RIO DE JANEIRO, 15/07/2008 – (Tierramérica) O acesso à anticoncepção atende ao direito das mulheres e reduz o crescimento da população, tornando mais factíveis políticas de desenvolvimento e segurança alimentar, afirma nesta entrevista a especialista Carmen Barroso.
Carmen Barroso, diretora regional da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF). - Gentileza IPPF
Terramérica: – O que há para comemorar na América Latina com relação ao planejamento familiar nestes 40 anos?
Carmen Barroso: – Houve grandes avanços. Em toda a região foi acolhido o direito humano de decidir sobre a vida e a sexualidade. As reivindicações de movimentos sociais foram incorporadas a políticas públicas de muitos governos. As mulheres decidiram ter menos filhos, efetivando seu direito de decidir. Também diminuiu a mortalidade e a morbidade materno-infantil. Além disso, celebramos resultados institucionais. Multiplicaram-se os grupos de mulheres e as organizações não-governamentais em geral.
– Mas, a atual onda conservadora não ameaça as conquistas?
– Sim, há riscos. O conservadorismo aprendeu com os movimentos progressistas: decidiu lutar mais sistematicamente por suas posições. Houve retrocessos no Chile (rejeição à pílula do dia seguinte) e na Nicarágua (revogação do aborto terapêutico). Porém, houve vitórias no México, onde foi legalizado o aborto na capital, e na Colômbia, que o autorizou em três circunstâncias. O anticoncepcional de emergência é aceito e distribuído na maioria dos paises. Houve mais êxitos do que retrocesso.
– Que outros obstáculos enfrenta o planejamento familiar na região?
– As organizações não-governamentais e os governos enfrentam dificuldades para obter recursos. A América Latina perdeu prioridade na ajuda internacional. Também persistem imensas desigualdades, entre as classes e entre paises. Acabo de voltar do Haiti, onde 200 pessoas se apertavam em uma clinica da IPPF, o que indica uma forte demanda reprimida. Há desigualdade também entre adultos e jovens, estes têm acesso mais difícil aos anticoncepcionais, o que resulta em gravidez de adolescentes, com o agravamento de abortos inseguros.
– Por que os jovens são prejudicados?
– Falta informação. As escolas são refratárias à educação sexual integral, que lhes permita se ver como seres sexuais e tomar decisões adequadas para uma vida sexual segura. Em agosto haverá uma reunião no México de ministros de Saúde e de Educação para discutir essas questões.
– Que impacto teve a aids nestes temas?
– Foi um sinal de alerta. Os que defendem os direitos sexuais, o prazer em resposta à repressão da cultura tradicional, cumpriram um papel positivo, mas esqueceram os riscos das doenças sexualmente transmissíveis. A educação sexual que libera exige medidas preventivas. Outro efeito foi impulsionar os movimentos em defesa dos direitos sexuais. O governo brasileiro promove o uso de preservativos em campanhas pela televisão, algo pouco provável se não houvesse a epidemia de aids. Mas as camisinhas ainda são relativamente pouco usadas. Há muito que fazer e a publicidade é importante para promover seu uso. Aponta-se para a necessidade de a mulher poder exigir o uso de camisinha diante da resistência masculina.
– A redução da mortalidade materna parece uma Meta do Milênio difícil de ser cumprida.
– O alto índice de mortalidade materna na América Latina é um escândalo moralmente inaceitável. Sua persistência reflete o fraco poder feminino para reclamar políticas públicas.
– O acesso diferenciado ao planejamento familiar não alimenta as desigualdades sociais?
– Há dificuldades em fornecer serviços de qualidade e gratuitos a todos, especialmente nas regiões mais remotas. Por exemplo, no alto Rio Negro (extremo norte da Amazônia brasileira) vi uma mulher com complicações de aborto que precisou andar de barco por várias horas durante a noite em busca de socorro. A solução é um forte sistema público de saúde. O IPPF faz o possível, mas é uma organização não-governamental e presta mais de 18 milhões de atendimentos anuais na América Latina e no Caribe, o que é pouco diante das necessidades. A universalização depende dos governos.
– Em matéria de crescimento da população, a mudança climática e a crise alimentar não fortalecem teses maltusianas e de controle de natalidade?
– Esse neomaltusianismo exige cuidado. Esse velho argumento de que a população cresce mais rápido do que a produção de alimentos é a explicação mais fácil. Não é verdade. De fato aumentou o consumo por pessoas que não consumiam e devemos comemorar a superação da fome, mas devemos rechaçar tal explicação. Efetivamente, é mais difícil alimentar uma população crescente. Os defensores dos direitos sexuais e reprodutivos também devem cuidar da capacidade de alimentar a todos. É importante mostrar que a causa principal não é o crescimento demográfico e que a população mundial impõe novos desafios para o mundo se o queremos justo e atendendo às necessidades da humanidade. O aquecimento global se deve ao consumo dos paises industrializados e à necessidade de produzir mais alimentos. Isso exige um pensamento mais complexo, não simplista, para buscar soluções. Nesse contexto, o acesso à anticoncepção tem um duplo efeito positivo: atende ao direito das mulheres que não querem ter mais filhos e reduz o ritmo de crescimento da população, tornando mais factíveis políticas de desenvolvimento e de segurança alimentar.
* O autor é correspondente da IPS.
