Bangcoc, 09/01/2008 – A Comissão Eleitoral da Tailândia, país controlado pelas forças armadas há mais de um ano, poderia impedir que os legisladores eleitos nas eleições de dezembro realizem sua primeira sessão, prevista para o próximo dia 23. A presidente desse órgão, Sodsri Satayatham, alertou que se for concretizado o protesto convocado pelos que acusam o organismo de parcialidade suspenderia o trabalho e fecharia os escritórios. “Se os funcionários da Comissão não podem realizar seu trabalho, o parlamento não estará em condições de se reunir”, afirmou no domingo ao jornal Bangkok Times.
Segundo a lei eleitoral, a Comissão deve certificar que pelo menos 95% dos legisladores (456 dos 480 que compõem a Câmara dos Deputados) ganharam suas cadeiras nas eleições de 23 de dezembro sem recorrer a meios ilegais. Sem este aval, o parlamento não pode se reunir. Até o final da semana passada, a Comissão havia dado luz verda de 397 legisladores e tinha sob investigação o caso de outros 83, dos quais 65 pertencem ao Partido Poder do Povo (PPP), identificado com o deposto primeiro-ministro Thaksin Shinawatra (2001-2006).
O PPP foi o que obteve a maior quantidade de cadeiras, 233, nas eleições do mês passado, as primeiras realizadas no país depois do golpe de Estado de setembro de 2006. a ameaça de Sodsri foi conseqüência de um protesto feito na sexta-feira por mais de 10 mil seguidores do PPP na província de Buri Ram, onde três legisladores do partido foram desqualificados pela Comissão Eleitoral. As acusações mais comuns se referem à compra de votos, prática comum desde o inicio da década de 80.
Um membro da não-governamental Rede Asiática para as Eleições Livres disse à IPS que nas áreas rurais se dava US$ 6 aos eleitores em troca de seu voto e que os ativistas partidários recebiam US$ 15 para cada voto que comprometiam. “Também houve casos em Bangcoc. Um partido pagou US$ 24 por voto para obter 500 sufrágios em um dos circuitos eleitorais”, acrescentou a fonte. Os esforços da comissão para garantir eleições limpas se vêem afetados por dúvidas sobre sua própria imparcialidade. Seus cinco membros foram designados pela junta militar que derrubou Thaksin e antes das eleições se negaram a investigar denúncias do PPP sobre um plano militar de sabotagem de sua campanha. A Comissão também rejeitou os pedidos de observadores eleitorais para que assegurasse um clima de neutralidade no processo.
Saiyud Kerdphol, um general da reserva que foi comandante do exercito e atualmente é secretário-geral da Rede do Povo para as Eleições na Tailândia, disse à IPS que “os chefes de aldeias, que participam ativamente da política local, e funcionários do Ministério do Interior foram utilizados para supervisionar a votação. Isso não é neutralidade”. As críticas à Comissão são alimentadas pela grande quantidade de candidatos do PPP eleitos, mas desqualificados por esse órgão.
“Em eleições anteriores, o número de casos de fraude investigadas era frequentemente proporcional à quantidade de cadeiras obtidas pelos partidos, o que parecia eqüitativo a todas as forças políticas. Mas agora a falta de proporção é uma fonte de preocupação”, disse um ex-membro da Comissão, Gotham Arya. Observadores independentes confirmaram à IPS que o PPP não foi o único que entregou dinheiro aos eleitores pobres. Em algumas comunidades do nordeste do país o Partido da Pátria, que segundo diversas versões conta com apoio militar”, deu mais dinheiro do que os outros”, afirmou um observador que pediu para na ser identificado.
Outras denúncias indicam que na província de Chiang Raí altos oficiais do exercito ordenaram aos soldados votar no Partido Nação Thai, principal rival do PPP nessa zona. Porém, a Comissão Eleitoral não deu sinais de investigar seriamente a questão. Alguns analistas se perguntam se a atitude da Comissão não faz parte de uma manobra da junta militar e das elites do país para evitar que o PPP forme o próximo governo, devido à sua proximidade com Thaksin, que vive exilado em Londres.
A junta, a burocracia conservadora e parte dos meios de comunicação uniram-se desde a queda de Thaksin, em setembro de 2006, para descreve-lo como um vilão político e impedir que ele e seus seguidores recuperem a liderança. A credibilidade da Comissão sofreu outro golpe devido a disputas e acusações entre seus membros. Uma semana depois das eleições, um de seus integrantes, Somchai Juengprasert, descreveu um colega como sendo uma pessoa insana, em resposta aos anúncios de Sodsri sobre planos para investigar os casos de fraude. (IPS/Envolverde)
