Lima, 19/08/2008 – A ocupação de uma central hidrelétrica, a paralisação de estações do projeto de gás Camisea, cerca de 20 policiais mantidos reféns e alguns feridos são o saldo de 10 dias de protestos indígenas na Amazônia peruana. Desde o último dia 9, os indígenas reclamam a revogação imediata dos decretos legislativos 1.015 e 1.073 que promovem o investimento privado em seus territórios e o restabelecimento do caráter inalienável e imprescritível dos direitos coletivos dos povos nativos sobre a terra, tal como estabelecia a Constituição de 1979.
Além disso, exigem a vigência do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho que estabelece a obrigação de consultar os povos originários sobre qualquer projeto em suas terras e que foi ratificado pelo Estado peruano. O Poder Executivo anunciou que não retomará o diálogo enquanto os protestos continuarem, mas os dirigentes indígenas reafirmaram ontem que não cederão. “O governo declarou uma guerra aberta aos indígenas e eles resistirão até que o problema seja solucionado. Preferem morrer, não têm medo”, disse o presidente da Associação Inter-étnica de Desenvolvimento da Amazônia Peruana (Aidesep), Alberto Pizango, acompanhado dos “apus”, ou dirigentes nativos.
Pizango anunciou a continuação de uma greve indefinida. O ministro do Meio Ambiente, Antonio Brack, ratificou a posição do governo e afirmou que os nativos são manipulados por um movimento internacional que promove que os povos aguarunas de Peru e Equador se libertem de seus Estados para formar uma zona independente. “São manejados por um grupo de advogados que os orientam mal”, acrescentou.
O Executivo declarou estado de emergência por 30 dias nas províncias de Bagua e Utcubamba (norte); Dagem del Marañon (região de Amazonas); Loreto (norte) e no distrito de Echarate, em Cusco (sul), o que autoriza os militares a intervirem para restabelecimento da ordem pública. Na sexta-feira passada, o ministro Brack foi enviado a Loreto para conversar com os dirigentes nativos, mas não conseguiu acalmar os ânimos.
Pizango anunciou que irá ao Congresso para exigir a revogação dos decretos aprovados pelo Executivo dentro das faculdades que o parlamento lhe outorgou para a implementação do Tratado de Livre Comércio assinado com os Estados Unidos. O novo presidente da Comissão de Povos Andinos, Amazônicos e do Meio Ambiente do legislativo, Roger Nájar, disse à IPS que hoje seria tratado, na primeira sessão da nova legislatura, dois projetos para revogar os decretos. “Queremos dar solução à justa reclamação destes povos porque o governo continua agindo com muita arrogância e não tem capacidade de diálogo”, disse o legislador.
Nájar garantiu ter enviado duas cartas à Presidência do Conselho de Ministros solicitando atenção à reclamação dos indígenas, mas não teve resposta. O presidente da Aidesep afirmou que se o Congresso demonstrar disposição, avaliará a suspensão das medidas de força. No domingo passado, indígenas e policiais se enfrentaram na entrada do canal da hidrelétrica de Aramango, na província amazônica de Bagua. Um aguaruna e um policial ficaram feridos gravemente, segundo o correspondente do jornal La República na região. Mas, também se fala que houve 12 feridos, sendo oito policiais e quatro indígenas.
A polícia tentava liberar a passagem, bloqueada pelos manifestantes, para que a central reiniciasse suas atividades. No meio do confronto, os policiais usaram gás lacrimogêneo. “O problema principal é que o governo tenta ver os indígenas como mais uns pobres, sem admitir que tem outra maneira de viver, uma visão cultural diferente”, disse à IPS o antropólogo da Pontifícia Universidade Católica do Peru, Oscar Espinosa. As autoridades pensam que podem acalmar os ânimos dos nativos construindo escolas ou postos médicos, quando a dívida pendente com a população indígena é mais complexa, acrescentou.
“Não deve, ser vistos como seres inferiores por não permitirem a entrada de investimentos privados em seus territórios. Acontece que custa ao país ver a diferença cultural como um valor, uma riqueza. Ela é vista como um obstáculo”, disse Espinosa “Algumas ONGs que trabalham no assunto estão insuflando as pessoas a fazerem esse tipo de coisa, que no fundo é um ato subversivo, porque vão contra as bases da democracia”, disse o vice-presidente do país, Luis Giampietri. “como conseguiram o milagre de se agrupar em um único dia populações tão dispersas como são as da selva? É preciso investigar”, ressaltou.
Na realidade, os protestos na Amazônia fazem parte de uma guerra anunciada. Em reiteradas ocasiões as populações indígenas expressaram sua rejeição aos decretos promulgados pelo Poder Executivo. Embora os dois decretos sejam o principal elemento de irritação, os indígenas têm uma lista de 38 leis que, a seu ver, devem ser revogadas por atentarem contra seus direitos. “O Peru, que nada década de 70 estava na vanguarda em relação à questão indígena, agora aparece no último lugar da lista”, afirmou Espinosa.
Em sua opinião, se retrocedeu na proteção dos direitos dos povos originários, a ponto de não existir nem uma lei especifica, apenas uma norma única de comunidades nativas de 1978 que deveria incorporar, por exemplo, os alcances dos últimos instrumentos internacionais que protegem estas populações. Além disso, tampouco há uma instituição forte que os represente no Estado, acrescentou Espinosa.
O Instituto Nacional de Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amazônicos e Afro-peruano deveria realizar a função de atender a questão indígena, mas é uma entidade desarmada que dois anos depois da posse de Alan García continua em reorganização e agindo de maneira invisível. “Pode ser que estes protestos acabem em um diálogo, mas o problema continuará porque não existem políticas de Estado que valorizem e respeitem os nativos”, disse Espinosa. O governo, preocupado com as soluções imediatas, decidiu sobrevoar as zonas críticas dos protestos e mobilizar cerca de 1.500 soldados em Bagua. (IPS/Envolverde)
