Havana, 22/03/2005 – O confronto entre partidários de Fidel Castro e representantes da oposição interna acrescenta um novo elemento na ofensiva diplomática impulsionada por Cuba na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, reunida em Genebra. Existe "uma guerra em andamento" entre o governo de George W. Bush, que promove a subversão interna em Cuba, e a "imensa maioria" da população cubana que defende a revolução, assegurou nesta segunda-feira o chanceler cubano Felipe Pérez roque. O ministro das Relações Exteriores considerou "legítimo" que "o povo defenda suas ruas e se oponha aos que em Cuba trabalham para o governo dos Estados Unidos" e, ao mesmo tempo, estimou que qualquer enfrentamento deve excluir "os excessos".
O velho lema de "a rua é dos revolucionários" foi resgatado no fim de semana passado durante uma manifestação de mais de cem mulheres contra uma caminhada de aproximadamente 30 Damas de Branco, esposas de alguns dos 75 dissidentes presos em abril de 2003. "Ouve-se, sente-se, o povo está presente" gritavam em coro as integrantes da Federação de Mulheres Cubanas. Por sua vez, Bertha Soler, mulher do dissidente preso Angel Moya, reivindicou o direito de se expressarem como "mulheres pacíficas". Os incidentes aconteceram devido ao anúncio de um pacote de medidas governamentais de amplo alcance, que incluem a distribuição social de bens a preços subsidiados e uma possível alta salarial em determinados setores.
A manifestação contra as Damas de Branco foi posterior á denúncia do médico dissidente Darcy Ferrer Ramírez, que garantiu ter apanhado no sábado por ter colocado um mural em sua casa a favor da libertação de um grupo de presos políticos. O governo cubano considera os opositores como "mercenários" a serviço dos Estados Unidos, cujo governo aprovou em 2004 um orçamento de US$ 59 milhões para apoiar mudanças políticas na ilha. Justamente o "uso de mercenários como meio de violação dos direitos humanos de outros povos" será uma das nove resoluções que Cuba promoverá este ano na Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Havana é criticada pelos Estados Unidos e peal União Européia, entre outros, por não garantir direitos humanos básicos como liberdade de expressão e associação. O governo de Cuba conta com apoio de outros países na Comissão, que defendem a necessidade de por um ponto final á politização desse órgão especializado da ONU e a "não singularização" de casos de países específicos. Neste contexto, Pérez Roque considerou como uma mostra do "fracasso" de Washington que este tenha sido obrigado a apresentar uma proposta de resolução sobre Cuba perante a Comissão.
"Apesar de esforços intensos", o governo norte-americano "não pôde encontrar um país latino-americano ou da Europa do Leste para apresentar a resolução", como havia ocorrido nos últimos cinco anos, comentou o chanceler cubano. Desde 1990, como a única exceção de 1998, todas as resoluções sobre a situação dos direitos humanos em Cuba foram aprovadas em Genebra e, nos últimos anos, foram patrocinadas por diferentes países. O fórum de Genebra atual com representação de 53 países periodicamente em rodízio. Este ano, os 11 latino-americanos são Brasil, Argentina, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai e Peru.
Segundo o ministro cubano, "murchou a teoria sobre a preocupação da comunidade internacional" pelas violações de direitos humanos em Cuba, Estados Unidos "temem ser derrotados este ano na Comissão". Pérez Roque assegurou que a proposta que circula em Genebra não condena a ilha por situações específicas, mas que reconhece ter como principal objetivo manter viva a questão cubana na agenda da Comissão até a próxima sessão. Para o chanceler, manter o caso cubano na agenda responde á necessidade de Washington em justificar sua política de sanções econômicas decretadas contra Havana há mais de 40 anos e que se tornaram mais rígidas na década passada.
Ao contrário de anos anteriores, o chanceler evitou se referir á posição específica dos países latino-americanos integrantes da Comissão e considerou que, em alguns casos, a abstenção seria "um gesto heróico". Ao mesmo tempo, afirmou que os governos da União Européia votarão a favor da resolução norte-americana porque "não podem se afastar" de tal posição. "Privilegiam sua relação com o poderoso e votam a favor dele", afirmou. Depois de uma crise de mais de uma no e meio entre Cuba e a UE, Pérez Roque garantiu que Cuba propôs um caminho no contexto atual das relações bilaterais que inclui um acordo sobre direitos humanos "mutuamente aceitável".
O chanceler cubano considerou como principais obstáculos a esta iniciativa o voto da UE em Genebra e a manutenção da "posição comum" sobre Cuba, que condiciona qualquer acordo do bloco europeu a mudanças políticas na ilha. No entanto, assegurou que não dava importância alguma à realização nesta segunda-feira em Havana de um encontro entre representantes da oposição interna e diplomatas dos países da UE. (IPS/Envolverde)
