COMÉRCIO: Doha nega-se a perecer, ao menos este ano

Genebra, 23/10/2008 – Acossada pela combinação mundial de crise financeira e carestia alimentar, a África pretende acelerar a negociação de um acordo internacional sobre a agenda de comércio agrícola e industrial da Rodada de Doha, com a intenção de assiná-lo no final do ano

Mas, não basta vontade. As outras partes na deliberação podem não estar dispostas a ceder. Os países africanos não vão tolerar as tentativas de minimizar a “dimensão de desenvolvimento” que percebem em alguns membros-chave da Organização Mundial do Comércio, disseram à IPS vários negociadores africanos.

Os rascunhos do acordo sobre parâmetros de negociação contêm um labirinto de normas estipulando como os membros da OMC devem reduzir subsídios agrícolas, tarifas sobre importação e impostos sobre importação de produtos industriais. No caso das nações africanas, esses parâmetros determinam uma grande redução mundial dos subsídios ao algodão e flexibilidade na salvaguarda de importantes produtos agrícolas dos quais dependem dezenas de milhões de agricultores pobres para sobreviver, aliviar a progressiva dissolução das preferências comerciais proporcionadas por suas antigas metrópoles coloniais européias e acesso livre de impostos ou cotas aos mercados do Norte para os países menos desenvolvimentos, mediante normas simples e fáceis, entre outros.

Criada em novembro de 2001, na capital do Qatar, para que o comércio mundial fosse um fator de progresso para os países em desenvolvimento ao lhes garantir acesso aos mercados do mundo rico, a Rodada de Doha de negociações comerciais acabou cuidando nos últimos sete anos do que as nações industriais consideram importante. “Nos preocupa a crise financeira e a carestia alimentar porque a maioria de nossos países depende do comércio exterior e, além disso, porque importamos muitos produtos agrícolas”, afirmou Shree Baboo Chekitan Servansing, representante de Mauricio na OMC.

“O comércio faz parte da solução da atual crise financeira e alimentar e um acordo sólido para reduzir os subsídios agrícolas e reequilibrar as normas comerciais será um bom presságio para a economia mundial”, disse Servansing, também coordenador na OMC as ex-colônias européias na África, no Caribe e no Pacifico, chamados países ACP. “Toda demora em concluir o acordo vai piorar mais a crise”, acrescentou. Além disso, os governos do Sul e diversas organizações acadêmicas e humanitárias prevêem que a crise financeira nas nações do Norte afetará o orçamento da ajuda ao desenvolvimento. “Por isso é importante que a Rodada de Doha conclua sem mais demoras”, ressaltou Servansing.

“O grupo africano decidiu se comprometer a concluir as negociações das modalidades de Doha até o final deste ano”, disse o diplomata Guy Alain Emmanuel Gauze, coordenador do grupo africano na OMC. “Nos esforçamos muito” para que as negociações sobre parâmetros agrícolas e industriais e sobre acesso aos mercados dos produtos não-agrícolas (Nama) “avancem sem problemas’, disse à IPS o embaixador da Costa do Marfim. Um rápido acordo na Rodada de Doha “pode destravar” o bloqueio da solução de problemas globais e “impulsionar o comércio mundial em um momento em que se tem o aumento de medidas protecionistas”, disse Anthony Mothae Marupingo, representante do Lesotho e coordenador do grupo de países menos adiantados (PMA) na OMC.

As negociações comerciais da Rodada de Doha fracassaram estrondosamente em julho pelas mesmas discordâncias que existiram entre países ricos e pobres durante seus quase sete anos de vida. A diferença irreparável entre Estados Unidos, por um lado, e China e Índia, por outro, foi o que precipitou o final da conferência de ministros nesse mês. Os três coordenadores se mostraram muito preocupados com as sustentadas tentativas no sentido de minar os componentes de desenvolvimento dos produtos industriais e o livre acesso, e sem cotas, dos produtos exportados pelos PMA.

A respeito das negociações vinculadas a produtos industriais, as nações africanas se opõem à eliminação de tarifas alfandegárias porque afetaria negativamente suas preferências comerciais. A eliminação dessas tarifas por setor significa levar a zero os impostos sobre determinados produtos acordados. Para os Estados Unidos é importante para atender seus grupos de pressão industriais e garantir-lhes um apoio para o acordo sobre os parâmetros das negociações.

“A eliminação de impostos por setor não é obrigatória para os países africanos. Apenas é voluntária”, disse Gauza, sugerindo, assim, que não se unirão às negociações nessa área. “Estamos contra todos os elementos da eliminação de impostos por setor”, disse Servansing. Essa questão, alertou, afetará ainda mais as preferências comerciais. além disso, o acesso aos mercados para as nações africanas livres de impostos e sem cotas não pode ter normas de origem complexas, disse Marupingo, para quem vários aspectos a respeito continuam sem esclarecimento. (IPS/Envolverde)

* Este é o primeiro de uma série de dois artigos.