CIDADE DO CABO, 29/04/2008 – Um novo relatório da União Inter-Parlamentar (UIP), sediada em Genebra, revelou que as mulheres estão a modificar as prioridades e, por vezes, até o espírito das legislaturas em todo o mundo. Mas também realça a lentidão com que aumenta o número dos assentos parlamentares detidos por mulheres. Em 1975, quando a primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres se realizou na Cidade do México, cerca de 11 por cento dos lugares nas legislaturas com uma única câmara e nas câmaras baixas parlamentares eram ocupados por mulheres. Até 2008, houve pouco avanço a este respeito: nesta altura, um pouco menos de 18 por cento dos legisladores em todo o mundo são do sexo feminino, uma proporção muito mais baixa do que os 30 por cento considerados necessários para que as mulheres comecem a influenciar o curso dos assuntos parlamentares.
A representação equitativa das mulheres nas legislaturas é obviamente “um ideal, não uma realidade”, aponta o relatório, intitulado 'Igualdade na Política: Levantamento das Mulheres e dos Homens nos Parlamentos'.
O estudo examina a igualdade do género nas legislaturas a partir de diversas perspectivas, com base em respostas provenientes de aproximadamente 300 deputados (40 por cento dos quais do sexo masculino) em 110 países – e segue um relatório semelhante publicado em 2000, intitulado 'Política: Perspicácia Feminina'.
O relatório 'Igualdade na Política' foi divulgado durante a 118ª assembleia da UIP, realizada entre 13 e 18 de Abril numa cidade portuária sul africana, a Cidade do Cabo. A União é uma organização que abrange Parlamentos de todo o mundo.
A limitada representação de mulheres nas legislaturas deve ser estudada em conjunto com tendências nacionais e regionais mais promissoras, admite o relatório.
Por exemplo, tem havido avanços em África e na Ásia, onde cerca de 17 por cento dos assentos parlamentares são agora ocupados por mulheres. A nível mundial, o Ruanda está à frente a este respeito, representando as mulheres cerca de 49 por cento dos lugares na câmara baixa do Parlamento.
Quanto a países que conseguiram que as mulheres ocupassem mais de 30 por cento dos lugares parlamentares, metade são países em vias de desenvolvimento.
“Os países em vias de desenvolvimento e países emergentes têm demonstrado um grande progresso, ao passo que a situação nas ditas velhas democracias não tem avançado muito,” afirmou o Secretário-Geral da UIP, Anders Johnsson.
Mas globalmente, observa o relatório, “…apenas uma pequena porção das mulheres elegíveis considera propôr-se a eleições parlamentares.” Em geral, as pessoas entrevistadas apontaram a falta de apoio dos eleitores como o principal factor que dissuadia os homens de entrarem na política. Para as mulheres, eram as responsabilidades domésticas: um terço das deputadas entrevistadas não tinha quaisquer dependentes, sendo duas vezes mais provável que fossem solteiras quando comparadas com os homens.
Gwendoline Mahlangu-Nkabinde, vice-presidente da Assembleia Nacional sul africana, declarou, “Em muitos países, especialmente em África, os rapazes são criados de forma diferente das raparigas. Os rapazes são criados com a mentalidade que não precisam de lavar pratos, porque as irmãs o farão por eles.”
Quando solicitados a discutirem medidas que pudessem levar à eleição de um maior número de mulheres, os deputados falaram em parte da necessidade de alterar as percepções sobre o lugar das mulheres na sociedade através de programas educativos – e de contemplar a introdução de instalações de acolhimento de crianças como forma de ajudar as mulheres a ultrapassarem as dificuldades especiais que enfrentam para financiar as suas campanhas eleitorais.
O relatório também realça a utilidade das quotas para o género como forma de introduzir um maior número de mulheres nas legislaturas, e como os sistemas eleitorais baseados na representação proporcional têm conseguido a eleição de mais mulheres do que os escrutínios baseados em círculos eleitorais. Mas o estudo também aponta as preocupações dos candidatos a deputados quanto à sua colocação em posições nas listas partidárias que lhes permitam obterem um assento parlamentar.
“Muitos partidos funcionam sem regras claras sobre a selecção de candidatos…” afirma o estudo. No entanto, “A forma como os candidatos são seleccionados pelos partidos políticos é importante. Se as regras partidárias para a selecção de candidatos não forem claras, as decisões serão tomadas pelas elites partidárias, normalmente do sexo masculino.”
O tornar-se parte da elite coloca os seus próprios desafios: “Os partidos políticos são normalmente órgãos fechados e muitos mantêm redes de contactos masculinas que dificultam a entrada das mulheres na liderança partidária.”
Estas observações foram repetidas por Johnsson: “Portanto, não é apenas a sociedade e a estrutura parlamentar que precisam de se adaptar e evoluír de modo a permitir a entrada de mulheres; os partidos políticos também precisam de se sentarem à mesa.”
Prioridades legislativas
Diversas pessoas entrevistadas para o relatório declararam que homens e mulheres pareciam partilhar certas prioridades políticas; no entanto, muitas mais apontaram prioridades diferentes entre legisladores do sexo masculino e do feminino. As questões que preocupavam as mulheres incluíam a redução da pobreza, pensões, direitos reprodutivos, cuidados com as crianças e violência relacionada com o género: “A luta contra a violência contra as mulheres é uma área onde os legisladores do sexo feminino fizeram sentir a sua presença em todas as regiões do mundo.”
Segundo Yassina Fall, assessora económica superior do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres, “As mulheres compreendem o que é que as outras mulheres precisam. Conhecem os desafios que as mulheres e as raparigas enfrentam e compreendem o impacto que estes desafios têm nas suas vidas.”
“Elas apercebem-se que, quando se capacitam as mulheres, capacita-se a sociedade,” acrescentou.
Observações semelhantes foram feitas por Johnsson: “Diversos entrevistados do sexo masculino disseram que as mulheres – muitas mulheres – são necessárias para haver um parlamento que sirva a população.”
No entanto, o relatório afirma que, embora os legisladores do sexo femino pareçam estar a tomar a iniciativa no que diz respeito à introdução de questões importantes para as mulheres, estas questões não constituem as suas únicas preocupações.
Além disso, as deputadas podem sentir dificuldades para traduzir as suas prioridades em mudanças políticas, por vezes devido a partidos no poder pouco compreensivos – mas também porque a sua limitada presença nas assembleias as impede de participar plenamente nas comissões parlamentares que examinam cuidadosamente as leis.
“As mulheres são excluídas das discussões sobre formulação de políticas devido à sua ausência física, ou então estão sobrecarregadas com o trabalho das comissões, o que quer dizer que, em última análise, não podem dedicar tempo suficiente às comissões e respectivos pedidos de informação.”
Entre diversas outras observações, o relatório 'Igualdade na Política' refere que, para haver uma mudança substancial no que diz respeito à representação das mulheres nas legislaturas, tem de haver vontade política nesse sentido.
“Homens e mulheres devem concordar e reconhecer que a inclusão e a participacão equitativa das mulheres nos processos parlamentares não só beneficiam as sociedades…mas são também necessárias para legitimar a democracia.”
Ou, nas palavras de uma legisladora da Irlanda citada no estudo: “A nossa democracia está incompleta quando as mulheres estão ausentes da formulação de políticas.”
