HARARE, 02/09/2008 – Numas eleições muito disputadas manchadas pela violência e realizadas em condições económicas muito difíceis, as mulheres políticas zimbabueanas venceram as dificuldades e participaram como candidatas nas eleições de 29 de Março. Em termos de lugares que foram ganhos efectivamente, os resultados ficaram aquém da representação feminina de 50 por cento em cargos decisórios políticos estipulada no Protocolo da União Africana (UA) sobre o Género e os Direitos Humanos das Mulheres ou no Protocolo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre o Género e Desenvolvimento assinado recentemente. As mulheres obtiveram apenas 14 por cento dos lugares nas eleições parlamentares, descendo dos 16 por cento de representação feminina no anterior parlamento.
No entanto, numa conferência nacional realizada nos dias 14 e 15 de Agosto na capital do Zimbabué, Harare, as mulheres celebraram o facto de terem participado como candidatas em número nunca antes visto.
“Conseguimos mobilizarmo-nos com vista a aumentar a contestação das mulheres em quase 50 por cento,” disse Luta Shaba, directora executiva do Trust das Mulheres, a organização que promoveu a campanha intitulada 'As Mulheres Podem Fazê-lo', orientada para que mais mulheres entrem na política.
Shaba explicou que, embora os lugares parlamentares fossem muito disputados pelos candidatos do sexo masculino, estes últimos demonstravam menos interesse nos lugares camarários, situação que abrira o caminho para que 740 mulheres participassem a nível autárquico. A experiência que as vereadores irão adquirir vai ser-lhes útil se no futuro decidirem candidatar-se ao parlamento ou ao senado.
O Trust das Mulheres e outros activistas já estão a olhar para o futuro. Com a realização de negociações entre a União Nacional Africana Zimbabueana – Frente Patriótica no poder e as duas facções do Movimento para a Mudança Democrática, há muitas esperanças que as eleições de 2013 sejam mais favoráveis aos candidatos do sexo feminino.
A sociedade civil e outros actores estão a exercer pressão para que haja uma resolução negociada que, em última análise, conduza a uma nova constituição mais sensível ao género. Num comunicado, os participantes na conferência do mês passado intitulada 'As Mulheres Podem Fazê-lo' pediram que o sistema eleitoral fosse alterado para um sistema mais sensível ao género baseado na representação proporcional.
Também exigiram uma constituição que leve em linha de conta os diversos instrumentos regionais e internacionais que promovem a participação das mulheres no processo decisório.
“Não sabia que estas eleições iam ser tão difíceis mas não vou voltar atrás. Farei isto novamente e sei que vou ganhar da próxima vez,” declarou Rosemary White, candidata do MDC para Chitungwiza –- uma cidade satélite de Harare.
White fez campanha utilizando o seu próprio dinheiro e tendo o apoio da campanha 'As Mulheres Podem Fazê-lo'. Depois de ter sido ameaçada de violência, foi obrigada a fugir de casa, deixando o marido e os filhos, e a procurar refúgio na habitação rural da avó.
Os cépticos continuam a duvidar que o Zimbabué consiga atingir os objectivos definidos pela SADC, mas o protocolo expressa algumas medidas que os Estados Membros devem tomar para aumentar a participação das mulheres, incluindo “…campanhas de sensibilização pública que demonstrem o elo vital entre a representação e a participação iguais de mulheres e homens em cargos decisórios, a democracia, a boa governação e a participação dos cidadãos…”
A África do Sul e Moçambique já criaram precedentes para alcançar os objectivos da SADC e da UA. Os dois países ultrapassaram a meta dos 30 por cento indicada na Declaração da SADC de 1997 sobre o Género, a antecessora do Protocolo sobre o Género. A vontade política a nível partidário tem representado o principal factor do seu êxito, tendo o Congresso Nacional Africano (ANC) e a Frente para a Libertação de Moçambique (FRELIMO) estabelecido quotas partidárias para a participação das mulheres.
Mas o verdadeiro exemplo foi dado pelo Ruanda, que tem a mais elevada proporção de mulheres no parlamento do mundo, com 48.8 por cento. O Ruanda tem uma quota constitucional para as eleições nacionais, assim como quotas na lei eleitoral e legislativas que garantem uma agenda feminina em todos os organismos eleitos.
A partir destes exemplos, é claro que as quotas, particularmente quando combinadas com um sistema eleitoral baseado na representação proporcional, representam uma oportunidade para que as mulheres desempenhem um papel na política.
O resultado das conversações em curso entre os três principais partidos políticos terá um impacto crucial no futuro imediato das mulheres zimbabueanas na política.
O que as mulheres esperam das negociações a médio prazo é que a economia melhore e a violência termine. As mulheres foram as mais afectadas pela crise económica do país. Assumem a responsabilidade da sobrevivência das suas famílias num país onde os serviços sociais básicos e os bens essenciais são limitados ou não estão de todo disponíveis e onde os rendimentos são constantemente desgastados pela inflação galopante. Segundo o Gabinete Central de Estatística do Zimbabué, a inflação anual chegou aos 11.2 milhões por cento no final de Julho.
As mulheres foram as mais afectadas pela violência política que se intensificou antes das eleições para a segunda volta presidencial de 27 de Junho. Como activistas políticas, mães, filhas e mulheres, foram consideradas como alvo de retribuição. Ao contrário da maior parte dos homens que conseguiram fugir de casa, as mulheres, perante a responssabilidade de cuidarem das famílias e bens, foram forçadas a ficar para trás e enfrentar os perpretadores, alguns dos quais também eram mulheres.
Relativamente ao médio a longo prazo, os desafios são mais amplos.
“Não interessa que tipo de estrutura vai surgir, aquilo em que estamos interessadas são os princípios que funcionam melhor para nós como mulheres, incluindo uma democracia aberta e a não-violência,” afirmou Netsai Mushonga, Coordendora da Coligação Mulheres do Zimbabué, numa conferência de imprensa sobre a participação das mulheres nas conversações, realizada no dia 30 de Julho. A Coligação Mulheres do Zimbabué é um grupo coordenador de grupos que lutam pelos direitos das mulheres, composto por 44 membros.
A coligação apelou às partes em negociação que observem a Resolução 1325 das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança, a qual insta os Estados Membros das Nações Unidas a garantirem uma maior representação de mulheres em todos os níveis decisórios em instituições nacionais, regionais e internacionais e em mecanismos para a prevenção, gestão e resolução de conflitos.
Também exigem a inclusão de peritos do género na equipa de negociação e ainda um processo aberto e um papel no plano de implementação.
Shaba reiterou uma declaração feita a um semanário, o Sunday Mail, onde apelava aos negociadores que “considerassem seriamente alterar as leis eleitorais a favor de um sistema de representação proporcional, visto ser o único processo eleitoral que pode salvaguardar os interesses das mulheres.”
Para aquelas mulheres que conseguiram entrar para cargos decisórios, há agora pressão para levar a uma diferença nas vidas de outras mulheres.
