Brooklin, 04/03/2005 – americano continua proibida nos Estados Unidos, com o argumento da proteção de golfinhos. Pescadores denunciam barreiras à liberdade de comércio.
Caracas – Os Estados Unidos são um mercado vedado ao atum pescado por frotas latino-americanas no oceano Pacífico, devido a uma ordem judicial de 2004 que tenta proteger os golfinhos. Entretanto, os pescadores da região consideram que a medida é um "disfarce ecológico" para interesses comerciais. Equador, México e Venezuela capturam cada um de 130 a 160 mil toneladas anuais de atum, enquanto volumes menores são pescados por frotas da Colômbia, Bolívia e países centro-americanos que também atuam no Pacífico Oriental. Os golfinhos se deslocam junto aos cardumes do apreciado atum de barbatana amarela (thunnus albacares) e por isso costumam cair nas redes de pesca, o mesmo ocorrendo com tartarugas e tubarões.
Sete milhões de golfinhos morreram nos últimos 50 anos devido à pesca do atum, segundo a organização ambientalista Instituto Ilha da Terra (EII, sigla em inglês de Earth Island Institute). No entanto, esse grupo admite que o problema diminuiu há mais de uma década, tanto que as mortes de golfinhos devido à pesca caíram de 136 mil em 1986 quatro mil atualmente. Apesar dessa evidência, o EII e outros grupos conservacionistas apelaram contra uma decisão do Departamento de Comércio norte-americano que relaxava os padrões de rotulagem do atum "dolphin safe" (livre de golfinhos), para incluir o atum pescado com redes, se observadores certificassem que nenhum golfinho havia sido ferido ou morto durante a captura.
A medida abria as portas para a entrada no cobiçado mercado dos Estados Unidos do atum procedente do México, e por extensão, de outros exportadores. Com base na apelação dos verdes, Thelton Henderson, juiz federal de São Francisco, no dia 9 de agosto de 2004, decidiu contra a decisão do Departamento de Comércio, o que mantém o atum latino-americano proibido. Mas os industriais do atum na região asseguram que cumprem os padrões internacionais para proteger os golfinhos. "As redes como as utilizadas pelas frotas do México e da Venezuela possuem panos protetores para reduzir o risco de capturar golfinhos, e são acatadas outras disposições da Comissão Interamericana do Atum Tropical (CIAT)", explicou ao Terramérica Ricardo Molinet, diretor da Associação Venezuelana de Armadores de Atum.
Uma dessas disposições estabelece o respeito a períodos de proibição da pesca, em novembro e dezembro, acertados entre Espanha, Estados Unidos, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Vanuatu e Venezuela. Por outro lado, as frotas devem dar preferência à pesca diurna, colocar um observador do CIAT a bordo de cada embarcação para dirigir a liberação de golfinhos capturados e utilizar lanchas rápidas para substituir as equipes de resgate. "Os golfinhos presos nas redes podem ser libertados em menos de uma hora depois de cada redada sobre os cardumes, e o atum capturado sem morte de golfinhos é carregado e processado separado do restante, para receber o rótulo de livre de golfinhos", explicou Molinet. Em sua decisão de 2004, o juiz Henderson argumentou que a informação científica disponível não permitia ignorar que os golfinhos sofrem estresse devido à atividade pesqueira e que isso afeta sua conservação e reprodução.
Esta decisão foi saudada como "uma grande vitória" do EII, cujo diretor, David Phillips, acusou o governo do presidente George W. Bush de "armar para ignorar seus próprios cientistas e apoiar o ingresso do atum "mata-golfinhos" nos Estados Unidos através de um rótulo fraudulento". Inclusive, o EII afirmou em seus relatórios que as frotas pesqueiras da Colômbia e do México são utilizadas por organizações de narcotraficantes como fachada para transporte de drogas ilegais para os Estados Unidos e que, por fim, existe uma "conexão atum-cocaína". Mas outras organizações ambientalistas, como a venezuelana Fundação para a Pesca Responsável de Atuns, culpam entidades como a EII de desprezar evidência científica, os acordos da CIAT e as estatísticas sobre redução de danos aos golfinhos, para "converter-se em uma instância que avilta os preços" do atum. Isto seria em benefício de companhias norte-americanas, como Starkist, J. Wattie´s, Miramonet e Tree of Life, que segundo os verdes financiam a EII.
Venezuela e México expressaram reiteradamente posições contrárias às decisões do juiz Henderson, por considerar que dissimulam uma barreira à liberdade comercial. Algo que o ex-subsecretário de Pesca do México, Carlos Camacho, chamou de "uma máscara ecológica". As sentenças de juízes federais como Henderson vigoram em todo Estados Unidos, mas estão em um longo processo de apelação, e os países afetados também poderiam apresentar recursos perante a Organização Mundial do Comércio, disse Molinet. Por outro lado, Washington discute com três países andinos (Colômbia, Equador e Peru) um tratado de livre comércio que poderia liberar de taxação as exportações de atum do Equador, no passado acusado pelo México de más práticas na captura desse teleósteo. A pesca mundial de atum supera os 3,4 milhões de toneladas e os gigantes de sua produção são Japão, Taiwan, Espanha, Tailândia, Coréia do Sul e Estados Unidos.
* O autor é correspondente da IPS
