Nações Unidas, 25/02/2005 – Aproximadamente 250 mil meninas e meninos são explorados como combatentes, peões, espiões e escravos sexuais por forças beligerantes em conflitos armados, advertiu Olara Otunnu, representante especial da secretaria-geral da Organização das Nações Unidas para a questão das crianças e os conflitos armados. Em países como Colômbia, Serra Leoa e Libéria, as crianças menores de 15 anos costumam se alistar – voluntariamente ou forçadas – para participar de combates, numa contravenção das convenções internacionais. "As crianças esperam", implorou Otunnu em uma sessão realizada especialmente para analisar o problema dos soldados menores de idade.
Otunnu expôs as recomendações em um relatório divulgado este mês pelo secretário-geral da ONU, Kofi annan, para exigir um rígido cumprimento do regime que protege meninos e meninas do recrutamento em conflitos armados e castiga os recrutadores. Esse regime apelaria a sanções específicas, como embargos de armas e suspensão da ajuda militar, bem como "restrições de viagens" e de "fluxos financeiros" aos líderes dos países que violam as normas "e sua exclusão" de qualquer estrutura governamental. As medidas propostas por Annan apontam para quem comete alguma das seis violações graves estabelecidas pelo Escritório de Crianças e Conflitos Armados da ONU (CAAC), explicou Otunnu, natural de Uganda.
Essas violações são assassinato ou mutilação de crianças, recrutamento ou uso de soldados menores de idade, ataques contra escolas ou hospitais, seqüestro, violação ou outro ato de violência sexual grave contra crianças e impedi-las de terem acesso à assistência humanitária. A subdiretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rima Salah, admitiu que no passado houve grandes dificuldades para controlar a situação e aplicar estes critérios. O Unicef "necessitará de recursos suficientes para desenvolver um guia, uma metodologia e ferramentas de manejo de dados apropriadas, bem como garantir a segurança da equipe" que trabalha para a agência, afirmou Salah. É necessária uma "cooperação plena dos governos que queremos ser eficazes no cumprimento deste mandato", acrescentou.
O relatório de Annan incluiu mecanismos de denúncia sobre presença de crianças em conflitos armados. A informação pode ser obtida por organizações não-governamentais, governos e funcionários da ONU. Os dados devem ser encaminhados a seguir para uma Rede de Proteção Infantil, que reunirá organismos das Nações Unidas e instituições governamentais e, finalmente, a um Grupo de Trabalho constituído em nível nacional. Depois desta etapa, a informação seguirá para instâncias centrais da ONU, onde será analisada pela CAAC com vistas a encaminhá-la ao Conselho de Segurança ou à Assembléia Geral. A ativista Jo Becker, da organização Human Rights Watch, expressou preocupação pelo fato de os assuntos examinados nesta quarta-feira pelo Conselho de Segurança estarem sob análise há três anos.
Mas, segundo Becker, ainda não foi elaborado um plano de ação coerente para acabar com o recrutamento de crianças. Os embargos a armas, por si só, não servem muito, pois quatro dos cinco países em que são recrutados menores de idade já são objetos de tais sanções, disse a ativista à IPS. O relatório de Annan indica que a situação melhorou em muitos países, como Afeganistão, Libéria, Serra leoa e Timor Leste. Mas, o seqüestro e a violação de meninos e meninas continua, por exemplo, em Burundi, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Somália. O estudo da ONU também menciona o Sudão, onde as milícias árabes Janjaweed são responsáveis por atos qualificados de "genocídio" pelos Estados Unidos. De todo modo, a Colômbia é o país onde a situação é pior, com mais de 11 mil crianças combatentes.
No total, 54 partes em 11 conflitos armados violam as normas sobre recrutamento de menores, segundo a lista apresentada por Otunnu. Desde o relatório anterior, 18 partes foram retiradas da relação e outras seis foram acrescentadas. O documento diferencia entre as "partes ofensoras" dos convênios sobre infância e os países onde estas operam, pois a maioria dos recrutamentos corresponde a organizações rebeldes que lutam contra seus governos. Os rebeldes que recrutam crianças costumam evitar suas responsabilidades dizendo que seus combatentes são todos maiores de idade. Otunnu afirmou que sempre que se perguntar a idade a uma criança soldado, esta responderá que é maior de 18 anos.
Mas os funcionários da ONU e as organizações de direitos humanos são incapazes de verificar a idade real dos combatentes, pois não foram registrados ao nascerem. Assim, não existem registros do nascimento de seis em cada 10 crianças nascidas a cada ano na Ásia meridional, nem de 55% dos nascidos na África subsaariana. "É impossível saber quantos são crianças sem registro, no entanto, estimamos que são mais de 500 milhões", de acordo com um relatório da organização não-governamental Plan, divulgado em Londres. Qualquer recrutador de crianças verá facilitada sua tarefa se não existirem documentos disponíveis que comprovem a idade do combatente, disse à IPS Collin McCallum, da Plan.
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Infância, aprovada em 1990 e ratificada por 192 países, estabelece que nenhum menor de 15 anos pode ser recrutado. De todo modo, um protocolo opcional da Convenção, em vigor desde 2003, proíbe a participação em combates de menores de 18 anos. O artigo 7 da Convenção estabelece que as crianças devem ser registradas imediatamente depois de nascerem. Porém, alguns países que ratificaram esta norma ainda não implementaram essa disposição. (IPS/Envolverde)
(*) Com a colaboração de Thalif Deen, das Nações Unidas.
