Genebra, 25/07/2008 – A exclusão dos ministros de cerca de 20 países da sala de sessões onde outros sete, representantes das economias mais robustas do planeta, tentavam decidir a sorte do comércio mundial, deixou patente o déficit de transparência existente na Organização Mundial do Comércio. O episódio, que não é novo na história da OMC, desta vez ganhou maior destaque porque ocorreu em uma semana crucial para a instituição, dedicada a destravar as negociações da Rodada de Doha e, desse forma, estender a liberalização comercial. Acrescenta notoriedade o fato de um dos excluídos ter sido a dona da casa, Doris Leuthard, ministra da Economia e também conselheira federal da Suíça, país que hospeda a OMC.
Em uma carta datada de ontem, Leuthard reprovou o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, por ter deixado muitos dos ministros que viajaram expressamente para esta cidade suíça “na sala de espera”. Leuthard lembrou que apenas uma participação ministerial ampla permitirá atingir os objetivos de algumas negociações que atendem às necessidades de todos os Estados-membros e comprometam politicamente todos com os resultados. Cerca de 30 ministros e delegados do restante dos 153 Estados que integram a organização examinam esta semana as bases de um acordo nas negociações de agricultura e de produtos industriais, a primeira fase do programa de Doha que contém outros temas.
Lamy convidou esses países a enviarem seus ministros com o objetivo de concentrá-los na árdua discussão de agricultura e produtos industriais. Na segunda-feira, ao serem abertas as deliberações, os ministros se reuniram em separados dos demais delegados em uma sessão que se denomina “sala verde”. Mas, um dia depois, quando ficou evidente que esse método não dava os resultados esperados, o diretor da OMC optou por concentrar a negociação em um grupo mais reduzido, identificado como G-7, integrado por Brasil, Austrália, China, Estados Unidos, Índia, Japão e União Européia.
Concluída as sessões de ontem, esse mecanismo tampouco apresentou progressos, mas atraiu questionamentos de delegações oficiais e da sociedade civil. Susan Schwab, representante comercial dos Estados Unidos, disse que até agora se conseguiu certos avanços, mas não os necessários nem os esperados. A falta de transparência da OMC foi apontada tanto pelos críticos quanto por observadores imparciais. Uma situação parecida à denunciada por Leuthard já fora vivida na terceira conferencia ministerial da OMC, realizada na cidade de Seattle (EUA), em 1999.
Ao chegarem à sala da conferência, as delegações de muitos países viram que não eram convidadas para algumas das reuniões, recordou em sua pagina sobre negociações comerciais mundiais o Centro para o Desenvolvimento Internacional da Universidade de Harvard (EUA). Essas sessões reservadas para uns poucos membros da organização sempre recebeu o nome de salas verdes, pela cor das paredes de um dos recintos do prédio da instituição, em Genebra, onde são realizados esses acordos restritos. Na realidade, não existe atualmente uma sala com paredes dessa cor na OMC, mas o nome de sala verde perdura como sinônimo de um ambiente físico e político reservado para poucos privilegiados. O Centro da Universidade de Harvard destacou que, a partir de Seattle, a OMC introduziu mudanças significativas e continua melhorando o aceso público e de cidadãos à informação sobre seus procedimentos e decisões, no que se chama de transparência externa. Da mesma forma, aperfeiçoou o acesso eqüitativo de todos os Estados-membros às negociações e à tomada de decisões, afirmou o centro acadêmico. A não-governamental Rede do Terceiro Mundo (TWN), que acompanha de perto a marcha do comércio global, afirmou que a OMC é, provavelmente, a menos transparente das instituições internacionais.
A maioria ou, talvez, todas suas decisões cruciais são elaboradas em reuniões informais. Em muitos casos, apenas uns poucos paises são convidados para essas sessões. O lugar desses encontros, a data, a identidade dos participantes e as posições adotadas pelos países não são divulgados, disse TWN, com sede central na Malásia. Como Leuthard, o vice-primeiro-ministro e ministro do Comércio do Quênia, Uhuru Kenyatta, disse a Lamy que o processo de negociações deve ser inclusive e transparente.
Na qualidade de representante do Grupo Africano, Kenyatta destacou que aos paises desse continente, membros da OMC, será muito difícil somar-se a um consenso em questões acertadas por uns poucos membros. Por sua vez, Jaime Tadeo, do Consleho Nacional de Plantadores de Arroz das Filipinas e, também, da rede internacional Via Camponesa, disse estar decepcionado por saber que o G-7 estava adotando decisões em nome de todos os povos do mundo. “Isso não é legitimo”, afirmou. (IPS/Envolverde)
