Nações Unidas, 07/03/2005 – A Organização das Nações Unidas deve resistir à pressão dos Estados Unidos contra o apoio aos programas denominados de intercâmbio de seringas para reduzir os danos aos viciados em drogas, segundo recomendaram instituições e personalidades de 56 países. Mais de 300 organizações, cientistas, analistas e ativistas dirigiram uma carta nesse sentido à Comissão de Estupefacientes da ONU, às vésperas de sua sessão anual, que começa esta semana em Viena. "As estratégias que tentam unicamente conseguir a abstinência do uso de drogas não constituem uma alternativa aceitável a programas como os de intercâmbio de seringas, que ajudam os usuários de drogas a se protegerem da aids", diz a carta.
A preocupação recrudesceu com a reunião em novembro entre o secretário-adjunto de Estado norte-americano para Assuntos Internacionais de Narcóticos e Execução da Lei, Robert Charles, e Antonio Maria Costa, chefe do Escritório contra a Droga e o Crime da ONU. Ao que parece, Costa adotou na reunião a idéia de omitir certos termos dos documentos de seu Escritório, especificamente os referentes aos programas de intercâmbio de seringas. Estes programas consistem em facilitar aos usuários de drogas injetáveis seringas limpas, em muitos casos em troca das usadas, para evitar que elas sejam compartilhadas. O governo dos Estados Unidos considera que tais programas promovem o consumo de drogas.
Entretanto, diversos estudos indicam que nos lugares onde essa ação foi implementada houve redução da infecção com o vírus da deficiência imunológica humana adquirida (HIV), causador da aids. "Cada corpo independente que estudou troca de agulhas – incluídos os que são parte de ou financiados pelo governo dos Estados Unidos – concluíram que estes programas reduzem a taxa de HIV entre usuários de drogas sem aumentar o uso destas", disse Jonathan Cohen, pesquisador do programa de aids da organização Human Rights Watch.
Funcionários do Escritório contra a Droga e o Crime das Nações Unidas e do Escritório de Assuntos Internacionais de Narcóticos e Execução da Lei do Departamento de Estado norte-americano não se mostraram dispostos a comentar a carta. Mas, informações divulgadas pelos jornais The Wall Street Journal e The Washington Post, deixaram entrever a crescente oposição dentro do governo de George W. Bush e entre legisladores do governante Partido Republicano em financiar organizações que incentivam os programas de trocas de seringas.
O senador republicano Sam Grownback disse ao The Wall Street Journal que existe "apoio conservador" aos programas de alívio da epidemia de aids, embora outras áreas desses esquemas coloquem "em risco a manutenção desse apoio". Uma das áreas dos projetos que aplicam o conceito de "redução de danos", segundo o qual algumas pessoas desenvolverão condutas de alto risco – por exemplo, envolvimento no sexo comercial ou uso de drogas injetáveis – por isso é necessário eliminar os perigos desses comportamentos. A redução de danos é um conceito que também acabou eliminado dos documentos do Escritório contra as Drogas e o Crime da ONU, depois da reunião de novembro entre Charles e Costa.
A revista médica britânica The Lancet informou em 1997, que, após estudos feitos em 81 cidades da Grã-Bretanha, a infecção entre usuários de drogas injetáveis aumentava quase 6% ao ano nos lugares onde não existia programas para troca de seringas, enquanto diminuía na mesma proporção onde existiam. "No total, sete relatórios financiados por governos, entre 1991 1997, detectaram que a troca de seringas reduzia a transmissão do HIV sem aumentar o uso de drogas", afirmou a HRW em 2003. "Até 2001, nenhum organismo médico, científico ou legal havia concluído o contrário em seus estudos", acrescentou a organização de direitos humanos, cuja sede fica em Washington.
De acordo com o relatório, 36% das infecções de HIV norte-americanas são atribuíveis ao uso de drogas injetáveis, enquanto essa porcentagem chega a 80% na Rússia, país que já superou os Estados Unidos quanto à proporção de portadores dentro da população total. A injeção de drogas também representa a maioria dos casos de HIV na China, no Irã, Afeganistão, Nepal, nos Estados bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia) e Ásia central, bem como boa parte dos países do sudeste de Ásia e na América do Sul. "A epidemia de mais rápido crescimento do mundo está sofrendo uma aceleração pelo uso de drogas injetáveis, e o fornecimento de equipamentos esterilizados é uma das estratégias provadas mais importantes para contê-la", disse Kassia Malinowska-Sempruch, do Open Society, organização acadêmica signatária da carta.
Bush pediu ao Congresso US$ 3,2 bilhões para financiar programas internacionais sobre HIV e aids no ano fiscal 2006. A maior parte dessa quantia destina-se à Agência para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Não está claro quanto caberá ao Escritório contra as Drogas e o Crime da ONU. Por outro lado, Washington exige das organizações norte-americanas dedicadas à luta contra a aids e que recebem dinheiro do Estado que se comprometam a opor-se ao trabalho sexual, segundo o The Wall Street Journal (IPS/Envolverde)
