Santiago, 27/03/2008 – As medidas contra a contaminação atmosférica anunciadas ontem para este ano pelas autoridades da capital do Chile são simples “paliativos”, segundo um especialista consultado pela IPS. “É como se estivéssemos nadando em uma praia imprópria para banhos de mar. O ar de Santiago, durante quatro ou cinco meses por ano, não é apto para respirar, e o governo joga salva-vidas quando há afogados para que não morram”, disse Patrício Pérez, da Universidade de Santiago.
A previsão de Pérez sobre a qualidade do ar que deverão respirar 6,5 milhões de santiaguinos não é muito positiva. “Até o momento, não há sinais de que este ano será melhor do que 2007, o mais ruim desde 2002”, afirmou o pesquisador. Um dos principais problemas de Santiago, que concentra 40% da população chilena, é sua má “ventilação”, já que a cidade está rodeada por montanhas. Os grandes responsáveis pela contaminação são os veículos e as indústrias, embora nos últimos anos tenha aumentado a procedente de casas com estufas à lenha.
Outros fatores que este ano conspiram contra a qualidade do ar são a escassez de chuvas por causa do fenômeno climático La Nina e pela maior queima de petróleo para gerar eletricidade destinada à indústria, devido às contínuas restrições ao envio de gás natural desde a Argentina. O transporte público inaugurado há um ano também tem um papel crucial. Seu mau funcionamento motivou a saída maciça às ruas de automóveis particulares e velhos ônibus poluentes para minimizar o déficit inicial de veículos. Isto se soma à redução do imposto sobre a gasolina decidido pelo governo, outro incentivo à compra e ao uso de automóveis.
A cada ano, dentro do Plano de Prevenção e Descontaminação Atmosférica da Região Metropolitana de Santiago, elaborada em 1998, a intendência local divulga as medidas tomadas para enfrentar o período mais crítico do ano: entre abril e agosto. Entre as disposições anunciadas ontem pelo intendente da capital, Álvaro Erazo, estão algumas “permanentes” e outras “transitórias”, que serão aplicadas caso seja decretado “alerta”, “pré-emergência” ou “emergência” ambiental.
Como medida “permanente”, optou-se por manter a proibição de circular veículos sem catalisador, cujas placas terminem em quatro dígitos diferentes de segunda a sexta-feira, entre 1º de abril e 31 de agosto. A restrição subirá para seis dígitos em caso de pré-emergência, e para oito quando se tratar de emergência ambiental. Tampouco poderá ser feita queimadas agrícolas nesse período (a proibição em anos anteriores começava em 1º de maio), haverá quatro novas estações de controle do ar, além das sete existentes, e aumentará a fiscalização governamental.
O governo aplica desde 1998 o chamado Índice de Qualidade do Ar Particulado (Icap) para determinar os episódios críticos. Este indicador inclui a média diária de microgramas (um milionésimo de grão) de PM 10 (partículas sólidas ou líquidas com menos de 10 microns – milionésima parte do metro – de diâmetro) presentes em cada metro cúbico de ar. As quatro categorias do Icap são bom (menos de cem migrogramas por metro cúbico), regular (entre 100 e 200), má (entre 200 e 300) e crítica (entre 300 e 500). Se o Icap é superior a 200 decreta-se o estado de alerta ambiental, se é superior a 300 é a vez da pré-emergência, e quando supera os 500 fica declarada emergência, pelo dano que estas partículas representam ao entrarem no sistema respiratório humano.
O objetivo do pacote de medidas do governo não é muito ambicioso: pretende não superar os 22 alertas ambientais e as seis pré-emergências registrados no ano passado. Antes do anúncio das medidas, a polêmica se concentrou nas discrepâncias entre as autoridades ambientais e as de transporte pelas restrições as circulação de veículos com “sele verde”, isto é, que contam com catalisador, durante os dias de pré-emergência, devido à opinião divergente das autoridades ambientais e as do setor dos transportes.
E a disputa foi ganha pelo Ministério dos Transportes: em lugar de se fixar os quatro dígitos de restrição previsto para este ano em um decreto-lei de 2007, o governo decidiu-se por dois dígitos. Erazo argumentou que uma restrição de quatro dígitos para os veículos com catalisador significaria cerca de 250 mil pessoas a mais utilizando o frágil transporte público, o que levaria a um colapso, principalmente, do metrô. Também se esperava que as autoridades proibissem a utilização de todo tipo de chaminé à lenha, mas a medida foi mantida apenas para quando houver alerta ambiental.
Organizações ambientalistas reclamam, como soluções de fundo, que se detenha a expansão da cidade, melhoria no transporte público, aumento da superfície de áreas verdes e que a indústria utilize combustíveis mais limpos. Para Pérez, o governo deveria incentivar as empresas a se instalarem em outras regiões. O especialista também criticou o fato de ainda ano estarem estabelecidas normas para o material particulado fino (PM 25, ou menor do que 2,5 microns de diâmetro), mais prejudicial para a saúde do que o PMN 1, e a população não ser informada sobre seus níveis. (IPS/Envolverde)
