Bangcoc, 06/04/2005 – Os governos dos países atingidos pelo tsunami do dia 26 de dezembro não deram atenção suficiente aos direitos humanos dos sobreviventes, advertiu a organização não-governamental Fórum-Ásia. "Os princípios internacionais sobre assistência humanitária não foram observados em áreas de desastre e, em muitos casos, foram desatendidos", disse Pichaya Fitts, assessora da Fórum-Ásia, instituição especializada em desenvolvimento e direitos humanos com sede em Bangcoc. Segundo a Organização das Nações Unidas, os Estados têm responsabilidade total sobre os cuidados com as vítimas de tragédias ocorridas dentro de suas fronteiras. O tsunami de dezembro ceifou 290 mil vidas em uma dezena de países.
Fitts é autora do relatório da ONG "Tsunami e direitos humanos cem dias depois", apresentado nesta terça-feira na capital da Tailândia. "Em todos os países afetados por esse fenômeno, os grupos mais vulneráveis são as mulheres, crianças e os refugiados internos. O tsunami exarcebou a discriminação econômica e social pré-existente contra eles", afirmou. A ONG pediu urgência aos governos da Índia, Indonésia, Sri Lanka e Tailândia para que cumpram plenamente as normas internacionais de direitos humanos nos acampamentos temporários instalados para os sobreviventes da catástrofe. "A segurança física e psicológica das mulheres assentadas em acampamentos provisórios deve ser protegida. Isso inclui a adoção de medidas para impedir todo abuso, assédio, ameaça e exploração", diz o relatório.
A organização informou sobre denúncias de abuso de mulheres dentro e fora de acampamentos na província indonésia de Aceh, onde se registrou a maior parte das vítimas fatais do tsunami, com 220 mil mortes. Organizações não-governamentais não puderam confirmar nenhum caso. Fitts considerou que as vítimas temem confirmar as denúncias preocupadas pela segurança e pelo estigma. Mas se conseguiu corroborar a violação e assassinato de uma menina de 15 anos em um acampamento na cidade indiana de Chennai. Segundo a Fórum-Ásia, a falta de espaço obriga muitas mulheres a dormirem com seus filhos expostos à intempérie, o que aumenta o risco de ataques. Os governos não adotaram medidas para impedir os abusos contra as mulheres, afirmou a ONG.
"Mulheres no sul e sudeste da Ásia sofreram violação, exploração, abuso físico e iniqüidade ao longo de toda a história. Alguns dos países afetados pelo tsunami, especialmente Indonésia e Sri Lanka, têm grande experiência quanto a mulheres refugiadas por causa da violência política", afirmou a organização. "Por causa disto, os governos têm muitas razões para tomar medidas preventivas a fim de se anteciparem a um recrudescimento na violência e no abuso dos direitos femininos", diz o relatório. A Fórum-Ásia também expressou sua preocupação pela corrupção e falta de transparência na distribuição da ajuda de emergência. "Consideramos a corrupção como uma violação de direitos humanos, pois se tira a ajuda de que dela necessita desesperadamente", afirmou Fitts.
Segundo a ativista, muitos refugiados afirmaram receber 30% menos da ajuda comprometida, sem que as autoridades tenham apresentado razões para isso. "Na Indonésia, soldados roubaram alimentos enviados para os sobreviventes nos acampamentos. Na Índia, sacas de arroz com o selo de agências humanitárias eram vendidas em lojas", acrescentou. "Cerca de 1,7 milhão de pessoas se transformaram em refugiados por causa do tsunami que derrubou 400 mil casas em seis países. Há muitos inescrupulosos prontos para se aproveitarem dos sobreviventes e enganá-los", ressaltou Fitts. "Enquanto os governos debatem como e onde reconstruir, os abrigos temporários se convertem, freqüentemente, em semi-permanentes", acrescentou.
"Em Aceh, o governo indonésio advertiu que a transição dos acampamentos para moradias permanentes vai demorar dois anos.O que pode uma família com crianças pequenas fazer para ganhar a vida nessas condições durante dois anos?", perguntou a ativista. "Aceh é conhecida por sua firme identidade comunitária. Por essa razão, a instalação em acampamentos temporários tem um tremendo impacto psicológico", prosseguiu Fitts. Todos os sobreviventes deveriam ter o direito ao regresso voluntário aos seus lares, sem discriminação, segundo a Fórum-Ásia. "Se suas casas podem ser reconstruídas, deve-se respeitar o direito que têm de reconstruí-las. Qualquer restrição é injustificável. (IPS/Envolverde)
