Washington, 11/03/2005 – O Banco Mundial examina a possibilidade de suspender seus projetos no Nepal caso o governo local não respeite as liberdades constitucionais, anunciou a instituição financeira sob pressão de grupos de desenvolvimento e direitos humanos. Estas organizações afirmaram que a comunidade internacional e as instituições financeiras multilaterais financiam mais de 60% do orçamento de desenvolvimento do Nepal e 28% de seu orçamento total, portanto, têm sobre esse reino himalaio uma enorme influência que podem usar para proteger os direitos humanos.
No dia 1º de fevereiro, o rei Gyanendra assumiu poderes absolutos depois de destituir o governo do primeiro-ministro Sher Bahadur Deuba, com o argumento de que isso era necessário para combater a insurgência maoísta que já causou mais de 11 mil mortes. Momentos depois de seu discurso à nação transmitido pela televisão, o soberano suspendeu as liberdades civis fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, o que gerou uma forte condenação da comunidade internacional. Dias depois, o rei determinou a prisão domiciliar de todos os líderes políticos e juramentou seu próprio gabinete.
Em uma declaração cuidadosamente redigida, o Banco Mundial assinalou na quarta-feira que está vigiando de perto os acontecimentos no Nepal e que poderia adotar medidas no prazo de dois meses. Soube-se que o pessoal do Banco havia escrito anteriormente uma carta à Junta de Governadores dizendo que precisaria de mais tempo para realizar uma "avaliação no terreno" sobre a possibilidade de continuar com os projetos atuais no Nepal. A Junta expressou preocupação com a situação de segurança e a possibilidade de levar adiante os projetos do banco nesse país e, ainda, quanto à capacidade do governo de continuar a implementação de reformas econômicas "na ausência de mecanismos representativos para construir amplos consensos".
Entretanto, a Junta apoiou o enfoque cauteloso proposto pelos diretores-executivos. "O Diretório Executivo leva em conta as preocupações da Junta e continuará realizando consultas com outros sócios de desenvolvimento para avaliar o progresso do governo na aplicação das reformas, bem como outros assuntos relacionados com a governabilidade do país, incluído o Estado de direito e a proteção dos direitos humanos", afirmou o Banco Mundial. Na quarta-feira, o diretor nacional dessa instituição para o Nepal, Ken Oshashi, deu ao governo prazo de um a dois meses para demonstrar um compromisso com as reformas e a governabilidade. O Banco observará se o governo demonstra um compromisso autêntico com a visão nacional de desenvolvimento expressa em seu Documento Estratégico para a Redução da Pobreza, um plano de reformas econômicas promovido pela instituição.
Grupos observadores do desenvolvimento e dos direitos humanos aprovaram a nova postura do Banco. "Creio que esta é uma ameaça muito importante do Banco Mundial", disse Mark Schneider, vice-presidente do Grupo Internacional de Crise, com sede em Washington. "Na essência, esta advertência coloca em risco a principal fonte de recursos do Nepal", acrescentou. Aproximadamente 40% dos 27 milhões de nepaleses são pobres. Com uma renda per capita de apenas US$ 230 anuais, o Nepal é um dos países mais pobres do mundo.
Desde o golpe de estado do mês passado, os abusos aumentaram e muitos ativistas políticos desapareceram, conforme denúncias de grupos de direitos humanos. "Aonde quer que vamos, encontramos uma profunda sensação de medo, incerteza e insegurança entre as pessoas", disse a secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, após visitar o Nepal. "O estado de exceção reforça o poder das forças de segurança, reduz a perspectiva de um processo político em direção à paz e aumenta as probabilidades de ocorrer uma escalada no conflito", advertiu a Anistia. (IPS/Envolverde)
