JOANESBURGO, 21/05/2008 – Todos os pacientes psiquiátricos que deixam o Tower Hospital na Província do Cabo Oriental no âmbito de um novo projecto destinado a integrar os pacientes na comunidade vão para casa com dois porquinhos. Enquanto estão no hospital, os pacientes são ensinados a criar porcos, com a esperança que venham a utilizar a criação dos suínos como fonte de rendimento sustentável depois de receberem alta hospitalar. Mas quando se fazem visitas de acompanhamento a estes pacientes nos seus lares nas colinas e aldeias circundantes, não se encontra um único porco. “Foram todos comidos ou roubados,” afirma Tshedi Tshabalala, que gere o centro de reabilitação comunitário local. “E por vezes não há comida para os porcos.”
O destino dos suínos reflecte os desafios encontrados na transformação do sistema de saúde mental sul africano.
É necessário fazer com que os pacientes psiquiátricos estabilizados saiam do hospital e regressem à sua comunidade, em conformidade com os padrões internacionais e com legislação aprovada recentemente.
No entanto, os pacientes são vulneráveis quando regressam a zonas onde existe extrema pobreza. A não ser que a desinstitucionalização se efectue ao mesmo tempo que se presta apoio e cuidados aos pacientes na comunidade, os esforços envidados para que saiam dos hospitais podem ter umm impacto mais negativo do que positivo.
Um terreno coberto de vegetação no centro, situado dentro das muralhas de um velho forte, ilustra igualmente as dificuldades enfrentadas pelos pacientes que voltam a entrar na sociedade.
Concebido para que os pacientes cultivem vegetais como actividade terapêutica, está agora estrangulado com ervas daninhas. “Os pacientes esperavam receber uma remuneração por trabalharem na horta; perderam o interesse e deixaram de o fazer quando se aperceberam que não havia qualquer pagamento,” diz Tshabalala.
Dada a falta de apoio nas comunidades, os pacientes prontamente reincidem e tornam a ser hospitalizados.
“A situação para a qual os enviamos é aquela de onde provêm. Talvez o problema resida na família, mas nós não trabalhamos com a família, apenas com o paciente,” declara uma enfermeira no Tower Hospital. “Mas lá porque isto não está a funcionar não quer dizer que deixemos de tentar.”
O Tower Hospital, situado nos arrabaldes da pequena cidade de Fort Beaufort, foi seleccionado como um dos locais piloto para testar o novo sistema de envio dos pacientes psiquiátricos estabilizados para viverem na comunidade. O outro local, o Hospital Madadeni, está localizado fora de Newcastle, na Província do KwaZulu Natal, no nordeste do país.
Estes estabelecimentos hospitalares foram seleccionados porque estão enquadrados num ambiente extremamente pobre: pensou-se que, se o plano resultasse nestas zonas, seria comparativamente mais fácil implementá-lo em áreas com mais recursos.
A ligação entre a saúde mental e a pobreza causa preocupação em toda a África, sendo actualmente objecto de um projecto abarcando quatro países no continente. Esta iniciativa é financiada pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, em colaboração com a Organização Mundial de Saúde.
Investigadores do Gana, da África do Sul, do Uganda e da Zâmbia juntaram-se num estudo de cinco anos que visa descobrir a complexa interacção entre o bem-estar mental e a pobreza, apresentando políticas e programas que possam interromper este ciclo.
Reconhece-se que, quando as pessoas começam a padecer de doença mental, ficam mais vulneráveis à pobreza em consequência da perda do trabalho, da redução de produtividade e do custo dos cuidados de saúde. Por sua vez, as pressões financeiras podem exacerbar a doença mental: a marginalização social, a falta de uma base doméstica e a subnutrição que acompanham a pobreza podem minar ainda mais a saúde mental.
Os quatro países foram escolhidos porque representam uma variedade de programas de saúde mental e de níveis de desenvolvimento nacional. O principal investigador, Alan Flisher, sublinha que a sua equipa prevê que, se conseguir criar um modelo de intervenção que leve em linha de conta os diferentes níveis de prestação de serviços de saúde e de recursos financeiros nestas nações, esse modelo poderá ser extensamente aplicado a outros países em desenvolvimento. Flisher está sediado no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental na Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul.
Apesar dos crescentes encargos com as doenças mentais, os países pobres não se encontram apetrechados para lidar com as necessidades de saúde mental, acrescenta. Isto é particularmente verdadeiro em África, onde muitos países não têm qualquer política de saúde mental. Os países que têm essas políticas continuam a enfrentar grandes dificuldades na sua implementação.
A primeira fase do estudo, que envolveu a análise dos recursos e das políticas nos quatro países, encontra-se agora concluída, e os investigadores estão a iniciar a segunda fase — a concepção de uma abordagem abrangente destinada a responder à interacção entre pobreza e saúde mental. São necessárias intervenções em sectores tão variados como a habitação, a educação e o trabalho, afirma Flisher.
O que os investigadores encontraram na África do Sul, segundo o relatório da primeira fase, constitui “prova de um ciclo vicioso de pobreza e doença mental, que é mal compreendido e tratado de forma inadequada na elaboração de políticas e prestação de serviços.”
A análise da situação na África do Sul indica a necessidade de afastamento de um sistema de hospitais mentais desactualizado — um sistema vulnerável a abusos dos direitos humanos e à estigmatização dos pacientes — e de desenvolvimento de serviços locais de saúde mental que incluam assistência domiciliária e serviços prestados a pacientes ambulatórios.
“Para que a desinstitucionalização tenha sucesso, precisa de ser acompanhada de programas de reabilitação comunitários,” aponta Flisher. Mas, “Deslocar os encargos com os cuidados psicossociais destes pacientes para a comunidade sem programas de apoio é irresponsável e pode resultar na violação de direitos humanos.”
O empenho insuficiente do Governo foi apontado como o principal obstáculo ao progresso nesta matéria na África do Sul. O Ministério de Saúde não adoptou formalmente uma políca nacional de saúde mental, e sempre que há reformas — como a introdução da Lei dos Cuidados de Saúde Mental de 2002 — há igualmente uma falta de vontade política e de recursos necessários para implementar estas reformas, assevera o relatório.
