Lovaina, 18/03/2005 – No dia 22 de março, Dia Mundial da Água, as Nações Unidas proclamarão a segunda Década Internacional para a ação (2005-2015) sob o lema "A água, fonte de vida". A primeira década havia estabelecido a meta de garantir água potável para todos os habitantes do planeta até 2000. Como é notório, esse objetivo esteve muito longe de ser alcançado. O fracasso foi causado principalmente pela atitude das classes dirigentes dos países ricos, que não colocaram em prática as medidas que eles mesmos haviam considerado indispensáveis, como a concessão de 0,70% de seu produto interno bruto à ajuda para os países subdesenvolvidos. Concederam somente entre 1975 e 2000 uma média conjunta de 0,23%, menos de um terço do prometido.
Em conseqüência, no ano 2000 existia 1,5 bilhão de pessoas sem acesso à água potável e 2,4 bilhões sem serviços necessários, que eram a causa da morte diária de 15 a 30 mil pessoas devido a enfermidades originadas por tais carências. Em número de vítimas, isto equivale entre 26 e 52 tsunamis por ano. Diante de semelhante desastre humanitário, os chefes de Estado de todos os países do mundo se reuniram em Nova York em 2000 para aprovar os Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio, que eles parecem ter considerado "ambiciosos". Pelo contrário, implicam o abandono do objetivo precedente de erradicar a pobreza e assim o acesso universal á água.
Os chefes de Estado de todo o mundo consideraram que o único grande objetivo realista é o de reduzir à metade até 2015 a pobreza extrema e portanto a quantidade de pessoas sem acesso à água potável e a serviços sanitários. Concordaram que em 2015 haverá mais de três bilhões de pobres e entre 1,5 bilhão e dois bilhões sem água potável, apesar de a riqueza mundial ter mais do que duplicado no período 1975-2999 e em 2015 estar 1,5 vezes maior. Como se explica o abandono do objetivo de erradicar a pobreza, substituindo por reduzi-la à metade, que representa uma verdadeira abdicação política e ética por parte da comunidade internacional no alvorecer do século XXI?
Há um quarto de século a globalização da economia e a sociedade, julgada pelos dirigentes como um fenômeno "natural", "inevitável", se baseia em quatro princípios. Em primeiro lugar, o "princípio de mercado", segundo o qual a sociedade se reduz a um conjunto de transações entre indivíduos nos mercados, cada vez mais globalizados, por meio dos quais se obtém bens e serviços essenciais para a vida e o bem-estar, com o menor custo e maior benefício. O segundo, o "princípio da empresa", afirma que a instituição mais apta para organizar as multinacionais interindividuais nos diferentes níveis territoriais dos mercados, de tal maneira que os indivíduos consigam a otimização mais racional de sua utilidade individual, é a empresa privada. O Estado faz obstrução aos mercados, suas regulamentações impedem a otimização dos recursos materiais e imateriais do planeta.
O terceiro é o "princípio do capital". Afirma-se que o parâmetro de definição do valor nas sociedades contemporâneas deriva do capital, particularmente do financeiro. Tudo o que contribui com a criação da mais-valia tem, para o capital financeiro, um valor não apenas econômico, mas também social e político. Por essa razão, as forças dominantes podem impor um direito da propriedade intelectual estendida até aos algoritmos, os símbolos e os seres viventes, incluídos os humanos. O quarto é o "princípio da ciência e da tecnologia", para o qual a globalização atual é herdeira dos conhecimentos e das tecnologias que deram nascimento a um universo global da comunicação virtual, do instante, dos bens e serviços mundiais.
Neste contexto, a criatividade, as identidades e a sobrevivência de todos nós passam pela competição nos mercados, cuja função seria, precisamente, a de selecionar os "melhores" produtos e serviços, os lugares mais rentáveis para os investimentos, a produção e o consumo, permitindo que se imponham os mais "competitivos". De acordo com estes princípios, a pobreza não pode ser erradicada. E, em todo caso, jamais poderia sê-lo por vontade pública, mas apenas através dos mecanismos do mercado. Dessa maneira:
– A água é, como toda outra "coisa", uma mercadoria, integra a esfera comercial e deve submeter-se às regras do mercado;
– É função da empresa, preferencialmente multinacional, garantir o emprego ótimo dos recursos hídricos do planeta no contexto dos mercados internacionais de serviços hídricos. Por isso, é necessário promover a liberalização da água graças às negociações no âmbito do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços da Organização Mundial do Comércio;
– A justa remuneração do capital deve inspirar a organização da engenharia financeira destinada a financiar os custos do fornecimento da água e dos serviços hídricos. Segundo o relatório do grupo de especialistas dirigido por Michel Camdessus, ex-chefe do Fundo Monetário Internacional, solicitado pelo Conselho Mundial da Água, o financiamento deste recurso passa pelo consumidor, de acordo com o princípio "quem consome, paga" – que desconhece o direito à água – e pelo mercado de capitais. Além disso, se os países pobres desejam confiar a gestão da distribuição da água a capitais privados, devem garantir o direito à propriedade privada, à certeza da rentabilidade e à solvência dos consumidores locais;
– Por último, deve-se acostumar ao fato de que a água doce será cada vez mais escassa e que haverá problemas graves de abastecimento particularmente na África, Estados Unidos, China, Índia, que podem desembocar em conflitos. A tecnologia, sustentada pelo mercado, tem a aptidão para resolver todos os problemas: dessalinização da água marinha, biotecnologias para o cultivo de plantas que consomem pouca água, aumentar a produtividade da água e da terra, água virtual, grandes projetos transnacionais e continentais para o aproveitamento das contas hídricas.
A nova Década Internacional assumiu o objetivo de reduzir pela metade as pessoas privadas de água, alinhando-se, assim, na corrente da globalização. A questão fundamental é a seguinte: o direito à vida de milhares de milhões de pessoas pode ser contraposto à aceitação do desastre humano atual durante os próximos 10 anos? Creio que a maioria dos europeus, africanos, asiáticos e americanos (incluídos os do Norte), não está de acordo com que seja assim. E alguém perguntou sua opinião? (IPS/Envolverde)
(*) Riccardo Petrella, professor da Universidade Católica de Lovaina.
