NAIROBI, 25/08/2008 – (picture) A Operação Rudi Nyumbani (Regressar a Casa, em suaíli), destinada a ajudar cerca de 350.000 deslocados internos que vivem em campos por todo o país a regressarem às suas casas e propriedades agrícolas, alcançou o seu objectivo principal, pelo menos segundo o governo queniano. Funcionários referem que a maioria dos campos está fechada e que apenas 30.000 pessoas vivem nos poucos campos que restam, mas estes números são contestados por analistas independentes. O Vice-Presidente Kalonzo Musyoka disse há duas semanas que o plano passara para uma segunda fase, que apelidou de “Operação Ujirani Mwema” (Boa Vizinhança). Nesta fase, as famílias deslocadas e aqueles que tinham participado na sua deslocação irão aprender a aceitarem-se uns aos outros e a coexistirem de forma pacífica.
Mas será que esta versão oficial reflecte a situação real? Um relatório emitido pela Comissão Nacional Queniana para os Direitos Humanos, financiada pelo governo, constatou que o plano foi implementado precipitadamente e está cheio de erros. Também referiu que a maioria das famílias que regressara a casa tinha de facto mudado para campos satélites perto das suas propriedades agrícolas para poder cultivá-las, mas não podia viver nas suas casas devido à hostilidade das comunidades locais.
Nas últimas semanas, Prisca Kamungi, directora do Centro de Formulação de Políticas e Advocacia sobre Deslocação Interna, sediado em Nairóbi, visitou 30 campos antigos e campos satélites nalgumas das zonas pior afectadas, no Vale do Rift e na Província Oriental.
Contou ao repórter Najum Mushtaq, da IPS, o que tinha visto nos campos, o que pensa da Operação Rudi Nyumbani e como é que a deslocação interna está associada aos problemas mais abrangentes da pobreza, dos bairros de lata e do género.
IPS: Qual é a situação actual dos deslocados internos? Quantos campos e deslocados internos beneficiaram com a Operação Rudi Nyumbani?
Prisca Kamungi: Todas estas estatísticas sobre deslocados internos e realojamento não são fiáveis. O governo declara que apenas 30.000 pessoas permanecem em 38 campos de deslocados internos; a Cruz Vermelha Queniana aponta para 68 campos, ao passo que as últimas estimativas da OCHA enumeram cerca de 56.000 pessoas que ainda vivem nos campos de deslocados internos.
As estastíticas não constituem um indicador da situação no terreno. Cada fonte apresenta um número diferente segundo os seus próprios critérios sobre quem é deslocado interno e o que é que constitui um campo. Por exemplo, o governo está a proceder ao esboço biográfico para realojar os deslocados internos. Mas apenas reconhece como deslocados internos 'genuínos' as famílias e as pessoas que possuem terra.
Se a pessoa não possui terra, então para efeitos de realojamento não é considerada deslocada interna. Toda a ajuda oficial prestada aos deslocados internos que regressam tem sido dada àqueles que provam posse da terra ou que podem ser identificados como tal pelo chefe da zona (funcionário administrativo subordinado ao responsável distrital).
A maioria das pessoas que continuam a viver nos campos são pessoas sem terra, homens de negócio e trabalhadores que não têm para onde ir.
IPS: Trata-se de um critério recentemente definido?
PK: Não, o governo está a seguir a estratégia utilizada pelo Grupo Consultivo de 2004 sobre os deslocados internos de 1992 e 1997.
O Grupo Consultivo tinha reconhecido apenas escrituras sobre a terra ou cartas de atribuição de terra como prova de que as pessoas eram deslocados genuínos. A fundamentação principal para esse reconhecimento era eliminar falsas reivindicações de indemnização. A mesma fórmula está a ser aplicada neste caso.
Desta vez, esta política tem sido usada também para determinar quem recebe os 10.000 a 25.000 xelins quenianos (aproximadamente $160 – $390) e outro tipo de auxílio no âmbito da Operação Nyumbani. Mas é meu entendimento que o governo está a discutir com a Câmara de Comércio algumas modalidades de ajuda a homens de negócio.
IPS: O que é que isso significa para o resto dos deslocados internos?
PK: O maior problema é o facto de esta política excluir completamente os deslocados das zonas urbanas, os homens de negócio e os agricultores que não possuem terra.
Exclui as mulheres, muitas das quais não possuem terra.
O governo, e também as agências de ajuda humanitária, tem-se concentrado em grande parte no Vale do Rift Valley, Província de Nyanza e Província Central. Mas os deslocados internos provenientes da Província Oriental como os Ichamus, no Monte Elgon, e aqueles que vivem em zonas urbanas como Nairobi, foram esquecidos.
Os deslocados incluem toda a espécie de pessoas: famílias que alugam terra para cultivar, pessoas ocupando terra ilegalmente que viviam e trabalhavam nas terras de outras pessoas, proprietários de pequenas lojas, e trabalhadores agrícolas e fabris. Por exemplo, a violência pós-eleitoral na Província de Nyanza e na sua principal cidade, Kisumu, não ocorreu devido à terra, e a maioria dos deslocados não era proprietária de terra mas sim trabalhadores e comerciantes.
Além disso, um grande número de deslocados não veio viver para os campos mas ficou com família e amigos ou então alugou a sua própria habitação depois do seu despejo forçado. Também eles precisam de ajuda mas só alguns é que estão registados junto do governo ou da Cruz Vermelha.
Portanto, embora o governo tenha realmente realojado milhares de deslocados internos na sua terra original, mesmo se a maioria ainda continua a viver em campos satélites e no meio de comunidades hostis, o plano exclui outras importantes categorias de deslocados internos. E depois há deslocados internos de conflitos anteriores ou em resultado de conflitos contínuos que não estão directamente relacionados com as eleições de 2007.
Todos eles são deslocados internos esquecidos que não aparecem nos planos de realojamento.
IPS: O que é que pensa virão a ser as consequências desta política?
IPS: A deslocação gera um ciclo de pobreza vicioso. A forma como a questão está a ser tratada agora irá agravar a crise de pobreza no Quénia, especialmente nos bairros de lata urbanos.
Segundo estatísticas da agência Habitat das Nações Unidas, houve um tremendo aumento dos bairros de lata e das populações que aí vivem entre 1992 e 1995. Antes do conflito de 1992, onde quase tantas pessoas ficaram deslocadas como em 2008, havia apenas dois bairros de lata em Nairobi. Agora existem mais de uma dúzia.
A dispersão dos actuais deslocados internos vai aumentar os níveis de pobreza e portanto criar mais bairros de lata. O mesmo se passa noutras cidades por onde os deslocados internos ficaram espalhados. Até os beneficiários das indemnizações não podem construir uma casa ou tornar a iniciar um negócio com o dinheiro que lhes foi dado. Mas dar-lhes mais dinheiro também não vai resolver o problema devido à redução do poder de compra e dos múltiplos efeitos da crise alimentar mundial.
Uma população enorme foi empurrada para a categoria dos pobres — do grupo dos que têm menos de um dólar por dia — e é provável que muitos gravitem para os bairros de lata urbanos.
IPS: Há algum padrão para este processo de retorno? Quem é que está a regressar e quem é que não está?
PK: Para além do factor da posse de terra, durante a nossa visita a diversos campos, constatámos que muitas famílias que regressam deixam os filhos nos campos, ou em quartos alugados, ou com familiares. Um motivo para isso é que existem escolas perto destes campos e as crianças podem continuar a estudar.
Mas, em resultado, as famílias estão a ficar dispersas e as crianças tornam-se mais vulneráveis a toda a espécie de explorações e abusos. É uma situação muito grave e este fenómeno é generalizado. Uma vez que os adultos do sexo masculino deixam as mulheres e os filhos para verificar como se encontra a situação de segurança nas zonas de retorno, ou para se registaram junto do governo a fim de obterem o auxílio dos 10.000 xelins quenianos, as famílias estão a separar-se. Nalgumas cidades, estão a aumentar as famílias de deslocados encabeçadas por crianças.
IPS: Isso também significa que existe um fardo maior sobre as mulheres e que um maior número de famílias não tem um membro masculino que providencie o sustento familiar?
PK: Sim. As mulheres deslocadas, particularmente na região central do Quénia e nalgumas partes de Nairobi, são as piores vítimas. Os homens deixam os campos e começam a viver em campos satélites ou nas suas antigas casas mas não conseguem trazer as famílias consigo. Nalguns casos, as crianças são distribuídas por outros membros da família em zonas seguras.
A situação das mulheres que vivem em alojamentos alugados ou com familiares que estão cansados de serem simpáticos e compassivos é muito má e, para aquelas cujos maridos as deixaram para trás — é terrível.
Um dos aspectos não participados da violência é o número de mulheres em casamentos inter-étnicos a quem os maridos pediram que fossem viver com as suas próprias famílias. Desfizeram-se casamentos porque a mulher pertencia à outra tribo rival. Estas mulheres também não foram bem recebidas pelas suas próprias famílias.
As mulheres que ficaram nos campos não têm a certeza se ou quando é que os maridos vão regressar para as levar consigo. A perturbação social causada pela violência e deslocação afectou gravemente as mulheres e as crianças.
IPS: As iniciativas de paz estão a funcionar nas comunidades para onde os deslocados internos regressam?
PK: Há algumas histórias bem sucedidas mas, na maior parte dos locais como Floresta Queimada e Eldorey, a atitude hostil das comunidades locais tem desencorajado o processo de retorno.
Os comités distritais da paz, nomeados pelo governo, e os comités de anciãos, que existem há muito tempo, têm tido pouco impacto nesta situação. No Quénia, os chefes tribais e de clãs e os anciãos não são tão fortes ou influentes como noutras partes de África, como a África Ocidental.
Os jovens, que são os principais perpetradores da violência, não estão presentes nestas reuniões da paz nem prestam atenção aos mais velhos. Nestes comités, os jovens estão pouco representados. Na maioria dos casos, estas iniciativas para a paz são como pregar para os convertidos porque os verdadeiros agentes da violência não estão envolvidos na edificação da paz. Além disso, o processo de paz devia ter sido iniciado antes e não depois do realojamento.
Outra desvantagem destes comités da paz é o facto de não se estar a prestar informação adequada aos deslocados. Num dos campos que visitei, as pessoas não sabiam que uma reunião para a paz se estava a realizar na esquadra da polícia alí perto. As pessoas para quem estes comités são supostamente dedicados não são informadas do processo nem estão envolvidas nele.
