Washington, 29/02/2008 – Em uma demonstração incomum de cooperação política nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush e os líderes do oficialismo e oposição no Congresso acordaram um projeto de lei que prevê US$ 50 bilhões em cinco anos para combater a Aids, a malaria e a tuberculose. A iniciativa, defendida ontem por Bush em uma entrevista coletiva, amplia o conteúdo de uma lei aprovada em 2003 com idêntico propósito e estabelece destinar a esta área da saúde US$ 20 bilhões a mais do que os solicitados pelo presidente em seu discurso anual de janeiro sobre o Estado da União.
Também limita alguns cortes que o governo do Partido Republicano havia feito ao Plano Presidencial de Emergência de Socorro contra a Aids (PEpfar), que administrou US$ 15 bilhões nos últimos cinco anos. O projeto de lei, já resolvido no Comitê de Relações Exteriores da Câmara de Representantes na quarta-feira, e que provavelmente será aprovado em sessão plenária em meados de março, inclui US$ 5 bilhões para combater a malária e mais US$ 4 bilhões para a luta contra a tuberculose.
Os legisladores “aprovaram um bom projeto bipartidário, que mantém os princípios que tornaram efetivo este programa”, disse Bush, que acaba de regressar de uma viagem de uma semana pela África. O mandatário acrescentou que se reuniria em seguida com os congressistas que negociaram o acordo para agradecer-lhes e que deseja que a iniciativa se converta em lei o mais rápido possível. Ativistas elogiaram o projeto como um grande passo, apesar de criticarem os dirigentes do opositor Partido Democrata por concordarem muito facilmente com as demandas dos republicanos no sentido de impor restrições ao financiamento do Pepfar, fundamentalmente para atender à direita cristã.
“Este histórico acordo salvará milhões de vidas se for aprovado com os fundos previstos no texto do projeto”, disse Paul Zeitz, diretor da Aliança Mundial contra a Aids. “Mas, nos entristece que não seja permitido usar fundos para planejamento familiar”, acrescentou. A versão original do projeto contemplava o financiamento de programas de saúde reprodutiva, mas esse capítulo foi deixado de lado na negociação final. Segundo as disposições do Pepfar, não é possível dar assistência a centros de saúde que oferecem assessoramento em matéria de planejamento familiar, realizam abortos ou promovem a liberalização das leis que o penalizam.
O projeto também mantém a proibição de conceder fundos a organizações que se neguem a adotar uma política explícita contra “a prostituição e o tráfico de pessoas”. Esta demanda, também originada na direita religiosa, frequentemente impede assistir mulheres dedicadas ao comércio sexual, as mais expostas a contrair Aids. “Essa exigência limita severamente a capacidade para oferecer às trabalhadoras sexuais medidas efetivas de prevenção”, disse Serra Sippel, diretora do Centro para a Saúde e a Igualdade de Gênero, com sede em Washington.
Entre outras iniciativas, o Pepfar financia tratamentos anti-retovirais para 1,3 milhão de pessoas com Aids na África subsaariana, em comparação com as 50 mil que os recebiam em 2003, segundo a Casa Branca. O programa também deu assistência a mais de 2,7 milhões de órfãos, cujos pais morreram vitimas da Aids, e crianças infectadas com o HIV (vírus da deficiência imunológica humana causador da Aids). Apesar dos elogios frequentemente contemplados no projeto, o Pepfar recebe críticas devido às restrições que impõe.
Além das referentes a planejamento familiar, aborto e prostituição, o programa requer que um terço do dinheiro seja dedicado a promover a abstinência sexual e a fidelidade no casamento. A maioria dos especialistas considera que isto tem pouco ou nenhum efeito na prevenção da doença e que, inclusive, pode ser contraproducente. Um informe de 2006 da Controladoria Geral dos Estados Unidos revelou que os fundos destinados a promover a fidelidade e a abstinência levaram a cortes nos programas para prevenir o contágio da Aids de mãe para filho.
O projeto que agora é examinado pelos legisladores, entretanto, flexibilizou em parte essas exigências. Além disso, estabelece que o governo designe uma única pessoa para coordenar todos os esforços de Washington contra a malária e apóia a adoção da estratégia da Organização Mundial da Saúde para combater a tuberculose. Entretanto, há quem diga que, dos US$ 50 bilhões contemplados, apenas US$ 37 bilhões serão dedicados a programas específicos contra a Aids e que falta mais dinheiro para atender as necessidades imediatas “O projeto propõe garantir que apenas três milhões de pessoas recebem tratamento, um milhão a menos do que os que deveriam tê-lo, segundo o compromisso dos Estados Unidos de oferecê-lo a um terço dos que estão em estado de necessidade crítica”, disse Kaytee Riek, do Projeto de Acesso Global à Saúde. (IPS/Envolverde)
