HARARE, 28/03/2008 – As mulheres constituem metade da população no Zimbabué. Mas estão longe de representar 50 por cento daqueles que participam no escrutínio deste mês naquele país da África Austral — o que levanta preocupações entre os activistas do género. Nenhum dos quatro candidatos presidenciais nas eleições de 29 de Março é uma mulher; nas últimas eleições para Chefe de Estado, realizadas em 2002, Elizabeth Madangure concorreu ao lado de cinco outros candidatos do sexo masculino.
Dos 730 candidatos parlamentares, apenas 99 são mulheres (13.6 por cento), enquanto que 63 dos 195 candidatos que concorrem ao senado são do sexo feminino (apenas um pouco mais do que 32 por cento) — isto segundo números da Unidade de Apoio às Mulheres na Política (WiPSU), organização não governamental sediada na capital, Harare. O Zimbabué também vai realizar eleições autárquicas no fim do mês; no entanto, a IPS não conseguiu obter estatísticas sobre o género dos candidatos autárquicos na altura de publicação deste relatório.
Durante as últimas eleições legislativas em Março de 2005, 57 mulheres candidaram-se ao parlamento num total de 273 candidatos (cerca de 20.9 por cento dos candidatos). Os candidatos do sexo feminino representaram 34 por cento daqueles que concorreram ao senado em Novembro de 2005: 45 mulheres (e 87 homens) estiveram envolvidas nesta corrida (mais uma vez, estes números são proporcionados pela WiPSU).
Não foi possível obterem-se estatísticas relativas ao número de mulheres que concorreram às últimas eleições autárquicas em 2005.
Este ano assinala a primeira vez que o Zimbabué realiza eleições presidenciais, legislativas, senatoriais e autárquicas no mesmo dia, fruto de uma emenda constitucional aprovada no ano passado. As eleições gerais realizar-se-ão agora de cinco em cinco anos.
“Se olharmos para os números, eles mostram uma enorme disparidade (entre candidatos do sexo feminino e do sexo masculino) que requer muita atenção,” disse Luta Shaba, directora executiva do /Trust /das Mulheres, uma organização não governamental em Harare. O /Trust /dirige uma campanha, denominada 'As mulheres podem fazê-lo'!, que visa aumentar a participação das mulheres na vida política do Zimbabué.
“A pergunta a colocar é a seguinte: O que se deve fazer para aumentar o número de candidatos do sexo feminino? O votar mulheres para o parlamento significa que as questões femininas se transformarão em questões nacionais.”
Para Rutendo Hadebe, da Coligação das Mulheres do Zimbabué, um grupo que abrange diversas organizações, um maior número de candidatos do sexo feminino involve lutar contra o chauvinismo entre os partidos políticos, e também encorajar as mulheres a acreditarem que podem concorrer com sucesso a cargos políticos.
“A sociedade em que vivemos parece não estar pronta para a liderança feminina,” declarou à IPS. “Mas, como movimento, continuaremos a fazer pressão nesse sentido.”
A corrida eleitoral concentra-se em larga medida na União Nacional Africana do Zimbabué – Frente Patriótica (ZANU-PF) no poder, na facção mais alargada do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), e no Mavambo/Kusile de Simba Makoni — um agrupamento também referido como a 'Nova Alvorada'. Makoni, antigo membro do ZANU-PF e também antigo Ministro das Finanças, abandonou o partido para desafiar o Presidente Robert Mugabe. (“Mavambo”é uma palavra Shona que significa “início”, ao passo que “kusile” — na língua Ndebele — significa “alvorada”.)
O MDC, principal partido da oposição do Zimbabué há diversos anos, dividiu-se em 2005.
No caso do ZANU-PF, 44 dos seus 214 candidatos a deputados são mulheres (20.6 por cento), tal como 27 dos seus 59 candidatos ao senado (quase 46 por cento).
Estes números (os últimos disponíveis da Comissão Eleitoral do Zimbabué, ou CEZ, na altura de publicação) mostram que o partido ainda tem algum caminho a percorrer para cumprir o compromisso que assumiu em 2005 no sentido de aumentar a proporção das suas candidatas para 30 por cento a todos os níveis.
“Quando há mulheres que se oferecem para assumir cargos políticos, elas têm de enfrentar o facto de…terem de escolher se irão empenhar recursos familiares na causa política ou para alimentar as suas famílias,” afirmou um membro da Liga das Mulheres do ZANU-PF que pediu anonimato. “Os partidos políticos fazem muito pouco para apoiarem as mulheres a nível financeiro, e é aí que reside o problema.”
Uma lista dos candidatos parlamentares e senatoriais oriundos da facção mais alargada do MD, liderado por Morgan Tsvangirai, mostra que este partido tem 25 mulheres entre os seus 209 candidatos parlamentares (um pouco menos de 12 por cento), — juntamente com 18 dos 60 candidatos ao senado (30 por cento).
“Não estamos satisfeitos com os números referentes às candidatas nesta eleição,” asseverou Sekai Holland, a secretária para as relações internacionais desta facção, ela própria uma candidata senatorial. “Fazer avançar a agenda das mulheres… continua a ser uma grande luta.”
A outra facção do MDC — chefiada por Arthur Mutambara — apresenta 19 mulheres às eleições parlamentares de um total de 144 candidatos (13.2 por cento). Seis dos 34 candidatos senatorais são mulheres (17.6 por cento) — isto segundo números da CEZ.
As estatísticas publicadas na imprensa local pelo Mavambo/Kusile indicam que este agrupamento irá apresentar oito mulheres entre os seus 51 candidatos parlamentares (15.7 por cento) — e três mulheres entre os seus nove candidatos senatoriais (cerca de 33 por cento).
Nestas eleições irão ser disputados 210 assentos parlamentares, por comparação aos 120 lugares em 2005. Anteriormente, 30 assentos legislativos adicionais eram preenchidos por representantes presidenciais, fazendo chegar o número total de deputados a 150.
No caso do senado, deverão ser preenchidos 59 lugares (21 assentos adicionais estão destinados a chefes tradicionais e a representantes presidenciais, entre outros). Inicialmente, 60 lugares senatoriais deviam ser disputados nas eleições; no entanto, um destes lugares já foi ganho pelo candidato do ZANU-PF, eleito sem oposição no tribunal de nomeação.
Os candidatos autárquicos irão concorrer a 1.968 cargos.
A União Inter-Parlamentar aponta que, neste momento, o Zimbabué tem 24 mulheres no parlamento (16 por cento dos legisladores), e 24 no senado – que actualmente tem 66 membros (dando às mulheres o controle de aproximadamente 36 por cento da câmara alta).
Segundo a CEZ, 17 partidos participam nas eleições; a Rede de Apoio Eleitoral do Zimbabué aponta para um número de eleitores na ordem dos 5.6 milhões.
Mesmo se todas as candidatas que concorrem às eleições legislativas e senatoriais deste mês ganharem, o país ainda ficará aquém das metas regionais atinentes à representação das mulheres no governo. A declaração de 1997 da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral estipula um alvo para o Zimbabué e outros estados membros de 30 por cento de mulheres em lugares de tomada de decisão até 2005 — meta ajustada desde então para 50 por cento.
O voto deste mês ocorre no meio de turbulência política e económica no Zimbabué, onde a hiperinflação e o desemprego empobreceram a maioria dos cidadãos, e onde são normais as faltas de produtos alimentares e de combustível.
Continuam os abusos dos direitos humanos que minaram a credibilidade das eleições anteriores, como apontou a Amnestia Internacional numa declaração à imprensa a 24 de Janeiro que apresentou pormenores de agressões a indivíduos que tentavam participar num comício do MDC onde Tsvangirai iria fazer uma alocução.
“A polícia prende e espanca repetidamente os defensores dos direitos humanos e os activistas do MDC envolvidos em protestos pacíficos,” afirmou aquela organização defensora dos direitos humanos.
“A Amnestia Internacional confirma os testemunhos de torturas e maus tratos de activistas enquanto sob custódia policial…” acrescentou a declaração.
Mugabe, que concorre a um sexto mandato (e que está no poder desde a independência em 1980), acusa os países ocidentais de conspirarem com os seus oponentes com o objectivo de atacar o Zimbabué, na sequência de uma campanha controversa de redistribuição agrária em que as fazendas pertencentes a uma minoria branca foram confiscadas para reinstalação dos negros sem terra. Numerosos zimbabueanos influentes são acusados de confiscarem fazendas durante esta campanha.
A União Europeia introduziu sanções contra o Zimbabué em resposta às problemáticas eleições presidenciais de 2002 e a deteriorante situação no país levou os Estados Unidos a fazerem o mesmo no ano seguinte. No entanto, estas medidas envolvem restrições a viagens e congelamento de bens dirigidas a altos funcionários, preferivelmente a medidas contra o zimbabueano comum.
A exclusão de equipas de observadores eleitorais oriundas de países críticos do ZANU-PF aumentou os receios de que as próximas eleições não serão livres nem justas — assim como as acusações quanto à manipulação dos cadernos eleitorais e inadequada educação cívica eleitoral.
