Washington,, 18/01/2008 – Martin Luther King, o legendário ativista pelos direitos civis nos Estados Unidos na década de 60, se reviraria no túmulo. O sistema financeiro esvaziou os bolsos das minorias raciais como ninguém havia feito na história moderna daquele país, segundo um estudo independente do não-governamental Unidos por uma Economia Justa (Ufe). Esse organismo analisou a crise do setor imobiliário causada pela especulação com hipotecas de alto risco e concluiu que “a debacle causou a maior perda de riqueza sofrida pela população negra na história moderna dos Estados Unidos”.
Embora os brancos também tenham sido duramente atingidos pelo estouro da chamada “bolha imobiliária”, os investigadores encontraram claras evidências de discriminação racial na distribuição dos empréstimos de risco, com taxas de juros muito mais altas para pessoas de renda semelhante, mas de raças diferentes. “Se esses empréstimos tivessem sido distribuídos equitativamente, as perdas para as pessoas brancas seriam 16,5% mais altas, enquanto as dos afro-norte-americanos seriam 22% menores’, destacou o estudo divulgado esta semana. “Essa diferença é o custo racial dos empréstimos de risco nos Estados Unidos. Constitui a evidência de prejuízos sistêmicos e racismo institucionalizado”, acrescentou.
Quando a crise estiver superada, os descendentes de africanos e latino-americanos terão perdido entre US$ 163 bilhões e US$ 278 bilhões devido aos créditos tomados nos últimos oito anos, indicaram os autores da investigação. Inclusive antes do problema atual, os negros estavam a 594 anos de atingir a igualdade com os brancos em termos de patrimônio líquido, que leva em conta os ativos ou bens de um indivíduo ou lar menos seus passivos, ou dívidas, segundo o informe que se baseou em análises de dados oficiais sobre as tendências entre 1982 e 2004.
O estudo indica que ser proprietário da casa em que se vive é o principal, o único ativo das pessoas que não têm grande riqueza. Considerando esta variável, os negros demorarão 5.423 anos para atingir a igualdade com os brancos. “Esta crise seguramente fará com que atingir esse objetivo demore mais”, alertou o informe. A associação que reúne os que concedem empréstimos hipotecários defendeu os empréstimos de alto risco como necessários para permitir-lhes financiar os setores de menor renda ou com um pobre histórico creditício, os quais de outra forma não poderiam entrar o mercado imobiliário. A UFE não aceita este argumento.
“Nas mãos dessas pessoas as hipotecas de risco se converteram em ferramentas predatórias, um produto defeituoso imposto aos tomadores de credito apesar de as instituições financeiras estarem conscientes de suas falhas”, destacou o estudo. “Sedentas por novos e diferentes produtos, as empresas financeiras agregaram novas condições a estes empréstimos: taxas de juros variáveis, elevado pagamento final adicional às cotas pactadas e penalidades por cancelamentos antecipados. Deixaram financeiramente mancos os tomadores de fundos e, após uma breve lua de mel, lhes foi quase impossível devolver esses créditos”, acrescenta o informe.
Comunidades inteiras estão destroçadas, na medida em que os empobrecidos devedores se viram impossibilitados de continuar pagando os prestamistas e tomaram suas casas para recuperar os empréstimos. Inclusive uma poucas execuções hipotecarias em uma vizinhança podem levar a um aumento do delito, à perda de valor das propriedades vizinhas, à erosão da base que pode ser taxada e a conseqüente perda de arrecadação de impostos, que leva as autoridades locais a reduzirem serviços à comunidade.
Em algumas cidades dos Estados Unidos as execuções hipotecarias aumentaram 300% desde 2000. Mais de 500 mil devedores perderam suas casas desde 2006 e esse número pode aumentar para um milhão até o final deste ano, segundo fontes do setor financeiro. “A crise tem um impacto negativo nos proprietários, nos bairros e nos governos locais e estatais”, diz o estudo. As autoridades municipais, descontentes com o ritmo e o alcance da resposta do governo federal para a crise, entraram na justiça contra as financeiras.
Baltimore, no Estado de Maryland, abriu um processo contra a Wells Fargo & Co., acusada de levar aos tomadores de crédito de raça negra para as hipotecas de alto risco, enquanto oferecia créditos mais tradicionais e seguros aos brancos com posição financeira semelhante. A companhia negou as acusações. A cidade de Cleveland, em Ohio, está processando 21 prestamistas de empréstimo com a esperança de recuperar renda com impostos perdida e o dinheiro gasto para limpar as casas que foram executadas, cuja manutenção – dizem as autoridades – correspondia aos credores. Uma posição semelhante foi adotada na cidade de Buffalo, no Estado de NovaYork.
Além disso, os funcionários de Maryland reuniram evidências que demonstram que as financeiras levaram um desproporcional número de mulheres a fazerem hipotecas de alto risco. O estudo da Ufe recomenda medidas para promover e proteger ao acesso dos setores de menor renda à propriedade de uma casa. Embora ofereça ferramentas específicas, alerta que é preciso encarar a desigualdade econômica para garantir seu sucesso.
Os contribuintes norte-americanos podem deduzir do imposto de renda o custo dos juros de suas hipotecas.mas, como o piso para este subsidio indireto é muito alto e os trâmites burocráticos complicados, os principais beneficiários são os ricos. Dois em cada três potenciais candidatos a receber este subsidio não pedem por considera que o trâmite é muito caro e difícil. O estudo cobra solução para este problema.
Também recomenda a estratégia da “cenoura e do garrote” para promover a oferta de casas acessíveis. Segundo o estudo, os construtores não têm incentivos para construir nada que não seja casa de luxo. Além disso, o processo e o custo para obter uma hipoteca devem ser simplificados e os mecanismos para resolver disputas deveriam dar mais proteção aos devedores. O estudo também propõe reintroduzir o conceito de “ação afirmativa” para facilitar o acesso das minorias.
“Em todo o mundo, da Finlândia ao Brasi, da Índia à África do Sul, e em muitas outras nações, a ação afirmativa em questões como raça, língua, gênero e economia foi usada – e ainda é – com sucesso para combater a discriminação histórica e institucional”, destaca o estudo. Nos Estados Unidos, lamenta a UFE, se começou a dar as costas a este principio depois do assassinato de Martin Luther King, em 1968. (IPS/Envolverde)

