Rio de Janeiro, 12/09/2008 – O Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBSA) se realizará dia 15 de outubro, em Nova Déli, sua terceira cúpula anual, a primeira depois de um forte tropeça na concertação do Sul que havia acumulado êxitos em negociações na Organização Mundial do Comércio. Brasil e Índia ficaram em lados opostos na divergência que em julho fez fracassar a Rodada de Doha de negociações multilaterais de comércio, após cinco anos liderando em conjunto o Grupo dos 20 que representou o Sul em desenvolvimento nas deliberações.o G-20 havia conseguido um protagonismo inovador na mediação e representação dos interesses do mundo em desenvolvimento.
Salvaguardas requeridas por Índia e outros países pobres para proteger sua agricultura, considerada chave para a segurança alimentar, não estavam contempladas na proposta apoiada pelo Brasil e países ricos. Essa iniciativa, que surgiu da direção geral da OMC, procurava um consenso que salvaria a Rodada de Doha de um colapso que, no final, foi reconhecido no dia 29 de julho. Essa discordância corrobora avaliações de muitos ex-embaixadores e analistas brasileiros, para os quais o IBSA está destinado à irrelevância por suas dificuldades para conciliar interesses divergentes e pela escassa complementaridade, complicada pela competição comercial.
As diferenças são muitas, desde as históricas e culturais até o fato de a inda ser o único dos três que possui armas nucleares. Mas, há outras tantas similitudes e fatores de aproximação: os três são potências regionais que aspiram um lugar permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e que sofrem uma grande pobreza que as leva a acelerar o desenvolvimento. Além disso, o fórum, criado em 2003 para dar novo impulso à cooperação Sul-Sul, é uma aliança dirigida tanto a concertar ações para reduzir os desequilíbrios mundiais como para fomentar o comércio e as relações trilaterais.
Dezesseis grupos de trabalho foram criados para coordenar a cooperação setorial entre os três países, contemplando desde a administração pública até a energia, passando pela mudança climática e por diferentes áreas sociais e econômicas. Esta concertação já produziu vários acordos. Alguns grupos se reunirão este mês e no próximo na capital indiana, antes da cúpula. Outras iniciativas de diálogo envolvem mulheres, empresários, parlamentares e intelectuais em fóruns específicos que procuram ampliar o diálogo entre sociedades separadas pela geografia e pela história.
Paralelamente, organizações não-governamentais e movimentos sociais iniciaram um diálogo próprio para redefinir a cooperação, com a intenção de que “atenta aos verdadeiros interesses dos povos” e não os comerciais conduzidos pela iniciativa oficial do IBSA, segundo Cândido Grzybowski, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Não basta a dinâmica ser Sul-Sul, mas mantendo, ao mesmo tempo, a lógica dos mercados, apenas substituindo as empresas multinacionais do Norte por outras do Sul e o petróleo por agrocombustíveis em detrimento da segurança alimentar, disse à IPS.
De todo modo, Grzybowski reconheceu que o IBSA criou, pelo menos, a oportunidade desse debate entre povos que se desconheciam. Talvez na cooperação em ciência e tecnologia seja a áreas em que mais coincidem os interesses econômicos e sociais e dos governos e da sociedade do IBSA. Uma prioridade, junto com a biotecnologia, a nanotecnologia e a oceanografia, é a colaboração em matéria de saúde, para combater a malária, a síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids) e a tuberculose. Em doenças superadas ou inexistentes nos países industrializados, como a malária, as vacinas e os medicamentos mais efetivos dificilmente serão desenvolvidos pelo setor farmacêutico, interessado nos mercados ricos. Isso torna mais necessária a cooperação Sul-Sul.
Ministros da áreas científica se reunirão às vésperas da cúpula de Nova Déli para impulsionar programas práticos de cooperação, que terão em cada país um Conselho Científico de Coordenação, informou José Monserrat Filho, encarregado de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil. Na origem do IBSA figura a aliança entre vários países, incluindo os três desse grupo, que conseguiu na OMC, em 2001, a flexibilização das regras a respeito de propriedade intelectual, permitindo licenças compulsórias de patentes de remédios em casos de emergência, com epidemias.
A Aids, que já motivou a quebra de patentes, é emblemática para a cooperação no IBSA, pois a Índia possui “a maior indústria de medicamentos genéricos do mundo” enquanto Brasil e África do Sul desenvolvem programas maciços de tratamento, destacou Mariângela Simão, diretora do Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, do Brasil. Es programa governamental é exemplar, por garantir o acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais aos portadores do vírus da deficiência imunológica humana (HIV, causador da aids) aos que deles necessitam. Atualmente, 185 mil pessoas recebem os medicamentos, apenas um importando da Índia. Os portadores de HIV no Brasil são estimados em 600 mil. A África do Sul tem cerca de 200 mil infectados em tratamento, mas um milhão necessitam de remédios, disse Simão.
Nos últimos anos houve avanços, mas os portadores devem pagar pelos medicamentos. A Índia fornece remédios ao mundo em desenvolvimento, mas poucos à sua própria população, com cerca de 3,8 milhões de portadores do HIV. Uma rede de cooperação tecnológica em HIV/Aids criada em 2004 conta com oito países em desenvolvimento, dedicados a reduzir a dependência em relação ao Norte, produzir mais genéricos e reduzir os preços de anti-retrovirais. Índia e África do Sul, que estiveram em sua criação, deixaram o grupo.
Além da cooperação setorial no progresso, o Fórum IBSA também ajudou a aumentar o comércio trilateral. O intercâmbio comercial entre Brasil e Índia mais do que triplicou desde 2003, alcançando US$ 3,122 bilhões no ano passado, e cresceu um pouco menos com a África do Sul. Os dois sócios representam apenas 1,9% do dotal do comércio exterior brasileiro, mas essa participação duplicou desde 2000, o que deixa entreve potencialidades pouco exploradas. Esse ritmo de expansão comercial não confirma a falta de complementaridade entre as três economias, alegada pelos críticos do “terceiromundismo” ideológico que estaria por trás do IBSA, promovendo um retrocesso a políticas externas fracassadas.
As condições internacionais e os países em desenvolvimento mudaram muito, abrindo possibilidades de cooperação que não se comparam com as tentativas Sul-Sul anteriores, iniciadas há mais de meio século, disse Monserrat à IPS. Os três países avançaram em setores como biotecnologia e nanotecnologia, ou em áreas distintas cada um, com os biocombustíveis e a agricultura tropical no Brasil e a informática na Índia. O intercâmbio não só reduzirá a dependência do norte, mas, também, aumentará a produtividade e competitividade do IBSA, concluiu Monserrat. (IPS/Envolverde)
