é muito difícil lançar a campanha”, acrescentou ele.
A Amnistía e a Associação para a Prevenção do Delito e para a Rehabilitação de Delinquentes de Zimbábue (Zacro) trabalham juntas para conseguir o apoio para a abolição da pena de morte e colocar o assunto na agenda política.
A nova incorporação de Zacro vem depois de uma coluna de um dos membros dele publicada em janeiro no diário estatal The Herald. Aí anunciou se o iniçio da campanha, cujos detalhes foram logo explicados a IPS pelo Edson Chiota, o coordenador nacional da associação.
O plano incluiu usar grandes quantidades de afichas e folhetos para difundir a mensagem para a abolição entre os mais de 13 milhões de cidadões.
Mas a campaha tem sido muito tocada pela agudeza da crisie económica.
Em janeiro, a inflação anual estava a 1.600 por cento. Em setembro chegou a 7.982,1 por cento, segundo as chifras do Escritório Central da Estatística. E agora se especula que está a cerca de 25.000 por cento.
O papel e a gasolina, que são fundamentais para uma campanha nacional deste tipo, estão quase impossiveis a conseguir.
Agora a população só se interessa a sobrevivir. Em Harare, é normal ver as bichas compridas para comprar o pão.
No início deste mês, o ministro da Agricultura declarou que o trigo recolhido foi só dois terços do que é necessário para satisfazer a demanda nacional. Um pouco depois disto, o preço do pão aumentou de 300 por cento.
“Milhões de pessoas no Zimbábue precisam de doações alimentares”, indicou em agosto o Richard Lee, do Programa Mundial de Alimentação (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Estimou se então que umas 3,3 milhões de pessoas iam precisar da assistência da agência para poder sobreviver nos próximos meses.
As autoridades responderam a toda a manifestação com a polícia anti motim, o que contribuiu a criar uma clima de medo e intimidação.
Apesar da catástrofe económica, a Amnistía e Zacro não ficaram intimidadas nem adiaram os workshops deles da sensibilização sobre a pena capital.
O vicepresidente da Amnistía Zimbábue, o Francis Mweene, foi um participante único por ter sido ele próprio um condenado a morte.
Ele foi condenado a pena máxima na Rodesia, como se denominava o atual Zimbábue antes da sua independência em 1980, que era governada por brancos.
“Para mim foi uma grande surpresa ter tido a possibilidade de continuar a viver. Foi graças a Amnistía Zimbábue que defendeu o meu direito a vida”, explicou ele a IPS, recordando como os contatos dessa organização tiraram-no das garras da morte.
“Parece me que através dos testemunhos se pode sensibilizar a gente e fazer que percebesse por quê estamos contra a pena de morte”, sustentou ele.
O fato do Mweene ser o primeiro a divulgar a sua história constitui uma grande dificuldade para as autoridades intervenir e proibir as reuniões dele.
O presidente do Zimbábue, o Robert Mugabe, liderou a guerra de independência contra o governo do Ian Smith e poderia ele mesmo ter sido um dos condenados a morte como o Mweene si o tinham capturado.
Para além de organizar as reuniões, a Amnistía também distribui os t-shirts com lemas contra a pena de morte.
Em julho Zacro tentou conseguir o apoio para a campanha do Conselho de Chefes, aproveitando da reunião anual dos líderes tradicionais em Harare e nas Cataratas Victoria.
Os chefes podem levar o assunto ao parlamento, noqual foram designado 10 representantes.
Mas, segundo uma variedade de fontes, os políticos interviram para evitar que o Conselho tratasse do assunto.
“Esparavamos começar com os chefes que podem levar o assunto a Assembleia e tratar de conseguir uma entrevista com o chefe de Estado”, disse o Chakanyuka a IPS.
O interesse de Zacro nos chefes fazia parte da ofensiva inicial da campanha, que sustentava que a pena de morte era “estrangeira e contrária aos conceitos e as crênças tradicionais de justiça”.
Mas a reunião mostrou que a opinião dos chefes sobre o castigo máximo estava dividida.
“Deves receber uma sentença que convem com o delito que cometeste. Se mataste uma pessoa de maneira deliberada, então deves morrer”, disse o chefe Makoni, segundo o periódico Financial Gazette.
Os chefes não têm a intenção de ficar ligados a um assunto tão polémico nem de apresentar o tema ao presidente por medo de perder os privilégios deles, pois o governo paga os ‘salários’ deles.
“Antes da próxima eleicão não há posibilidade nenhuma de voltar a falar com os chefes “, indicou o Chakanyuka, visivelmente decepcionado.
As eleições presidenciais, legislativos e locais realizarão se dentro de seis meses.
Zacro pretende difundir por todo o país um apelo para a abolição da pena de morte.
“Queremos apresentar a petição ao Mugabe, pois ele é que foi investido com o poder de decidir se uma pessoa deve ou não ser pendurada a forca “, indicou o Chakanyuka.
O Mugabe tem resistido todos os pedidos de derogar o castigo máximo, desde o periodo colonial e durante os seus 27 anos de governo, e é pouco provável que há de mudar de pensamento agora na época crepuscular do seu poder.
Ao ligar o Mugabe com a conservação da pena de morte e realizar a campanha neste contexto, os organizadores esperam que uma das primeiras medidas do sucessor dele será a abolição do castigo máximo.
Zacro também espera motivar a população a impulsar as maiores reformas penais no futuro.
A última execução no Zimbábue foi em 2004. Sete pessoas foram penduradas a forca desde 1999, segundo Zacro.
