Santiago, 12/11/2007 – “Por que não se cala”, disse o rei Juan Carlos da Espanha ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em plena sessão de encerramento da XVII Cúpula Ibero-americana, resume o clima de confronto ideológico que ofuscou os acordos alcançados na reunião do Chile. Minutos depois dessa espetada, enquanto o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, falava contra as multinacionais espanholas, o monarca se retirou da sala, para regressar quando o secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias, explicava os acordos obtidos nessa reunião anual de chefes de Estado e de governo de 19 países latino-americanos, mais Espanha, Portugal e Andorra, encerrada.
A Declaração de Santiago, cujos 24 pontos apresentam diretrizes e programas para alcançar a chamada “coesão social”, lema da cúpula, passou a segundo plano devido ao forte debate sobre modelos de desenvolvimento promovidos pelos países da região, protagonizado por Chávez, Ortega, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero. Ter chamado de “fascista” o direitista ex-primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar (1996-2004) nas sessões plenárias de sexta-feira e do sábado valeram a Chávez a queixa do socialista Zapatero, que pediu “respeito” pelo ex-governante e solicitou a criação de “um código de conduta” para as próximas cúpulas. Segundo Chávez, Aznar apoiou o efêmero golpe que sofreu em 2002 e agora desenvolve pelo mundo uma campanha contra o presidente venezuelano. A proposta de Moraes de “abandonar o modelo neoliberal” e de devolver ao Estado a provisão de serviços básicos, fez zapatero defender a “eficiência” do setor privado nessa área, embora com regulamentação estatal e pagamento de tributos.
Ortega somou-se ao debate, criticando o “império do capital globalizado” e dizendo que “Nós (a Nicarágua) queremos mobilizar recursos e facilitar a coesão social, mas nos encontramos com um país totalmente privatizado”, disse o presidente venezuelano em seu discurso, e, também, propôs criar um fórum que exclua os Estados Unidos e que substitua a Organização dos Estados Americanos (OEA). Por sua vez, Chávez, em todas suas intervenções, falou dos “fatores geopolíticos” ou “externos” que atentam contra as reformas impulsionadas por países como Venezuela e Bolívia. E reiterou que os Estados Unidos procuram desestabilizar governos reformistas financiando grupos oligárquicos nacionais contrários às mudanças. ‘Pode explorar este continente se as classes oligárquicas pretendem opor-se pela violência e métodos ilegítimos às mudanças necessárias”, afirmou.
Esse aspecto também foi abordado por organizações políticas, sociais, sindicais, de povos originários e de mulheres na chamada Cúpula dos Povos, realizada de forma paralela ao fórum dos mandatários. O Manifesto de Santiago, com as conclusões demais de 60 mesas temáticas realizadas entre quinta-feira e sábado, denúncia o governo norte-americano “por sua constante satanização e criminalização das lutas sociais” e por sua “hostilidade aos governos que adotam o rumo da emancipação popular”.
“Constatamos, esperançosos, o ressurgimento de um extenso protagonismo dos movimentos sociais e das forças políticas progressistas cujas lutas articuladas, cada vez mais amplas e persistentes, influíram decisivamente na eleição – em diversos países – de governantes afins e sensíveis ao grande ideário de emancipação, unidade e integração latino-americana”, afirma o texto de quatro páginas.
Entre esses governos se costuma incluir, além de Chávez, Morales e Ortega, o presidente Rafael Correa, do Equador e, em menor medida, Luiz Inácio Lula da Silva, o argentino Néstor Kirchner e o uruguaio Tabaré Vázquez, que não participaram da sessão de encerramento. Esses governantes, diz o manifesto, impulsionaram “processos de mudança na região, que consideramos como um avanço de grande projeção histórica”. No encerramento do encontro, no velódromo do Estádio Nacional, o próprio Chávez participou como orador.
Em meio ao choque da sessão plenária, a anfitriã da cúpula, a presidente Michelle Bachelet, pedia – com o rosto sério – que os chefes de Estado se concentrassem nos frutos concretos do fórum, como o Convênio Multilateral de Segurança Social que permitirá aos trabalhadores unificarem nos 22 países suas contribuições para os fundos de aposentadoria. Mais tarde, na entrevista coletiva junto com Iglesias e o presidente de El Salvador, Antonio Sca – quer receberá a cúpula em 2008 – uma Bachelet mais sorridente diminuiu o dramatismo do fato dizendo que o importante era que, junto com uma legitima exposição dos diferentes enfoques que convivem na região, se conseguiu resultados concretos.
Iglesias complementou que a reunião do Chile foi a mais rica em acordos na história desta instância, inaugurada em 1991 na cidade mexicana de Guadalajara, por incentivo de Juan Carlos, que participou de todas. O ponto nove da Declaração de Santiago propõe “cumprir, até 2015, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, bem como todos os compromissos do Consenso de Monterrey, em particular com relação à mobilização de recursos adicionais para a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, incluindo os países de renda média”.
O artigo 19 fala em “implementar reformas tributarias por meio de acordos ou pactos fiscais ou outras formas de concentração político-social, que dêem visibilidade às políticas requeridas para o desenvolvimento humano sustentável e a coesão social, fortalecendo, por sua vez, a administração tributaria, evitando a fraude e a evasão”. Outras iniciativas da cúpula são a habilitação de dois fundos: um de US$ 1,5 bilhão criado pela Espanha para sanear e distribuir água potável a milhões de latino-americano, e outro especial chileno para a proteção da infância.
No Plano de Ação de 53 pontos assinados pelos mandatários figura a criação de um dispositivo de prevenção de desastres naturais, que será estabelecido no Panamá; a aprovação da Carta Ibero-americana de Governo Eletrônico; a adoção de um plano de mobilidade acadêmica de pós-graduação e a do programa Rede de Bancos de Leite Humano. Este último uma iniciativa do Brasil, “que permite coletar leite materno em condições sanitárias adequadas e entregá-lo a 130 mil crianças por ano, e o que queremos é estender isso aos países que o desejarem e reduzir a desnutrição e a mortalidade de nossos bebês”, explicou Bachelet. A cúpula também aprovou a criação de um observatório de avanços ou retrocessos em matéria de igualdade de gênero.
Ao encontro de Santiago faltaram apenas os presidentes Felipe Calderón, do México; Leonel Fernández, da República Dominicana, e Martín Torrijos, do Panamá, por diferentes problemas internos. Um dos aspectos destacados no Chile foi a necessidade de serem adotadas metas concretas e de estabelecer formas de fiscalizar os acordos, com demandou expressamente Hugo Chávez na sessão de sexta-feira. Essa também foi uma das principais demandas das 75 organizações não-governamentais que se reuniram em Santiago no III Encontro Cívico Ibero-americano, nos dias 7 e 8 deste mês.
A desenvoltura com que alguns presidentes discutiram deveu-se, em parte, à instauração, por Bachelet, de um espaço de diálogo mais aberto, denominado “retiro”, na tarde de sexta-feira, que os jornalistas puderam acompanhar por um telão, mas sem áudio. Ali observou-se vários deles debatendo calorosamente. Os mandatários pediram que esse espaço se repita na próxima cúpula, embora tenham vontade de se reunir antes, disse Iglesias. A cúpula de 2008, em El Salvador, terá o tema “Juventude e Desenvolvimento”, e as de 2009, 2010 e 2012 acontecerão em Portugal, Argentina e Espanha, respectivamente. (IPS/Envolverde)
