Bogotá, 07/03/2005 – Chegou ao ponto máximo a tensão entre o Estado colombiano e a pequena Comunidade de Paz de San José de Apartado, no nordeste do país.Os camponeses denunciam que o exército entrou em sua aldeia depois de assassinarem oito moradores. Mas, negam-se a depor perante a Justiça, pois já não confiam nela. Mais de 146 moradores da comunidade foram mortos desde 1997, e nenhum dos crimes foi esclarecido. "Temos direito de não conviver com os responsáveis. Necessitamos que o exército saia de San José. Agora está em volta de nossas casas, nossas escolas, nossas crianças", afirmou na sexta-feira passada um comunicado da comunidade, integrada por mais de 1.300 camponeses que em 1997 declararam sua aldeia como território livre de armas e operações bélicas.
Segundo o texto, forças militares entraram, às 9h15 (14h15 GMT), no povoado, cujos habitantes acusam o exército de ter assassinado no dia 21 de fevereiro oito pessoas, entre elas o líder da comunidade e três crianças. "Exigimos do Estado colombiano que não tenha presença armada em nossos assentamentos e em nossos locais de trabalho. Esta situação nos coloca em grave risco, pois nos situa como objetivos militares", acrescenta o texto. Esta é uma reclamação que a comunidade também mantém perante os demais atores armados desta guerra interna que dura mais de quatro décadas: os paramilitares de direita e as esquerdistas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). "Se o Senado colombiano persistir nesta atitude de hostilidade nos veremos obrigados a um deslocamento forçado", advertiu o texto.
No dia 21 de fevereiro, foi torturado e morto o reconhecido líder comunitário Luis Eduardo Guerra, de 25 anos, sua mulher e seu filho de 11 anos; outro casal camponês, seus dois filhos, de 5 anos e 1,5 ano, e outro camponês. Todos os cadáveres apareceram esquartejados. Guerra era interlocutor junto ao Estado para a aplicação de ações provisórias de proteção a essa comunidade, disposta pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos em 9 de outubro de 2000, e que haviam sido precedidas de medidas cautelares ditadas em dezembro de 1997 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Guerra havia se reunido três vezes com o vice-presidente, Francisco Santos, que se comprometera pessoalmente a impulsionar as medidas de segurança para a Comunidade da Paz. Em uma audiência na Corte, que acontecerá em San José da Costa Rica no próximo dia 14, o governo colombiano terá de mostrar quais ações adotou para garantir a vida e a segurança dos integrantes da Comunidade. Segundo o relatório de uma comissão de verificação integrada por cem camponeses da comunidade, os acontecimentos do último dia 21 são responsabilidade de soldados da Brigada XVII do exército.
Algumas autoridades negam a acusação, enquanto outras preferem esperar os resultados da respectiva investigação judicial. Porém, os promotores que chegaram a San José de Apartado para realizar os interrogatórios encontraram dois muros. Um, construído pelos moradores, pedra por pedra, com o nome de cada um dos mais de 146 assassinados desde março de 1997, quando se proclamaram neutros diante da guerra. O outro foi um muro de silencio. A comunidade referendo sua decisão pública do ano passado, quando resolveu romper com o sistema judicial, já que todos os crimes continuavam impunes.
"Só vamos depor perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos" da OEA, responderam os camponeses aos promotores quando estes pediram que falassem sobre os fatos. A posição comunitária foi enfraquecida por um ataque contra os investigadores cometido, aparentemente, pelas Farc no caminho de 12 quilômetros que liga San José à cabeceira municipal, Apartado, no departamento de Antióquia, no qual foi morto um jovem policial. Os camponeses condenaram o ataque.
"O promotor de direitos humanos em Bogotá me chamou e disse que eu deveria estar em seu escritório nesse momento. Respondi que não: faço objeção de consciência e não irei", disse á IPS Gloria Cuartas, que era prefeita de Apartadó quando surgiu a iniciativa pacifista. "A comunidade de San José já disse que não continuará submetida a interrogatórios, em um país onde o testemunho é manipulável, onde se compra testemunhas, se paga às pessoas para que fale sobre outras, onde provas são obstruídas", acrescentou. Cuartas havia acompanhado a comissão de verificação camponesa aos locais onde os cadáveres foram encontrados. Na quarta-feira passada, recebeu ameaças de morte por telefone.
Também foi ameaçado um motorista que se apresentou no sábado, dia 26, para transportar os corpos do cemitério de Apartado até San José , onde foram velados. Também convocada para depor pelos promotores de Apartadó e Medellín (capital de Antioquia), Cuartas respondeu dizendo "não vou dar nenhuma declaração perante nenhum operador de justiça deste país. A experiência demonstra que durante oito anos de denúncias sempre se buscou o testemunho da vítima mas nunca dos responsáveis. E em todas as denúncias que fizemos sempre foram ameaçados ou assassinados aqueles que chegaram a dar depoimentos", argumentou.
"Em 9 de março de 2004, depois de entregar 220 provas que implicam o general Rito Alejo Del Rio (ex-comandante da Brigada XVII), a investigação pré-concluiu. Muitas das pessoas que denunciaram contra o general foram assassinadas", disse Cuartas. Os moradores da comunidade se reuniram na última quarta-feira com uma delegação da ONU que visitou o lugar, integrada pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados na Colômbia, Roberto Méier, e por Américo Incalcaterra, diretor-adjunto do escritório local do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Com ajuda de religiosos católicos, a comunidade contou detalhadamente e denunciou de forma pública todas as violações de direitos humanos contra eles.
Com esse grosso arquivo respondeu à acusação de "obstrução da Justiça", que foi feita pelo próprio presidente Álvaro Uribe, em maio do ano passado. "Uribe está na origem da história da comunidade de paz", disse à IPS o sacerdote jesuíta Javier Giraldo, designado pela Companhia de Jesus para assessorar a comunidade de San José. O atual mandatário foi governante de Antioquia entre 1995 e 1997, e assumiu a presidência do país em agosto de 2002. "Quando se começou a falar em resistir, falou-se em criar comunidades neutras". Uribe "aparece de surpresa" em uma reunião "e começou a falar da neutralidade ativa tal como a entendia: fazer uma aliança com o exército para não permitir a presença da guerrilha nas comunidades", contou.
"Sua proposta estava tão longe do que se propunha que o bispo Túlio Duque, então bispo de Apartado, lhe disse, "senhor governador, sua proposta não é a mesma que a nossa" e ele, muito contrariado, se retirou", acrescentou Giraldo. "O governador estava se apropriando da linguagem da neutralidade", e por isso a comunidade não considerou o nome "neutralidade" como sinal "de paz", relatou o sacerdote. Já como presidente eleito, em viagem pela Europa, Uribe começou a anunciar a militarização de San José e outras comunidades que seguiram seu exemplo, segundo Giraldo. Em maio do ano passado, na realização de um conselho de segurança em Apartadó, Uribe disse que "na Colômbia não deve haver um centímetro de território excluído da presença das instituições".
Mas, o governo não admite a existência de um conflito armado, mas de "uma ameaça terrorista" contra a burocracia, uma situação perante a qual todos os civis devem tomar partido. "Sempre pedimos e exigimos do Estado colombiano a presença permanente de seus órgãos civis de controle, como o Ministério Público e a Defensoria do Povo. Mas, de maneira alguma aceitamos a presença das forças militares entre nós", afirmou o comunicado camponês divulgado sexta-feira. (IPS/Envolverde)
