Genebra, 15/12/2008 – As negociações comerciais da Rodada de Doha chegaram a tal estado de prostração que a Organização Mundial do Comércio (OMC) parece ter desistido de convocar para consulta os ministros de seus países-membros para que tentem revigorá-la no que resta deste ano “A menos que haja mudanças notáveis nas próximas 38 horas, recomendo não citar os ministros neste final de ano”, disse Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, aos chefes de delegações dos 152 Estados que integram a organização.
A Rodada de Doha, lançada em novembro de 2001 na capital do Qatar, com a intenção de aprofundar a liberalização do comércio, desde então oscila entre periódicas recaídas e recuperações, com ocorreu especialmente no último semestre. A reunião ministerial de julho fracassou totalmente porque os ministros não chegaram a um acordo sobre as modalidades, que são os parâmetros dos acordos que regirão o comércio de produtos agrícolas e o de bens industriais, coluna vertebral de toda a rodada.
Depois do fiasco de julho surgiu claramente uma aliança, de Brasil e Estados Unidos, apoiados com maior decisão por alguns membros da União Européia, como Grã-Bretanha, e outras nações industrializadas, que impulsionaram Lamy a levar adiante o acordo sobre modalidades. Mais reticentes se mostravam as duas grandes potências emergentes, China e Índia, junto com nações em desenvolvimento, como África do Sul, Indonésia, Argentina, Venezuela e outras.
Mas, surpreendentemente, nas últimas semanas se debilitou até quase chegar ao rompimento o entendimento entre a representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schuab e o chanceler brasileiro, Celso Amorim, que eram as figuras mais visíveis dessa aliança. Amorim disse aos jornalistas na sexta-feira, em Genebra, que a consulta aos ministros ficava descartada e argumentou que uma das principais razões é “a demanda excessiva” dos Estados Unidos em matéria industrial, conhecida como “setoriais”.
A disputa se refere à pretensão dos EUA, e outros países do Norte, no sentido de reclamar das nações emergentes a eliminação ou uma acentuada redução de tarifas em determinados setores industriais, como químicos, automotores e bens de capital. Celso Amorim disse que os Estados Unidos culpam Brasil, China e Índia de “não quererem abrir os mercados” de bens industriais. O chanceler disse que Washington reclama um novo equilíbrio “no pacote de julho”, que favoreça seus interesses.
O representante permanente dos Estados Unidos na OMC, Peter Allgeier, negou que as demandas de seu país em setoriais sejam excessivas. São conseqüentes com o mandato outorgado pela conferência ministerial da OMC realizada em Hong Kong em 2005, afirmou. O pacote de julho, uma tentativa extrema de Lamy para salvar essa conferência de ministros, continha propostas como aparar as diferenças mais profundas, que eram a questão setorial de produtos industriais, o mecanismo de salvaguardas especiais de agricultura, para defender os países em desenvolvimento ameaçados por incrementos inesperados de importações, e a questão do algodão, que enfraquece os produtores africanos diante das subvenções dos Estados Unidos e da Europa.
Lamy concordou que esses temas não são os únicos insolúveis nem tampouco os mais importantes para muitas delegações. Mas, sem avanços nas três questões não poderemos estabilizar um texto para a totalidade das modalidades. Afirmou. O diretor de negociações comerciais internacionais da chancelaria argentina, Nestor Stancanelli, disse que mesmo se fossem resolvidos esses três assuntos críticos, as probabilidades de êxito de uma conferência ministerial não estariam asseguradas.
Notícias da imprensa indicaram que o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, é um dos mais preocupados em conseguir esse entendimento. Stancanelli disse à IPS que quando Lamy anuncia que vai esperar uma mudança de instruções de algumas capitais, “presumo que esteja se referindo aos Estados Unidos, que são inflexíveis na inclusão de alguns itens industriais de seu interesse na questão de setoriais”. Mas, “não se vê essa mudança de posição norte-americana”, disse o representante argentino.
O quase certo cancelamento da conferência ministerial deste final de ano desagradou visivelmente alguns países, como Costa Rica, Austrália e México. Ronald Soborio, representante costarriquenho, disse estar decepcionado e expressou seu desgosto pela quantidade de temas da negociação que permanecem sem solução. Roberto Azevedo, representante permanente do Brasil na OMC, disse que não é aconselhável nem conveniente chamar os ministros nas atuais condições. Lamy afirmou que isso representaria um risco elevado de fracasso que poderia prejudicar não apenas a Rodada de Doha, mas todo o sistema da OMC.
De todo modo, a decisão final será discutida na próxima quarta-feira em uma sessão do Comitê de Negociações Comerciais, órgão que supervisiona o andamento de Doha, integrado por representantes de todos os membros da instituição. Stancanelli considera que desde o fracasso de julho o que aconteceu nas negociações foi que a balança se inclinou contra os interesses dos países em desenvolvimento. As nações de maior peso econômico não levam em conta que, no longo prazo, interessa a elas que os países em desenvolvimento cresçam e gerem mercados, afirmou.
O comércio externo dos Estados Unidos diminuiu em outubro 3% em relação a igual mês do ano passado, disse Stancanelli. E quase a maior parte das exportações industriais dos Estados Unidos vão para a América Latina, acrescentou. Então, os Estados Unidos têm de entender que uma solução equilibrada das negociações, que permita crescimento aos países em desenvolvimento, e sobretudo da América Latina, faz parte de seus interesses de longo prazo, ressaltou, afirmando que o mesmo vale para União Européia, Japão e outras nações industrializadas. (IPS/Envolverde)
