Rio de Janeiro, 10/09/2008 – A escassa presença de mulheres persiste nas listas de candidaturas para as eleições municipais de outubro, em mais uma demonstração da separação entre partidos e sociedade, em geral diagnosticada através de aspectos como o descrédito das instituições políticas. As candidatas à prefeita correspondem a apenas 10,3% do total, indicando uma paralisação em relação aos 9,5% de 2004. Na disputa por uma vaga nas Câmaras Municipais a proporção baixou de 22,1% para 21,9%.
Isso ocorre porque os partidos descumprem a cota reservada às mulheres, de 30% de candidaturas ao Poder Legislativo, já que a lei em vigor desde 1997 não impõe punições e permite “mecanismos para evitá-la”, com apresentar excesso de candidatos, explicou à IPS Patricia Rangel, cientista política e consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Além disso, os partidos destinam menos recursos às candidatas, resultado em uma participação feminina ainda menor na disputa por cargos políticos. Atualmente as mulheres governam apenas 7,5% dos 5.563 municípios e três dos 27 Estados brasileiros, e ocupam apenas 12,6% das cadeiras nas Câmaras Municipais e 12,3% nos parlamentos nacionais.
Os partidos constituem hoje “um instrumento de contenção” da ascensão das mulheres na política, definiu Fátima Jordão, socióloga especialista em pesquisas de opinião do Instituto Patrícia Galvão, organização não-governamental dedicada à comunicação e aos direitos femininos. As mulheres brasileiras “avançaram, apesar dos partidos”, em muitas dimensões da vida, fortalecendo-se junto com a sociedade civil, ganhando voz e importância nos mais variados setores, em organizações não-governamentais, movimentos sociais e meios de comunicação, mas, continua tendo restringido seu acesso aos “núcleos” do poder, disse à IPS.
As direções do Estado, das empresas, dos partidos e das centrais sindicais ou empresariais ainda permanecem monopolizadas pelos homens, garantiu Fátima. Mas, as mulheres estão “dando a volta nesses mecanismos de controle do poder” e ganhando posições com “trajetórias independentes, subindo pelos interstícios dos partidos”, acrescentou. Em sua avaliação, o avanço das mulheres na atual campana eleitoral não se mede pela quantidade de candidatas, mas pelo eleitorado que disputam, especialmente nas grandes capitais.
Em São Paulo, por exemplo, a ex-ministra do turismo e ex-prefeita da capital paulista (2001-2004), Marta Suplicy, é favorita para vencer as eleições dessa cidade de 8,2 milhões de eleitores e mais de 11 milhões de habitantes. No entanto, em Fortaleza, capital do Ceará com 1,5 milhão de eleitores e 2,4 milhões de habitantes, todas as pesquisas indicam que será reeleita a prefeita Luizianne Lins, que como Marta integra o Partido dos Trabalhadores.
Além disso, há candidatas fortes, embora com poucas possibilidades de triunfo, em Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro, cidades que somam mais de 7,3 milhões de eleitores. Em alguns casos, como São Paulo, Fortaleza e Porto Alegre, mais de uma aparece com bons índices nas pesquisas. “Todos os partidos discriminam as mulheres, mas isso é um tiro no pé”, porque estão renunciando a um “grande potencial eleitoral e político, com capacidade para agregar informação e representação”, destacou Fátima Jordão.
Uma pesquisa divulgada em janeiro pelo jornal O Estado de São Paulo indicava que para 67% dos consultados uma forte participação feminina melhoraria a política no país, enquanto 58% disseram que essa presença é hoje “menor do que deveria ser”. Uma maioria disse acreditar que a mulher é “mais honesta” do que o homem. O caminho para levar mais mulheres ao poder é impor-se ao desígnio dos partidos, como já ocorre em vários casos, segundo a socióloga. Pela primeira vez se está construindo uma consistente candidatura presencial feminina para 2010, a da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, impulsionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da silva, que governa apoiado por uma ampla aliança, e não por partidos que, na realidade, resistem a essa candidatura, disse Fátima Jordão.
Rangel, que analisa estas eleições para o Cfemea, a organização que acompanha em Brasília os processos parlamentares e políticos que interessam à população feminina, atribui a “sub-representação” política das mulheres ao sistema eleitoral que mantém o desequilíbrio e a fatores culturais e sócio-economicos. Encarregadas de cuidar dos filhos, as mulheres teriam de suportar uma tripla jornada de trabalho para se dedicarem a atividades políticas, além de se rebelarem contra a cultura patriarcal em que foram educadas, acrescentou.
Como não dispõem do patrimônio familiar nem dos recursos partidários, que sistematicamente privilegiam os colegas masculinos, apenas uma reforma política que estabeleça o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e voto em partidos com suas listas de candidatos poderá resultar em um equilíbrio de gênero no poder político, segundo o Cfemea. As listas têm de alternar mulheres e homens na ordem de candidaturas, já que os primeiros serão eleitos, segundo a proporção de votos obtidos pelo partido, explicou Rangel.
Além disse, deve-se dar alguma preferência a mulheres negras, que são duplamente discriminadas, e garantir uma cota importante do fundo partidário e do tempo de propaganda na televisão a elas. Com a lista partidária, alternando um homem e uma mulher, o Brasil poderá alcançar Ruanda, o pobre país africano que atingiu o melhor resultado com as cotas obrigatórias, 49% de representação feminina em seu parlamento, concluiu a ativista. (IPS/Envolverde)
