Nações Unidas, 04/03/2005 – Enquanto o governo dos Estados Unidos tenta impor a outros países sua visão contrária ao aborto, feministas do mundo árabe e muçulmano advertem que essa campanha pode causar um dano irreparável em sua longa luta pelos direitos da mulher. "A delegação norte-americana tenta minar nossos esforços pela igualdade de direitos", afirmou Maha Abu Dayyeh-Shamas, uma ativista palestina de Jerusalém que participa da conferência internacional na sede da Organização das Nações Unidas para avaliar as ações dos governos em favor dos direitos das mulheres nos últimos 10 anos. "Estamos muito preocupadas pela posição dos Estados Unidos. Tentam dividir nossas sociedades", afirmou á IPS.
A delegação norte-americana fez circular uma emenda ao projeto de declaração da conferência, informalmente chamada de "Pequim mais 10" por acontecer 10 anos depois da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na capital da China sob patrocínio da Organização das Nações Unidas. A emenda diz que embora os delegados reafirmem a Plataforma de Ação estabelecida em Pequim em 1995, "não cria nenhum direito humano internacional novo" e "estes direitos não incluem o direito ao aborto". Grupos de mulheres consideraram esta iniciativa uma interferência indevida em seus esforços pela igualdade de gênero e argumentaram que, como o documento de Pequim não se refere especificamente ao direito ao aborto, não há necessidade de realizar mudanças.
A Plataforma deixa livre a cada governo a possibilidade de tomar medidas a favor ou contra o aborto. Também se "trata de um documento cuidadosamente redigido", ressaltou Jéssica Neuwirth, presidente do Equaquality Now (Igualdade Agora), uma federação internacional de centenas de grupos de mulheres de mais de 160 países. "O governo dos Estados Unidos aproveita esta oportunidade para impor seus próprios objetivos, mas, não precisamos de nenhuma mudança", afirmou. O que Washington pretende é que a conferência da ONU declare que o compromisso de Pequim com os serviços de saúde reprodutiva "não á uma garantia do direito ao aborto", explicou Ellen Sauerbrey, uma diplomata norte-americana.
O documento de Pequim, que inclui uma ampla gama de direitos econômicos, sociais, políticos, culturais e reprodutivos das mulheres, foi adotado em 1995 por 180 governos, incluído o dos Estados Unidos. Até agora, os Estados Unidos somente conseguiram o apoio dos países islâmicos, Egito e Qatar, aliados de Washington no Oriente Médio. "A cada dia há altos e baixos", disse em referência às negociações Karim Ronge, uma ativista alemã do grupo Mulheres pelos Direitos Humanos das Mulheres, um grupo da Turquia. "Mas, até agora, só há uns poucos países por trás dos Estados Unidos. Esperamos que a Plataforma de Pequim não mude", acrescentou.
Outras líderes da sociedade civil compartilharam dessa observação. "Até agora, a maioria das delegadas muçulmanas não apoiou os Estados Unidos", disse Charlotte Bunch, diretora-executiva do Centro para a Liderança Mundial das Mulheres, dos Estados Unidos. Entretanto, Bunch teme que a iniciativa norte-americana incentive governos dominados por homens, não apenas no mundo islâmico, mas, tam bem cristão, a reverter conquistas alcançadas pelas mulheres nos últimos anos. Isso é exatamente o que teme Shamas, embora desde uma perspectiva diferente. "Poderíamos ter medo de falar novamente, porque os elementos conservadores de nossas sociedades nos acusariam de sermos ocidentalizadas", disse.
Desde a conferência de Pequim, a pressão de movimentos feminista forçou vários governos do mundo islâmico a revogarem leis discriminatórias das mulheres, embora ainda persistam e sejam toleradas distinta formas de violência como a violação por parte do marido e a mutilação genital feminina. A emenda proposta pelos Estados Unidos também decepcionou a Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, composta de 45 membros, que organizou a conferência Pequim mais 10. Da conferência participam mais de cem delegações governamentais, incluindo 80 ministros e seis mil ativistas. "A Plataforma de Pequim é um documento político. Não cria nenhum direito humano novo", ressaltou Kyung-wha Kang, presidente da Comissão. (IPS/Envolverde)
